IV CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O IV CODAIP no ano de 2010 se consolidou como um grande foro de discussão para expandir o debate do Direito Autoral e questões de interesse público relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

O tema central dessa quarta edição está pautado nas temáticas relativas à Sociedade da Informação e ao Domínio Público, as quais vêm se caracterizando como elementos centrais nas reflexões e debates nacionais e internacionais sobre o sistema internacional de tutela dos bens intelectuais.

O evento conta com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para abertura e o encerramento dos debates, além de contar com a participação de outros destacados juristas portugueses e alemães.

Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, aborda a tutela do Direito Autoral, entendendo que este deve estimular a difusão do conhecimento, da tecnologia, da cultura e propiciar o desenvolvimento da sociedade informacional.

Atualmente, a importância dos debates sobre o Direito Autoral na sociedade contemporânea tem apontado para um repensar dos instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela.

A obra prospecta, de forma minuciosa, o regime jurídico do Direito Autoral. O texto é fortemente impregnado pelo conhecimento acadêmico e experiência profissional que participam desta obra coletiva.

Os trabalhos aqui apresentados, frutos do compromisso acadêmico e da dedicação dos profissionais/pesquisadores de diferentes matizes doutrinárias, vêm reforçar ainda mais a importância do desenvolvimento de novos paradigmas para a tutela jurídica do Direito Autoral para o enfrentamento dos desafios inerentes a Sociedade da Informação.

A Coordenação Científica registra a expressão de seu profundo agradecimento a todos que contribuíram direta e indiretamente para realização desta obra, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo.

PRIMEIRO DIA

27 de Setembro – Auditório da Reitoria
8:30h – Credenciamento e Exibição de Vídeos/pré-produção

9:00h – Cerimônia de Abertura

Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Prof. Dr. Álvaro Toubes Prata
Pró-reitor de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Prof. Dr. Maria Lucia de Barros Camargo
Pró Reitora de Pesquisa e Extensão – UFSC – Prof. Dra. Débora Peres Menezes
Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Ccj – UFSC – Prof. Dr. Olga Maria de Oliveira
Coordenador da Pós-graduação Em Direito – CPGD – UFSC – Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer
Presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina OAB/SC – Dr. Paulo Roberto Borba

Coordenadores Científicos do Congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
– Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos – Fgv/GVLAW

9:15h – Conferência de Abertura – Direito de Autor e Liberdade de Criação
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Univ. de Lisboa
Moderador: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer – UFSC

10:30h – Coffee Break

10:45h – Painel i – Direito de Autor e Acesso à Cultura
Expositor: Prof. Dr. Marcos Wachowicz– UFSC
Debatedora: Profa. Dra. Cláudia Leitão – UECE / Faculdade Christus – Ce
Moderadora: Profa. Dra. Carol Proner – Unibrasil

12:00h – Intervalo

14:00h – Painel Ii – Direito de Autor e Prazo de Proteção
Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC
Debatedor: Prof. Dr.guilherme Carboni – FAAP/SP
Moderadora: Profa. Dra. Helenara Braga Avancini – FACOS

15:15h – Mesa Redonda 1 – Direito de Autor e Sociedade da Informação
Participantes: Profa. Dra. Rose Cerny – CED/EAD/UFSC
Participantes: Profa. Dra. Cinthia O. de A. Freitas – PUCPR
Participantes: Prof. Dr. Aires José Rover – UFSC
Participantes: Prof. Dr. Giuseppe Cocco – UFRJ
Moderador: Christiano Lacorte – Gedai/UFSC

16:15h – Coffee Break

16:30h – Painel Iii – Direito de Autor e a Função do Estado
Expositor: Rafael Pereira Oliveira – MINC
Debatedor: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – PUCRJ
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Cademartori – UFSC
Teatro do DAC/UFSC

18:00h – Lançamento dos Livros
• Anais do Iv Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – Editora Boiteux
– Marcos Wachowicz e Manoel Joaquim Pereira dos Santos (org)

• Estudos de Direito de Autor: a Revisão da Lei de Direitos Autorais – Editora Boiteux
– Marcos Wachowicz e Manoel Joaquim Pereira dos Santos (org)

• Propriedade Intelectual: Inovação e Conhecimento – Editora Juruá
– Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno (org)

• Direitoautoral e Autoria Colcaborativa: na Economia da Informação Em Rede – Editora Quartier Latin
– Guilherme Carboni

• Tratado de Propriedade Intelectual – Editora Lumen Juris
–  Denis Borges Barbosa

• Reivindicando a Criação Usurpada – Editora Lumen Juris
– Denis Borges Barbosa (org)

• o Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual – Editora Lumen Juris
– Denis Borges Barbosa, Rodrigo Souto Maior, Carolina Tinoco Ramos

18:30h – Workshop 1 – Direito de Autor e Cultura Digital
Moderadora: Patrícia Areas – Gedai/UFSC

• Cinema
o Zéca Pires- Cineasta

• Cultura Digital
o José Murilo Jr. – Cultura Digital/MINC

• Games
o Antonio Teoli – Desenvolvedor de Games

• Jornalismo
o Fernando Crocomo – Diretor da Tv UFSC

• Direito
o Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ

Apresentação de Curta Sobre a Ilha de Florianópolis
Cinema – Filme – Curta : a Ilha – Lançado Em DVD 2010
Cineasta – Zeca Pires é um reconhecido diretor catarinense, com curtas produzidos desde a década de 1990. É ainda,
professor de cinema e funcionário do departamento Artístico Cultural (DAC), da secretaria de cultura e arte (SECARTE), da
Universidade Federal de Santa Catarina e está finalizando o primeiro longa, com o título a antropóloga, que foi quase
totalmente filmado na costa da lagoa e será lançado no segundo semestre de 2010.

19:30 Coquetel

19:30h – Programação UFSC/cultural

Exposições de Artes Plásticas da UFSC
Show Artistas Regionais

21:30h – Encerramento

SEGUNDO DIA

28 de Setembro (Auditório da Reitoria)

8:30h – Exibição de Vídeos do Gt de Direito de Autor e Informação
– Os Vídeos exibidos conterão a Edição das Apresentações dos Pesquisadores que atenderam a Chamada de Artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação no grupo de trabalho de Direito de Autor e Informação.

– O Material será gravado e editado para divulgação permanente no site do evento, como também nos Totens de Informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.

9:00h – Painel IV – Direito de Autor e Acervos Digitais
Expositor: Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos – FGV
Debatedor: Prof. Dr. Manuel David Masseno –IP/BEJA
Moderador: Prof. Dr. Querino Mallmann – UFAL

10:15h – Coffee Break

10:30h – Painel V – Direito de Autor e Direito do Consumidor
Expositor: Guilherme Varella – IDEC
Debatedor: Prof. Dr. José Isac Pilati – UFSC
Moderadora: Profa. Dra. Leilane Mendonça Zavarizzi da Rosa – UFSC

11:45h – Intervalo

14:00h – Painel VI – Direito de Autor e Acesso à Internet
Expositor: Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira – Univ. de Coimbra
Debatedor: Prof. Dr. Sérgio Amadeu – UFABC
Moderador: Prof. Dr. Antonio Carlos Efing – PUCPR

15:15h – Mesa Redonda 2 – Direito de Autor e Projetos de Digitalização
Participantes: Prof. Dr. Pedro Puntoni – USP
Participantes: Jaury Nepomuceno de Oliveira – Biblioteca Nacional
Participantes: Profa. Dra. Paula Cinquetti – Senado Federal
Participantes: Christiane Ramirez – Fórum Cultural de Florianópolis
Moderador: Alexandre Pesserl – Gedai/UFSC

16:15h – Coffee Break

16:30h – Painel VII – Direito de Autor e Licença Não-voluntária
Expositor: Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Universidade de Coimbra
Debatedor: Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Unilasalle/ulbra
Moderador: Prof. Dr. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva – Esmesc

Teatro do Dac/UFSC
18:30h – Workshop 2 – Direito de Autor e Expressões Artísticas
Moderador: Rangel Trindade – Gedai/UFSC

• Música
– o Prof. Dr. Marco Valente – Coordenador do Projeto 12:30

• Cinema
– Prof. Dr. Mauro Pommer – Coordenador de Curso de Cinema da Ufsc

• Fotografia
– Marcos Issa – Fotografo

• Artes Cênicas
– Prof. Dra. Carmen Fossari – Diretora Teatral

• Folclore
– Prof. Dr. Joi Cletison – Ufsc

• Direito
– Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – Ufs

19:30h – Programação UFSC/cultural
• Madrigal e Coral da UFSC – Repertório 50 Anos UFSC
O projeto, madrigal e coral da UFSC, tem por objetivo fomentar e difundir a música instrumental e vocal, proporcionando aos músicos em potencial, que compõe o corpo estudantil desta universidade, espaço para desenvolver seus potenciais artístico-musicais. Os projetos também visam divulgar a música erudita e popular, através de apresentações e com isso incentivar a formação e a cultura local; incentivar sua participação no processo de interação entre universidade e sociedade; aprimorar o processo de ensino-aprendizagem através do envolvimento de estudantes em atividades de extensão; O madrigal da UFSC é constituído por 11 alunos da instituição e tem como objetivo desenvolver e divulgar a música vocal, erudita e popular. O coral da UFSC mantém suas atividades desde 1963 e tem expressiva atuação no movimento coral catarinense e brasileiro. realiza um repertório voltado para música brasileira. Atualmente o coral possui cerca de 55 componentes e é formado por alunos, professores e funcionários da ufsc, bem como por pessoas da comunidade externa. Desde maio de 2004, conta com a regência de miriam moritz. hoje o coral da UFSC irá homenagear os 50 anos da UFSC, com repertório de grandes sucessos da música ouvida nas universidades do país desde os anos 60. Num segundo momento o repertório incluirá músicas do repertório brasileiro. O madrigal da UFSC irá apresentar repertório variado do popular e erudito à cappella.

21:30h – Encerramento

Para ter acesso integral e gratuíto ao ANAIS DO IV CODAIP basta acessar o link abaixo: 

Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público