O fator semiótico na construção do signo marcário é a tese de Denis Borges Barbosa

Em sua tese decisiva para o Direito Marcário, o professor Denis Borges Barbosa resgatou a dimensão semiológica da marca, até então negligenciada pela doutrina jurídica. Partindo do pressuposto de que a marca é, antes de tudo, um signo, ele demonstra como esse elemento simbólico atua em um mercado competitivo, distinguindo produtos e, gradualmente, gerando valor imaterial numa economia cada vez mais pautada por signos.

Barbosa evidencia que o valor econômico da marca não se esgota em sua materialidade; ao contrário, é justamente alavancado pelos predicados da propriedade conferida pelo sistema jurídico. Essa interação entre linguagem e economia atravessa os marcos legais – sobretudo de tradição romanística – e desafia fronteiras normativas, exigindo um equilíbrio tênue entre liberdade de uso, proteção ao consumidor e estímulo à inovação.

Ao analisar as inter-relações entre eficácia simbólica e impacto econômico, o autor revela a necessidade de compensar as configurações de proteção legal, superando as visões patrimoniais. Sua abordagem semiótica, inovadora e interdisciplinar, propõe um novo entendimento do signo marcário, capaz de orientar futuras reformas legislativas e decisões judiciais, colocando o Brasil na vanguarda do debate global sobre propriedade intelectual.