Parceria institucional internacional: GEDAI & Global Universities Alliance for Cultural Rights

GEDAI amplia cooperação internacional com a Aliança Global de Universidades pelos Direitos Culturais

Parceria fortalece pesquisas sobre direitos culturais, propriedade intelectual, transformação digital e acesso ao conhecimento

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná — GEDAI/UFPR anuncia sua integração às atividades da Global Universities Alliance for Cultural Rights, rede internacional de cooperação acadêmica dedicada à promoção, proteção e concretização dos direitos culturais.

Aproximadamente representa um passo relevante para a internacionalização das pesquisas realizadas pelo GEDAI e para o fortalecimento do diálogo entre universidades, centros de pesquisa, comunidades, artistas, profissionais da cultura e formuladores de políticas públicas.

Aliança Global das Universidades para os Direitos Culturais foi lançada em Roma

A Aliança Global das Universidades para os Direitos Culturais foi fundada oficialmente em 18 de novembro de 2025 , na Câmara dos Deputados, em Roma, Itália .

O lançamento foi marcado pela assinatura do Acordo de Fundação, dando início a uma rede internacional voltada para a cooperação acadêmica, à pesquisa e à promoção dos direitos culturais.

A Aliança reúne instituições acadêmicas comprometidas com a pesquisa, o ensino, a formação, o engajamento comunitário e o debate público sobre os direitos culturais. Seu Acordo de Cooperação confirma a cultura como dimensão essencial da dignidade humana, da diversidade, da liberdade acadêmica, da coesão social, da construção da paz e do desenvolvimento sustentável.

Direitos culturais diante dos desafios da sociedade informacional

A parceria encontra ampla convergência com a atuação histórica do GEDAI nas áreas de direito autoral, propriedade intelectual, direitos culturais, direito digital, inteligência artificial, plataformas digitais e acesso ao conhecimento .

Entre os desafios contemporâneos identificados pela Aliança estão o extrativismo de dados, as visões algorítmicas, o fechamento dos ecossistemas de conhecimento, a apropriação indevida de expressões culturais e o apagamento de identidades no ambiente digital. Essas questões também ocupam posição central nas pesquisas realizadas pelo GEDAI sobre os impactos das novas tecnologias na criação, na circulação e no acesso aos bens culturais.

A cooperação permitirá aprofundar estudos sobre a relação entre propriedade intelectual e direitos humanos, especialmente diante da expansão da inteligência artificial generativa, da concentração econômica das plataformas digitais e das novas formas de utilização de obras, dados, conhecimentos tradicionais e manifestações culturais.

Pesquisa, formação e estudos acadêmicos internacionais

A colaboração poderá envolver a realização de seminários, conferências, cursos, publicações científicas, intercâmbio de pesquisadores e projetos conjuntos de pesquisa .

Também estão previstas iniciativas destinadas à partilha de metodologias, resultados científicos, currículos e recursos educacionais abertos. A proposta é contribuir para a construção de ecossistemas de conhecimento mais justos, inclusivos e acessíveis, capazes de aproximar a produção acadêmica das necessidades específicas das comunidades e das instituições culturais.

Outro eixo importante será a elaboração de recomendações baseadas em evidências para subsidiar leis e políticas públicas relacionadas à cultura, à educação, à ciência, à inovação, à proteção dos criadores e à democratização do acesso ao conhecimento.

Ética, diversidade cultural e participação das comunidades

O Acordo de Cooperação da Aliança estabelece princípios éticos comuns para as atividades organizadas por seus membros. Entre eles estão o Consentimento Livre, Prévio e Informado , a representação do respeito das comunidades, a jurisdição da apropriação indevida, a repartição justa de benefícios e a proteção de dados, conhecimentos tradicionais e materiais culturalmente sensíveis.

Esses compromissos reforçam a necessidade de que pesquisas e projetos acadêmicos sejam desenvolvidos de forma participativa, inclusiva e socialmente responsável, monitorando as comunidades não apenas como objetos de estudo, mas como protagonistas na produção e interpretação do conhecimento.

A parceria também amplia as possibilidades de diálogo com povos indígenas, comunidades tradicionais, artistas, profissionais do patrimônio cultural, jovens e agentes públicos, valorizando a pluralidade de perspectivas e a igualdade em dignidade entre as diferentes culturas.

GEDAI capacita sua atuação global

A participação do GEDAI na Global Universities Alliance for Cultural Rights consolida sua inserção em redes internacionais de pesquisa e amplia sua contribuição para os debates sobre os desafios jurídicos, sociais e tecnológicos que afetam os direitos culturais.

Ao unir sua experiência em propriedade intelectual e sociedade informacional aos objetivos da Aliança, o GEDAI pretende contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras, políticas públicas inclusivas e modelos regulatórios capazes de conciliar proteção autoral, diversidade cultural, inovação tecnológica e acesso ao conhecimento.

A nova cooperação reafirma o compromisso do GEDAI/UFPR com uma produção científica internacionalizada, crítica e socialmente comprometida, colocando a universidade pública na promoção do serviço dos direitos humanos e na construção de uma sociedade culturalmente diversa, democrática e inclusiva.