IV CONCURSO Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente sua Tese no CODAIP

IV CONCURSO Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente sua Tese no CODAIP

Informamos a todos que estão disponíveis os certificados dos trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora da quarta edição do Concurso em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores no estudo dos Direitos Intelectuais.

Recebemos excelentes trabalhos desde teses de graduação, monografias de pós-graduação, dissertações e teses de doutorado, provenientes de diversas regiões do país, bem como de instituições estrangeiras, latino-americanas e europeias.

O IV Concurso Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, tem a honra de divulgar os trabalhos selecionados em sua quarta edição, que homenageia o eminente jurista luso-brasileiro, referência nos estudos de Direitos Intelectuais.

Dentre as pesquisas premiadas, destaca-se a inovadora dissertação de Lucas Moser Goulart, intitulada “Em busca do Autor Assunto: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

O trabalho se sobressai por trazer uma abordagem interdisciplinar singular, aplicando conceitos da teoria literária de Bakhtin ao campo do Direito Autoral, oferecendo novas perspectivas para a compreensão da autoria na contemporaneidade. Esta pesquisa representa uma valiosa contribuição acadêmica que dialoga com as complexas questões que envolvem a criação intelectual em nossa sociedade.

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

PABLO XAVIER MONTENEGRO RUBIO

Título: Propriedade dos direitos autorais e direitos autorais em trabalhos gerados por aprendizado de máquina.

Trabalho final de mestrado apresentado na Universidad Internacional de La Rioja Facultad de Derecho – Universitario Máster en Propiedad.

Resumen: La tecnología de la Inteligencia Artificial, particularmente el Machine Learning, permite la generación de “obras creativas “en la que la contribución humana es difusa en el ámbito fáctico y disputable en el campo jurídico, el presente trabajo se enfoca en cuatro aspectos, la primera variante se determina en relación al origen y los distintos estadíos que atravesado la Inteligencia Artificial y el Machine Learning, la segunda acepción es la protección económica y filosófica desde la Propiedad Intelectual hacia la Inteligencia Artificial, como tercera vertiente se encuentran los requisitos de originalidad y creatividad para determinar el estado del arte y las dicotomías entre los Derechos de Autor y Copyright desde la Doctrina, finalmente se incorpora como cuarto tema abordado a la jurisprudencia de las obras de Machine Learning, para observar las discrepancias entre el Sistema Anglosajón y Continental y establecer si las obras estudiadas están sujetas a titularidad y protección para fortalecer el debate en la proliferación jurídica del Machine Learning.

Acesso integral ao texto da DISSERTAÇÃO no link: Pablo Montenegro DISSERTATION