Quem somos

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR  criado em 2006 está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação.

Para atingir essa finalidade, observam-se quatro objetivos específicos atualizados e relacionados à inteligência artificial, temáticas atuais, propriedade intelectual e inovação:

• compreensão dos impactos da inteligência artificial e da diversidade cultural na sociedade contemporânea, considerando os desafios éticos e legais na proteção de conteúdos culturais;
• avaliação das implicações da transformação digital e da IA na regulação dos direitos de propriedade intelectual, incluindo questões de autoria e uso de obras culturais;
• identificação das medidas de proteção jurídica necessárias para garantir a circulação e preservação da produção cultural em um ambiente digital e tecnológico em constante evolução; e
• análise do papel da propriedade intelectual na promoção da inovação, considerando o impacto da inteligência artificial no desenvolvimento de novas tecnologias e na proteção de criações intelectuais.

Áreas e Linhas de Pesquisa do GEDAI/UFPR.

O Grupo é composto por pesquisadores, mestres e doutores, que dedicam seus estudos nas diversas áreas da Propriedade Intelectual, nas diversas áreas da do Direito da Propriedade intelectual e nas seguintes linhas de pesquisa atualizadas com as tecnologias inerentes a Sociedade Informacional, a saber:

• Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia: analisar a proteção jurídica dos novos bens intelectuais gerados pela Inteligência Artificial e outras tecnologias emergentes, visando o desenvolvimento socioeconômico, a promoção da inovação, a inclusão tecnológica e a disseminação do conhecimento.
• Direito Autoral, Diversidade Cultural e Ética: compreender os impactos da inteligência artificial e da diversidade cultural sobre o Direito Autoral, a proteção e circulação da produção cultural, a cidadania cultural, as políticas públicas de cultura e a regulamentação dos direitos culturais, considerando princípios éticos e fundamentais.
• Economia Criativa e Propriedade Intelectual: investigar o papel do Direito Autoral como instrumento regulatório para fortalecer as indústrias criativas dinâmicas, promovendo uma Economia Criativa sustentável e inovadora para o país.
• Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Tratados e Organizações Internacionais (OMC, OMPI e UNESCO) – avaliar o Sistema Internacional de Proteção da Propriedade Intelectual diante da revolução tecnológica, das novas formas de produção de bens intelectuais e do impacto das redes sociais na Internet na disseminação do conhecimento.
• Sociedade da Informação e Cultura Digital: analisar as novas formas de criação de bens intelectuais em ambientes digitais, incluindo obras colaborativas, produções geradas por Inteligência Artificial, transformações criativas, distribuição via redes sociais e seu impacto na regulamentação dos direitos autorais.
• Direitos das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs): estudar a Sociedade da Informação, as tecnologias de comunicação, como a Internet, e a análise de conflitos relacionados ao Direito de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, circulação da produção cultural e concorrência nas novas mídias online.
• Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial: compreender a interseção entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual nos novos modelos de negócios na Sociedade da Informação, com foco no desenvolvimento dos setores produtivos da Economia Criativa e na promoção da concorrência justa e inovadora.

A produção científica e orientação acadêmica no GEDAI/UFPR.

Os resultados esperados pelo trabalho dos pesquisadores do GEDAI podem ser relacionados nos seguintes aspectos de atividades que são mantidas regulamente pelos membros docentes e discentes, a saber:

1. Pesquisa científica desenvolvida por meio de artigos, monografias, dissertações e teses buscam o enfrentamento dos desafios para direitos intelectuais diante do novo ambiente tecnológico advindo pela Revolução da Tecnologia da Informação.
2. A orientação acadêmica está de conformidade com as diretrizes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
3. A orientação acadêmica no que tange ao Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR se desenvolve através do estímulo a pesquisa na área do Direito da Propriedade Intelectual, seja na proposta de projetos de iniciação científica, no estimulo de pesquisas monográficas ou na docência das disciplinas de propriedade intelectual em cursos regulares ou de capacitação interna dos servidores da UFPR.

Divulgação das pesquisas e dos trabalhos elborados no GEDAI/UFPR.

A divulgação dos trabalhos científicos do GEDAI é de extrema importância, pois amplifica o impacto das pesquisas realizadas, promovendo o conhecimento e a inovação no campo da propriedade intelectual. Através de publicações, eventos acadêmicos e participação em conferências, o GEDAI não só compartilha suas descobertas com a comunidade acadêmica e profissional, mas também contribui para a formação de políticas públicas mais informadas e eficazes.

A visibilidade das pesquisas fortalece a reputação do grupo e da UFPR, atraindo novos talentos e fomentando colaborações nacionais e internacionais que são essenciais para o avanço contínuo do conhecimento e da prática no campo da propriedade intelectual, com as seguintes atividades básicas:

1. A divulgação da pesquisa se realiza através da publicação de contribuições dos integrantes do GEDAI em revistas especializadas e na elaboração de obras coletivas organizadas com tal finalidade.
2. Dá-se também por meio do da plataforma digital: http://www.GEDAI.com.br;
3. Elaboram-se boletins informativos em formato digitais enviados para a comunidade científica e para as listas de discussões de especialistas nacionais e estrangeiras. O boletim é um veículo de informação, que aborda mudanças legislativas, tendências jurisprudenciais e atualizações bibliográficas recentes na área do direito intelectual.
4. Promove-se eventos, tais como, workshops, seminários, simpósios e congressos organizados sempre para a promoção e ampliação das discussões temáticas ligadas à linha de pesquisa do GEDAI. Exemplo disso é a realização anual o Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS)

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS) é uma publicação semestral de fluxo contínuo que se destaca pela busca da excelência na pesquisa científica no campo da Ciência Jurídica, promovendo a interdisciplinaridade com áreas relacionadas às novas tecnologias na Sociedade Informacional. Essa busca pela excelência é impulsionada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O GEDAI desempenha um papel fundamental no apoio e incentivo à produção acadêmica de alta qualidade, contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento no campo do Direito da Propriedade Intelectual.

A Revista RRDDIS, além de ser um veículo de divulgação científica, é um espaço que valoriza a produção de trabalhos inéditos e de alta relevância no âmbito da Ciência Jurídica. A publicação de artigos, respostas a artigos, comentários jurisprudenciais, estudos, pareceres e resenhas críticas reflete o compromisso com a excelência acadêmica e a promoção do debate qualificado sobre questões atuais relacionadas aos direitos digitais e intelectuais.

Ao adotar a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Brasil (CC BY 4.0 BR), a RRDDIS possibilita a ampla distribuição e reprodução dos trabalhos, garantindo o reconhecimento da autoria e da publicação, e fortalecendo a disseminação do conhecimento produzido pelo grupo GEDAI e pela comunidade acadêmica em geral.

Projetos e Parcerias Nacionais e Internacionais relizados pelo GEDAI/UFPR.

As parcerias do GEDAI/UFPR com grupos de pesquisa e centros de excelência de outros países são fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades de pesquisa, ensino e extensão. Aqui estão alguns pontos que destacam a importância dessas colaborações:

• Troca de Conhecimentos e Experiências – A colaboração internacional realizadas pelo GEDAI/UFPR permite a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas entre pesquisadores e instituições de diferentes países. Isso enriquece o repertório acadêmico e científico dos participantes, promovendo uma compreensão mais ampla e diversificada dos temas de estudo.
• Acesso a Recursos e Infraestrutura – Parcerias com centros de excelência internacionais proporcionam acesso a recursos e infraestruturas avançadas que podem não estar disponíveis localmente. Isso inclui laboratórios, bibliotecas, bases de dados e equipamentos de última geração, além de metodologias e técnicas inovadoras.
• Projetos de Pesquisa Conjunta – A realização de projetos de pesquisa conjunta com instituições internacionais amplia o escopo e o impacto das investigações. Esses projetos podem abordar questões globais e regionais de forma mais abrangente, beneficiando-se das diversas perspectivas e expertises dos parceiros.
• Publicações e Visibilidade Internacional – Colaborações internacionais aumentam as oportunidades de publicação em revistas de alto impacto e conferências renomadas. Isso não apenas melhora a visibilidade dos pesquisadores e das instituições envolvidas, mas também contribui para o avanço do conhecimento científico em escala global.
• Formação e Capacitação – Intercâmbios de estudantes e docentes, bem como programas de formação conjunta, permitem a capacitação e desenvolvimento profissional dos envolvidos. Estudantes podem se beneficiar de uma educação multicultural e interdisciplinar, preparando-se melhor para os desafios do mercado de trabalho globalizado.
• Fomento à Inovação – A interação com centros de excelência em outros países estimula a inovação, ao promover a combinação de diferentes abordagens e ideias. Isso pode resultar no desenvolvimento de novas tecnologias, metodologias e soluções para problemas complexos, beneficiando a sociedade como um todo.
• Fortalecimento de Redes Acadêmicas – Parcerias internacionais ajudam a fortalecer as redes acadêmicas e científicas, facilitando a cooperação contínua e a formação de consórcios para participação em editais e programas de financiamento de pesquisa internacionais.
• Impacto Social e Econômico – Ao colaborar com instituições de outros países, o GEDAI/UFPR pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas que têm impacto direto na sociedade, promovendo o desenvolvimento econômico e social tanto local quanto globalmente.
• Reconhecimento e Prestígio – Estabelecer parcerias com instituições renomadas no exterior aumenta o prestígio do GEDAI/UFPR no cenário acadêmico internacional, atraindo talentos, recursos e oportunidades de cooperação adicional.

PARCEIROS INTERNACIONAIS:

As parcerias internacionais são cruciais para o avanço do conhecimento, inovação e desenvolvimento de soluções para desafios globais. Para o GEDAI/UFPR, essas colaborações representam uma oportunidade de crescimento institucional, aprimoramento da qualidade da pesquisa e ensino, e maior impacto na sociedade.

Parceria Institucional Internacional: GEDAI & RIAPI

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) tem a satisfação de anunciar sua parceria estratégica com a Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI). Juntos, compartilhamos o compromisso de promover o conhecimento e a pesquisa no campo da propriedade intelectual, fortalecendo os laços acadêmicos e profissionais entre os países ibero-americanos. Esta colaboração nos permitirá trocar experiências e melhores práticas, além de desenvolver projetos conjuntos que beneficiem a região como um todo.

Parceria Institucional Internacional: GEDAI & GI+dPI

O GEDAI tem a honra de anunciar sua parceria estratégica com o Grupo de Investigación en Derecho de la Propiedad Intelectual (GI+dPI) da Universidade de Valência, Espanha. Esta colaboração representa um marco significativo na promoção do conhecimento e da pesquisa em direito de propriedade intelectual. Através desta parceria, esperamos fomentar a troca de conhecimentos, realizar pesquisas conjuntas e aumentar a visibilidade internacional de nossos trabalhos.

Parceria Institucional Internacional: GEDAI & Smart IP for Latin America/Max Planck

O GEDAI tem o prazer de anunciar sua nova parceria com o projeto Smart IP for Latin America, do renomado Instituto Max Planck de Propriedade Intelectual. Essa colaboração representa um marco importante na promoção do conhecimento e da pesquisa em propriedade intelectual na região. Com acesso aos recursos e expertise do Instituto Max Planck, poderemos desenvolver projetos de pesquisa inovadores e implementar soluções que atendam às necessidades específicas da América Latina.

Parceria Institucional Internacional: GEDAI & FLACSO Argentina

O GEDAI tem o prazer de anunciar uma parceria estratégica com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Argentina. Essa colaboração representa um passo significativo na promoção da pesquisa e da educação em direito autoral e propriedade intelectual na América Latina. Juntos, trabalharemos para fortalecer a formação acadêmica, desenvolver pesquisas de alta qualidade e promover políticas públicas eficazes no campo da propriedade intelectual.

Importância do apoio das Agências de Fomento à Pesquisa.

O apoio das agências de fomento à pesquisa é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico de um país. Essas agências desempenham um papel crucial no financiamento de projetos inovadores, promovendo a integração entre diferentes instituições de ensino e pesquisa e incentivando a produção de conhecimento que beneficia a sociedade como um todo.

No contexto do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da UFPR, que é uma instituição pública dedicada ao ensino e a pesquisa, o suporte dessas agências é essencial para a realização de pesquisas de alta qualidade e relevância.

Projetos com Agências de Fomento à Pesquisa:

Visando intensificar o intercâmbio de pesquisa no Brasil, o GEDAI/UFPR envolve-se em projetos colaborativos com outras equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras. Esses projetos são frequentemente financiados por agências de fomento, tais como a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Fundação Araucária, como ilustram os seguintes exemplos:

• PROCAD – Sociedade da Informação; Democracia; Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica.
• PROCULTURA – Direitos Culturais e o Desafio da Regulamentação dos Direitos;
• Projeto CNPq – Em busca de um marco legal para a economia criativa: Reflexo da sociedade da informação no trabalho criativo da propriedade intelectual (CNPq/SEC/MinC N.º 80/2013).

Benefícios do Apoio das Agências de Fomento:

O apoio das agências de fomento é vital para a continuidade e o sucesso das atividades de pesquisa desenvolvidas pelo GEDAI/UFPR. Esses financiamentos não apenas possibilitam a realização de estudos importantes, mas também fortalecem a colaboração acadêmica, promovem a inovação e contribuem para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.

1. Financiamento de Pesquisas Inovadoras: As agências de fomento fornecem os recursos financeiros para que o GEDAI/UFPR  consiga os aportes necessários para a realização de pesquisas avançadas, permitindo a aquisição de equipamentos, a contratação de pessoal qualificado e a realização de estudos de campo.
2. Integração e Colaboração: O suporte das agências para os projetos de pesquisa do GEDAI/UFPR facilita a formação de redes de colaboração entre pesquisadores de diferentes instituições e disciplinas, promovendo a troca de conhecimentos e a realização de projetos multidisciplinares.
3. Formação de Recursos Humanos: Projetos financiados por agências de fomento contribuem para que o GEDAI/UFPR continue realizando suas atividades com vistas a formação e capacitação de estudantes e pesquisadores, proporcionando oportunidades de desenvolvimento profissional e acadêmico.
4. Avanço do Conhecimento Científico: O financiamento de pesquisas permite ao GEDAI/UFPR a geração de novos conhecimentos e tecnologias, impulsionando o progresso científico e beneficiando a sociedade com soluções inovadoras para problemas complexos.
5. Impacto Social e Econômico: As pesquisas realizadas pelo GEDAI/UFPR e financiadas pelas Agências de Fomento têm um impacto direto na sociedade, promovendo o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. Projetos como os mencionados anteriormente abordam questões cruciais para a sociedade contemporânea, desde a inclusão digital até a proteção dos direitos culturais.

Por isso, a parceria com essas agências é um pilar essencial para o avanço do conhecimento e a promoção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.