Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual – 2024

O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara a teoria, como também alcançar a própria prática da advocacia do que está acontecendo no campo de atuação do Direito e Tecnologia, reunindo profissionais e especialistas da área para analisar e debater temas relevantes, atuais e polêmicos.

Os Ciclos Formativos iniciam no dia 07 de maio com uma programação que irá até 25 de junho, as terças-feiras sempre às 19h, será on-line e abordará as questões relativas ao Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jurídica diante das novas tecnologias.

A cada encontro formativo teremos encontros online com temáticas diferentes, com professores e especialistas para discutir de forma clara e objetiva os fundamentos e os aspectos práticos do Direito da Propriedade Intelectual, buscando percebê-lo como meio para instrumentalizar Políticas Públicas que efetivamente possam promover novas tecnologias e fomentar a inovação para o desenvolvimento sócio econômico.

À exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação, mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.

Compreender os meandros dos Direitos Intelectuais é complexo, para isso foi criado o para você os Ciclos Formativos do GEDAI, venha debater com especialistas, mestres e doutores na área da Propriedade Intelectual as questões fundamentais e as mais polemicas, sempre de uma forma didática e clara.

Em 2024 estão previstos oito ciclos formativos.
Faça já sua inscrição gratuita – vagas limitadas.

Inscrições Gratuitas neste link:
https://forms.gle/A7KedhiTF15V8a7S7

O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.
https://www.youtube.com/@iodabrasil

Certificados:
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência ou comprovação de assistirem os vídeos que ficaram gravados e disponíveis no nosso Canal do YouTube.

Com carga horária de 16 horas aula.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 07/05 de maio – às 19hs

Título da Palestra: “Direito Autoral e Expressões Culturais”

O Direito Autoral e as expressões culturais indígenas têm um relacionamento complexo e desafiador. Enquanto o Direito Autoral busca proteger as obras intelectuais de indivíduos, as expressões culturais indígenas frequentemente são coletivas e pertencem às comunidades. Isso levanta questões sobre quem detém os direitos autorais dessas expressões e como equilibrar a proteção legal com o respeito à cultura e tradições indígenas. A legislação e os tratados internacionais têm buscado abordar essas questões, reconhecendo os direitos coletivos das comunidades indígenas e promovendo formas de proteção que respeitem sua identidade cultural e autonomia.

Expositores:
Maria Helena Japiassú de Macedo
Oscar Carlos Cidri

14 de maio – às 19hs

Título da Palestra: “Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado”

A relação entre Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado é crucial para a preservação da diversidade cultural e biológica. Enquanto a Propriedade Intelectual busca proteger inovações e criações individuais, o Conhecimento Tradicional Associado engloba saberes coletivos transmitidos ao longo de gerações por comunidades indígenas e locais. O desafio reside em como conciliar esses dois sistemas, garantindo o reconhecimento e respeito aos direitos das comunidades detentoras do conhecimento tradicional, ao mesmo tempo em que se promove a inovação e o desenvolvimento sustentável. Legislações e acordos internacionais têm buscado encontrar esse equilíbrio, reconhecendo a importância do Conhecimento Tradicional Associado e estabelecendo mecanismos para sua proteção e uso sustentável.

Expositores:
João Paulo Rocha de Miranda
Maria Helena Japiassú de Macedo

21 de maio – às 19hs

Título da Palestra: “Biopirataria e Tráfico de Animais”

A biopirataria e o tráfico de animais representam graves ameaças à biodiversidade e aos ecossistemas. A biopirataria envolve a exploração ilegal de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, muitas vezes sem consentimento das comunidades indígenas e locais. Já o tráfico de animais ameaça a sobrevivência de espécies e contribui para o desequilíbrio ambiental. Ambos os crimes têm impactos socioambientais significativos e exigem ações coordenadas de combate, incluindo medidas legais, fiscalização efetiva e conscientização pública para preservar a natureza e proteger os direitos das comunidades envolvidas.

Expositores:
Yuri Pereira Gomes
Oscar Carlos Cidri

28 de maio – às 19hs

Título da Palestra: “Internet e Jurisdição”

A internet transcende fronteiras físicas, desafiando conceitos tradicionais de jurisdição. Questões legais relacionadas à internet, como crimes cibernéticos e violações de direitos autorais, exigem uma abordagem global e cooperação entre países. A jurisdição na internet enfrenta desafios devido à diversidade de leis e regulamentos em diferentes países, levando a conflitos sobre qual legislação deve prevalecer em casos transnacionais. A busca por soluções eficazes exige esforços internacionais de harmonização legal e cooperação judiciária para garantir uma aplicação justa e eficiente das leis na esfera digital.

Expositores:
Lívia B. Maia
Marcos Wachowicz

04 de junho – às 19hs

Título da Palestra: “Violação de Patente por Terceiro”

A proteção patentária pode ser violada por terceiros e ensejar a sua responsabilidade civil-constitucional, quando verificada a infração. O direito comparado pode auxiliar como fonte complementar de análise nessa proteção. De que forma pode ocorrer a responsabilidade objetiva e subjetiva daquele que cometeu a violação? São questões que serão analisadas neste encontro. Além disso, discutiremos as consequências legais da violação de patentes, incluindo possíveis sanções e medidas reparatórias, como indenizações por perdas e danos e a cessação imediata do uso indevido da patente. Exploraremos também exemplos de jurisprudência internacional que podem fornecer insights valiosos sobre a aplicação dessas normas em diferentes jurisdições.

Expositores:
Angela Kretschmann
Marcos Wachowicz

11 de junho – às 19hs

Título da Palestra: “Inteligência Artificial, Memes e Propaganda Eleitoral”

A utilização da Inteligência Artificial (IA) no contexto do processo eleitoral tem despertado um interesse crescente no meio acadêmico e político. A capacidade da IA de analisar grandes volumes de dados e identificar padrões complexos tem o potencial de impactar significativamente a forma como as eleições são conduzidas. A IA pode ser empregada para prever tendências de voto, segmentar eleitores com base em comportamentos e preferências, e até mesmo detectar e combater a disseminação de desinformação e fake news. Essas aplicações têm o objetivo de promover eleições mais transparentes, justas e seguras, fortalecendo a democracia e a integridade do processo eleitoral. No entanto, a adoção da IA no processo eleitoral também traz consigo desafios e questões éticas importantes. Questões relacionadas à privacidade dos dados dos eleitores, viés algorítmico, transparência e accountability na tomada de decisões automatizadas são apenas alguns dos aspectos que demandam atenção e reflexão por parte dos pesquisadores e legisladores.

Expositores:
Maria Helena Japiassú de Macedo
Marcelo Conrado

18 de junho – às 19hs

Título da Palestra: “Direito Autoral e Arte”

O direito autoral e a arte estão profundamente entrelaçados, fornecendo proteção legal para os criadores e incentivando a produção cultural. As obras de arte, sejam pinturas, esculturas, músicas ou literatura, são protegidas por direitos autorais desde o momento da criação, garantindo que os artistas possam controlar o uso e a distribuição de suas criações. Esse equilíbrio entre proteção e acesso promove a diversidade cultural e o florescimento da expressão artística, enquanto também reconhece o valor do trabalho criativo. Os direitos autorais também facilitam a licenciamento e a colaboração, permitindo que artistas e empresas façam acordos para a utilização das obras em diferentes contextos, como publicidade, cinema, televisão e plataformas digitais. Isso não só amplia o alcance da obra artística, mas também abre novas oportunidades de mercado e inovação dentro da indústria criativa.

Expositores:
Marcos Wachowicz
Isabella Pimentel

25 de junho – às 17hs

Título da Palestra: “Neurotecnologias e Dados Cerebrais: Considerações Éticas e Econômicas para Fins Regulatórios”

Neurotecnologias e dados cerebrais estão revolucionando a compreensão e tratamento de condições neurológicas, mas também levantam importantes questões éticas e econômicas. O uso dessas tecnologias implica no acesso a informações extremamente sensíveis e pessoais, exigindo uma análise rigorosa de privacidade e consentimento. A regulamentação deve equilibrar o potencial benefício terapêutico com a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, há implicações econômicas, como a necessidade de garantir que os avanços sejam acessíveis e não exacerbem desigualdades. A criação de políticas eficazes requer a colaboração entre cientistas, legisladores, e a sociedade para garantir que a utilização dessas tecnologias seja ética e equitativa.

Expositores:
Michele Hastreiter
Marcos Wachowicz

25 de junho – às 17hs

Título da Palestra: “Neurotecnologias e Dados Cerebrais: Considerações Éticas e Econômicas para Fins Regulatórios”

Neurotecnologias e dados cerebrais estão revolucionando a compreensão e tratamento de condições neurológicas, mas também levantam importantes questões éticas e econômicas. O uso dessas tecnologias implica no acesso a informações extremamente sensíveis e pessoais, exigindo uma análise rigorosa de privacidade e consentimento. A regulamentação deve equilibrar o potencial benefício terapêutico com a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, há implicações econômicas, como a necessidade de garantir que os avanços sejam acessíveis e não exacerbem desigualdades. A criação de políticas eficazes requer a colaboração entre cientistas, legisladores, e a sociedade para garantir que a utilização dessas tecnologias seja ética e equitativa.

Expositores:
Pedro Henrique Dias Batista
Angela Kretschmann

25 de junho – às 19hs

Título da Palestra: “Videogames e PI no Brasil”

A indústria de videogames vem se mostrando cada vez mais presente junto a novas gerações, influenciando hábitos culturais, de consumo e de educação. Trata-se também de um mercado que vem crescendo de maneira considerável, já tendo alcançado a segunda posição mundial em rendimentos dentro da indústria de Entretenimento e Mídia. Em 2022, o Brasil ocupava a décima posição mundial em termos de rendimentos diretos gerados por videogames, e a terceira com relação ao número de usuários, e vem atraindo um número crescente de investimentos internacionais. Contudo, menos de 50% das desenvolvedoras respondentes aos censos da indústria brasileira de videogames de 2014 e 2018 declararam tomar medidas adequadas para a proteção de sua propriedade intelectual. O foco da exposição será o ecossistema de videogames com ênfase no mercado nacional e da análise da atividade registral de marcas e desenhos industriais por desenvolvedoras de videogames brasileiras e a adequação da propriedade intelectual para a proteção de videogames e seu uso estratégico para o crescimento da indústria nacional.

Expositores:
Isabella Pimentel
Marcos Wachowicz