PROGRAMAÇÃO XIII CODAIP
13º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
8ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
8º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
2º MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
1º CONCURSO APRESENTE SUA TESE NO CODAIP
No dia 5 de novembro de 2019
XIV SEMINÁRIO INTERNECIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dia 6 e 7 de novembro de 2019
PRIMEIRO DIA
4 de novembro – SEGUNDA-FEIRA
Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678
Manhã
7:30h CREDENCIAMENTO
8:15h Cerimônia de abertura
– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR
– Prof. Dr. Arnaldo Rebello / Magnífico Reitor da UniCuritiba
– Dr. Ricardo Braga / Secretário Especial de Cultura
– Dr. Cássio Lisandro Telles / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
– Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba
– Dr. Maurício Braga / Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
– Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – UFPR
– Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coord. Geral de Graduação da UniCuritiba
– Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich / Coord. do Curso de Direito da UFPR
– Profa. Dra. Viviane C. de Sellos-Koerner / Coord. PPGD de Direito da UniCuritiba
– Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio Coord. do PPGD – UFPR
– Prof. Dr. Frederico E. Z. Glitz / Coord. do Programa de Pós-Graduação da UniCuritiba
Coordenadores científicos do Congresso, Paineis, MiniCursos, Estudos de Caso, Oficinas, Workshops, Rodas de Conversa e Seminários:
- Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
- Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
- Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
- Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestra de Abertura
9:00h – 10h00
PAINEL I
OLD TOWN ROAD – LIÇÕES PARA O DIREITO AUTORAL?
TEMÁTICA DO PAINEL:
Old Town Road é uma música que se tornou um sucesso de público e crítica internacional, quebrando o recorde de semanas no topo da Billboard Hot 100, a principal parada de sucesso dos EUA. Mas essa canção tem um “segredo”: ela foi elaborada basicamente por meio de conteúdo gerado por usuários, com base em obras pré-existentes, e ficou famosa a partir da plataforma chinesa TikTok, que publica esse tipo de conteúdo em vídeos curtos. Esse caso serve como base para discutir na Europa e no mundo a responsabilidade de provedores de conteúdo, inclusive sobre o art. 17º da Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital, mas envolve ainda repensar diversos conceitos na forma como vemos os direitos autorais hoje.
MODERADORA:
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do CCJ – UFPR
PALESTRANTE:
Prof. Dr. Reto M. Hilty – Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência / Alemanha
10:00h – 10:20h Intervalo
10:20h – 12:00h
PAINEL II
DIREITO AUTORAL EM REFORMA
Elaboração / Propostas de reformas / Riscos e oportunidades
TEMÁTICA DO PAINEL:
Recentemente foi aberta consulta pública para a Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Questões como direitos autorais na internet, gestão coletiva e limites e exceções provavelmente serão alvo de mudanças significativas, o que exige grande atenção da sociedade como um todo. Mas, afinal, qual a relevância e necessidade da reforma para os dias de hoje? O que aconteceu com as várias outras propostas nos últimos anos? Será a nova lei capaz de lidar com os desafios tecnológicos recentes? Quais os tópicos se destacam no cuidado dos interesses dos criadores intelectuais e do interesse público?
MODERADORA:
Profa. Dra. Michele Hastreiter – GEDAI/UniCuritiba
PALESTRANTES:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Diretora do DPPR Carolina R. L. D. Panzolini – Ministério da Cidadania
Prof. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – USP
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
12:00 – ALMOÇO
Tarde (04 de novembro)
13:00 – 14:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
ESTUDO DE CASO: DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL EUROPEU
Recentemente foi aprovado no âmbito da União Europeia a Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (2016/0280). Seu processo legislativo foi marcado principalmente pelo debate em torno dos benefícios e malefícios dos antigos artigos 11º e 13º, que após a reformulação do texto se tornaram os artigos 15º e 17º. Mas a normativa traz outros tópicos relevantes que vão muito além desses artigos. Quais, afinal, são as reais mudanças no direito autoral europeu e seus impactos no resto do mundo que os juristas e artistas deverão levar em consideração nos anos que seguirão?
MODERADOR:
Prof. Dr. Victor Pelaez – UFPR/Coordenador do PROFNIT
EXPOSITOR:
Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra/Portugal
DEBATEDORES:
Prof. Dra. Maria Victoria Rocha – UCP/Portugal
Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR e Phonolite
14:00 – 17:00h
OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678
Salas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
Na DECIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019 em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.
As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.
Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.
Será produzido ao término a publicação de todo o material em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficina será publicada no site www.gedai.com.br
Organizadores Operacionais:
Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann
OFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES
sala 1 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E ARTE / Organizadores: Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR e Profa. Dra.. Dulce Osinski– UFPR
sala 2 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E CULTURA / Organizadores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR e Prof. Dr. Rodrigo Vieira – GEDAI/UFERSA
sala 3 – Tema:
– LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS / Organizadores: Pedro Luz – GEDAI/UFPR; Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR e Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis – UFERSA
sala 4 – Tema:
– INOVAÇÃO ABERTA, TRANSPARÊNCIA E P&D / Organizadores: Francisco Viegas Neves da Silva – GEDAI/UFPR e Alvaro Justen – Escola de Dados
sala 5 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA / Organizadores: Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – UNIFACS/BA e Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI/UFPR
sala 6 – Tema:
– PARQUES TECNOLÓGICOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DIREITOS CULTURAIS / Organizadoras: Patricia de Oliveira Areas – INOVAPARQ e Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS
sala 7 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E EDUCAÇÃO / Organizadores: Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/SP, Prof. Dr. Marcos Wachowicz– GEDAI/UFPR
sala 8 – Tema:
– SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Organizadoras: Heloísa Medeiros – GEDAI/UEMA e Profa. Dra. Letícia Canut – GEDAI/UFPR
sala 9 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E GAMES / Organizadores: Luca Schirru – GEDAI/UP e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
sala 10 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Organizadores: Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR e Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR
MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTCUAL
MiniCurso: 14h às 17h
Os Direitos Intelectuais e a Concorrência Desleal: conflitos e convergências
Palestrante/Organizador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRio
Expositores integrantes do Grupo de Estudos PUCRio: Beatriz Brito Beserra; Hannah Gruber Bernstein; Andreu Wilson Pereira Leandro; Gabriel Guimaraes; José Aristóbulo Caldas; Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Fabrício Massimo; Carlo Aquino; Isabella de Souza Polillo Pinto.
Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos institutos da Propriedade Intelectual e suas interfaces com do Direito da Concorrência Desleal; (ii) analise de casos concretos para aplicação prática dos institutos em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iii) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.
Data: 04 de novembro
Período: tarde 14h às 17h
Local: Sala 13
17:30 – 18:30h
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confirmada a participação dos seguintes grupos:
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO DIGITAL E CULTURAIS / UFERSA
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
- WORKSHO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI
- WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – GEDAI/UFPR
18:30 – 19:00 Intervalo – Atividades Culturais
Local: Grande Auditório UniCuritiba
Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais
Livros:
– Estudos de Direito Autoral e Interesse Público – Anais do XIII CODAIP
Orgs: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sergio Said Staut Jr. e Marcia Carla Pereira Ribeiro
– MANUAL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO
Autor: Guillermo Palao Moreno
– JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR
Autor: Mauricio Brum Esteves
– Novos direitos intelectuais: Estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia
Orgs: Marcos Wachowicz, Alexandre Libório Dias Pereira e Pedro de Perdigão Lana
– O Futuro Foi Reprogramado: Como a tecnologia está transformando as leis, a política e os relacionamentos
Autor: Carlos Affonso Souza
– Gestão Coletiva e governança no ambiente digital
Autores: Marcos Wachowicz e Alexandre Ricardo Pesserl
– MARCOS LEGAIS DA CIÊNCIA ABERTA
Organizador: Paulo Tigre
– inovação em serviÇO
Organizador: Paulo Tigre
– Software e direitos de propriedade intelectual
Autora: Heloisa Gomes Medeiros
– Inteligência artificial e Criatividade
Autores: Marcos Wachowicz e Lukas Reuthes Gonçalves
Noite (04 de novembro)
19:15h – 20:45h
PAINEL III
DIREITO AUTORAL E O DIREITO À PESQUISA E EDUCAÇÃO
Limites e exceções / Cultura / Fins do Direito Autoral
TEMÁTICA DO PAINEL:
Como espaço essencial de formação e produção de conhecimento, as atividades de educação e pesquisa são essenciais ao desenvolvimento profissional e nacional, bem como para a inovação. Estes espaços são também lugares em que se desenvolve o gosto pela leitura, artes e descoberta. Indiscutível, portanto, a profunda interseção entre Direitos Autorais, Educação e Pesquisa. No contexto de contínuo desenvolvimento das TICs e internacionalização das relações, somando aos avanços no campo da inteligência artificial, na valoração econômica e estratégica dos dados, é urgente a revisão das limitações e exceções para fins de educação e pesquisa num ambiente de forte densidade tecnológica.
MODERADORA:
Profa. Dra. Monica Guise – Facebook
PALESTRANTES:
Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington / EUA
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ
Profa. Dra. Mariana Valente – InternetLab/FGV
Profa. Dra. Cláudia Chamas – Fiocruz – PPED/UFRJ
Prof. Msc. Vinícius de Araujo Oliveira – Fiocruz – UNA-SUS
21:00h – 22:30h
PAINEL IV
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Aprendizado de máquina / Incertezas / Novos desenvolvimentos
TEMÁTICA DO PAINEL:
Possivelmente nenhuma das novas tecnologias recebe tanta atenção hoje quanto a inteligência artificial, tanto por parte de juristas quanto de estudiosos de outros campos. Na área de propriedade intelectual esse interesse parece ser ainda maior, tornando crucial questionar desde noções básicas como autoria até a própria continuidade de teorias de justificações econômicas. No entanto, por mais que esse seja o assunto da vez, persiste uma visão quase mágica dos potenciais e riscos desse miríade de tecnologias enquadrado sob o conceito de IA, o que faz esse tema ser sempre fértil para novos debates.
MODERADORA:
Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUC/PR
PALESTRANTES:
Prof. Dr. Andres Guadamuz – Universidade de Sussex / Reino Unido
Prof. Dr. Sergio Branco – ITS/RIO
Prof. Dr. Nicolás Hermida – FLACSO/Argentina
SEGUNDO DIA
5 de novembro – TERÇA FEIRA
MANHÃ
Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678
8:30h – 10:00h
PAINEL V
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cenário internacional / Desafios / Novos Tratados
TEMÁTICA DO PAINEL:
A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. A globalização promovida pela sociedade informacional foi gradualmente aumentando a relevância dessa última categoria de normas. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual consistentemente está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. É importante acompanhar essas discussões para esclarecer quais são as disputas pelas posições que serão adotadas a nível global, dentre diferentes projetos normativos como o tradicional soft power americano na internet, as diretivas com efeitos internacionais da Europa e a reivindicação de equidade pelos países latino-americanos.
MODERADORA:
Profa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI/UnB
PALESTRANTES:
Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina
Prof. Dr. Dario Moura Vicente – Univ. Clássica de Lisboa/Portugal
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidad de Valencia/Espanha
10:00h – 10:20h Intervalo
10:20h – 12:00h
PAINEL VI
SOCIEDADE INFORMACIONAL E PROTOCOLO DE MADRI
Jurisdição internacional / Marcas / Proteção dos conteúdos no meio digital
TEMÁTICA DO PAINEL:
Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela?
MODERADOR:
Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba /OABPR
PALESTRANTES:
Dra. Maria Eugênia Ramos Galloti – Diretoria de Marcas do INPI
Dra. Rafael Atab de Araújo – PUCRJ /ABAPI
Dra.. Luciany Pelisson Creado Becker – U.P. /OABPR
Dra.. Maria Cruz Garcia – AIPPI /OABPR
12:00 – ALMOÇO
Tarde (05 de novembro)
13:00 – 14:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
ESTUDO DE CASO: Direito autoral e Direito Internacional Privado – superação do paradigma da territorialidade na internet
TEMÁTICA DO ESTUDO DE CASO:
A internet tornou possível que um simples clique disponibilize, de qualquer lugar do mundo, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização dos titulares. Isso resulta em importantes questões para o direito internacional privado. Dentro deste contexto, serão examinadas alternativas de elementos de conexão, bem como a repercussão de tais situações nos debates sobre jurisdição. Como eleger o foro e a lei aplicável quando a obra autoral está sendo disponibilizada de forma deslocalizada na internet sem a autorização necessária?
MODERADORA:
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual / Uruguai
EXPOSITORA:
Profa. Msa. Michele Hastreiter – GEDAI/Unicuritiba
DEBATEDORES:
Prof. Dr. Pedro Mizukami – São Paulo /FGV
Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UEMA/GEDAI
14:00 – 17:00h
Workshop Apresentação de Artigos
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10, 11 e 12
sala 1 – Tema: Direito de Autor e Inteligência Artificial
Moderador: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR/OABPR
TECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – Arthur Viana da Silva; Gustavo Lima da Silva; Luciana Reusing
DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OPÇÕES LEGISLATIVAS – Carla Frade
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NA UNIÃO EUROPEIA: OBRAS CRIADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR COMPUTADORES PODEM SER PROTEGIDAS? – Eduarda Sordi Pinheiro Machado, Kelly Lissandra Bruch
A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Allan Rocha de Souza, Leon Queiroz Ramos, Luiz Henrique Mageste
Novas Tecnologias de Informação e Comunicação no poder Judiciário: da adoção do processo Eletrônico às Decisões automatizadas – Letícia Canut; Marcos Wachowicz
INTEROPERABILIDADE E LEGADO: POR QUE NINGUÉM FALA DISSO? – Alexandre Cantini Resende
sala 2 – Tema: Direito Autoral e novas tecnologias
Moderadora: Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS
REFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E MODELOS DE NEGÓCIOS NA INTERNET – Aline da Rocha Reis; Marcos Henrique Costa Leroy
O DIREITO DE AUTOR NAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Bibiana Biscaia Virtuoso; Heloisa Augusta Vieira Molitor
A HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS COM A CONSTITUIÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Isabella de Souza Polillo Pinto
DIREITO AUTORAL DE SOFTWARES DESENVOLVIDOS EM CROWDSOURCING: condições e possibilidades de sua proteção através de smart contracts – Carlos Anderson dos Santos Ferreira; Samyr Béliche Vale
A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Flávia Holz Angst; Salete Oro Boff
sala 3 – Tema: Direito Autoral e Blockchain
Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI
OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO USO DO BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Bruna Rabelo Tomeix; Mary Pilly Durán Canedo Gomes
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS – Laís Adriele Todescatto Kerller; Vitória Maria Furtado dos Santos
BLOCKCHAIN E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DA MÚSICA BRASILEIRA – Maria Fernanda Miranda Lyra
BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Fernando Almeida Struecker
MINERAÇÃO DE DADOS, BIG DATA E DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Miguel Bastos Alvarenga
sala 4 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artísticas
Moderadora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Univille/ INOVAPARQ
OS DIREITOS AUTORAIS SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNDO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA GIF ART – Angela Tomasetti; Julyanne de Bulhões
O FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL – João Víctor Vieira Carneiro
FANFICTION, FANART, FANZINE: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DOS FÃS PERANTE OS DIREITOS AUTORAIS – Natalia Zimmermann
O FENÔMENO DAS FANFICS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A (IN)LEGALIDADE À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Heloísa Gomes Medeiros; Simone Hérvila Dias Silva
QUEM MEXEU NO MEU TEXTO: UM BREVE ENSAIO SOBRE FANDOM, LITERATURA DE FÃS E DIREITOS AUTORAIS – Valeska da Cunha Chrestani
sala 5 – Tema: Direito de Autor, Cultura e Arte
Moderador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURA – Micaela Barros Barcelos Fernandes
UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO LEI 9.919/19 À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Cristina Baum da Silva; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
APROPRIAÇÃO E AUTORIA NA ARTE E AS RELAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E PODER – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
A PROTEÇÃO DAS OBRAS DE GRAFITAGEM PELO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE – Débora Gomes Bandeira; Thamires Rodrigues Guimarães
APROPRIAÇÃO CULTURAL NA MODA: UM CHOQUE DE CULTURAS? – Letícia Soster Arrosi e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
sala 6 – Tema: Direito de Autor, Acesso e Produção Científica
Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA
A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA BIBLIOMÉTRICA – Fabiane Führ; Paula Carina de Araújo
A PROTEÇÃO AUTORAL NOS TEXTOS CIENTÍFICOS – Francisco Humberto Cunha Filho; Mateus Rodrigues Lins
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA QUESTÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – Andreu Wilson Pereira Leandro; José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa
ORIGINALIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÕES PRETÉRITAS PARA O SURGIMENTO DE NOVAS OBRAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo
sala 7 – Tema: Direito da Propriedade Intelectual e tutela jurídica
Moderador: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba
CONTROLE EXPRESSIVO E PROPRIEDADE INTELCTUAL: BREVES LINHAS SOBRE UMA FALÁCIA. – Beatriz Brito Beserra, Pedro Marcos Nunes Barbosa
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SEUS REFLEXOS, E O NOVO PROJETO EUROPEU DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS: um estudo propositivo – Lucas Silveira Duarte
A ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PASSÍVEL DE EVICÇÃO – Andreu Wilson P. Leandro; Fabrício Massimo Hespanhol Valle
REFLEXÕES SOBRE A CADUCIDADE PARCIAL DE MARCAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA COMMON LAW – Clara Affeld Martins De Lima; Júlia Gessner Strack
sala 8 – Tema: Direito Autoral e Economia Criativa
Moderador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCPR
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS UNIVERSIDADES: O PAPEL DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA PROPULSÃO DA ECONOMIA CRIATIVA – João Guilherme Pereira Chaves; Marcos Wachowicz
A CULTURA DA CÓPIA E OS PRODUTOS INSPIRADOS NA INDÚSTRIA DA MODA – Hannah Gruber Bernstein; Pedro Marcos Nunes Barbosa
DESENHO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO E ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INDÚSTRIA DA MODA – Jade Vinagre e Lima; Leonel Moraes Barros
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE PRODUTOS INFANTIS – Axel de Souza Belarmino
AS CRIAÇÕES DE MODA INSPIRADAS EM SUPER-HERÓIS – Fernanda Galera Soler
sala 9 – Tema: Direito Autoral, Proteção de Dados e INTERNET
Moderadora: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONHECIMENTO EMPRESARIAL PROTEGIDO – Mariana Piovezani Moreti; Marcos Wachowicz
DOWNLOAD DE DADOS PESSOAIS PÚBLICOS – Osny Buzzo Junior
A EFETIVIDADE DA SOLUÇÃO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Alice de Perdigão Lana; Érica Nogueira Soares d’Almeida
A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS – Laís Michele Brandt; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO: UM EMBATE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS AUTORAIS E LIVRE- INICIATIVA – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Martina Gaudie Ley Recena
sala 10 – Tema: Direito Autoral, Tecnologia e Inovação
Moderadora: Prof. Dra. Nicolas Hermida – FLACSO/Argentina
INDICADORES DE PRODUÇÃO TECNOLÓGICA: NORTEADORES DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Neide Buen
A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) – Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
A TRAJETÓRIA DA INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO FONOGRÁFICA E UMA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO NO MODELO DE BARCET – Fernando Luís Pinheiro Borges
CHINA: ENTRE A RAINHA VERMELHA E O CAVALEIRO INVENTOR – Lucas Ruíz Balconi; Marcos Wachowicz
sala 11 – Tema: Direito Autoral e Direito Comparado
Moderador: Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – UC/Portugal
MEMES E DIREITOS DE AUTOR: ENQUADRAMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS NUMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA – João Paulo Capelotti
A FRAGILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM A PROMULGAÇÃO DA DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE O DIREITO DO AUTOR E OS REFLEXOS NA LEI N. 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Mérian Kielbovicz
DA UTOPIA DO REMIX ÀS AMARRAS DA COPYRIGHT DIRECTIVE EUROPEIA: UM PASSEIO SOBRE JOHN LOCKE E BRETT GAYLOR – João Ademar de Lima Andrade; Larissa Oliveira Alves
A POSSIBILIDADE DE CONTRATOS INTELIGENTES NO LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR EM PORTUGAL – Pedro de Perdigão Lana
GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO AUDIOVISUAL NA AMÉRICA LATINA – Ana Paula Borges Martin
sala 12 – Tema: Direito de Autor e Direitos Conexos
Moderadora: Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – USP
AS CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA PARA UMA JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR – Maurício Brum Esteves
DIREITO AUTORAL E FOTOGRAFIA: A NECESSÁRIA RELEITURA DO CONCEITO DE OBRA FOTOGRÁFICA NA LEI 9.610/98 – Alex Mecabô
TURNÊS HOLOGRÁFICAS: A UTILIZAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DIGITAL PELA INDÚSTRIA DA MÚSICA – Gustavo Fortunato D’Amico
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, AUTORAIS E CONEXOS NA DUBLAGEM BRASILEIRA – Hiago Andrioti Cordioli; Luciana Lopes Canavez
EL MECANISMO DE ADAPTACIÓN DE CONTRATOS: COMENTARIOS A PARTIR DEL RÉGIMEN JURÍDICO DE LOS ARTISTAS INTÉRPRETES O EJECUTANTES – Jorge Luis Ordelin Font; Salete Oro Boff
MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
MiniCurso: 14:00 – 17:00h
O registro de marcas no INPI com a implementação do Protocolo de Madri
Palestrante: Maria Eugenia Ramos Gallotti – Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI.
Moderadora:
Priscila Castagnoli de Brito – Graduada em Direito pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Direito Empresarial – Unicuritiba, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB.
Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos efeitos da implementação do Protocolo de Madri no cenário nacional; (ii) analise do instituto do Direito Marcário e seu registro; (iii) analise de casos concretos para aplicação prática no ambiente digital em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iv) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.
Data: 05 de novembro
Período: tarde 14h às 17h
Local: Sala 13
Concurso Apresente Sua Tese no CODAIP
14:00 – 17:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
CONCURSO APRESENTE SUA TESE
De um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação, dissertações, teses de doutorado e de pós-doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e que abrangem desde temas como Trade Dress e LGPD até o direito aplicável a jogos eletrônicos e o lobby na política de direito autoral.
Coordenadores: Prof. Dr. Dario Moura Vicente – UnL/Portugal
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ
Selecionados no Concurso Apresente sua Tese, expositores e temas:
André Ricardo Cruz Fontes – Tema: Transferência de Biotecnologia – Tese apresentada como requisito para obtenção do Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo-SP.
Edoardo Eugenio Sigaud Gonzales – Tema: Trade Dress: Uma Análise de Jurimetria com Ferramentas de Inteligência Artificial – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Eduardo Pires – Tema: Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e os Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa – Tese de doutorado apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
Felipe Alves Turesso – Tema: Titularidade de Jogos Eletrônicos e sua Proteção nos Direitos Autorais – Monografia apresentada por como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional. – Uninter.
Laura Delgado Duro – Tema: New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach – Master’s Thesis apresentada como requisito para conclusão do Master in Intellectual Property and Knowledge Management da Maastricht University.
Luiz Guilherme Veiga Valente – Tema: Direito, Arte e Indústria: O Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa – Tese de doutorado apresentada como exigência para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Lukas Ruthes Gonçalves – Tema: A Tutela Jurídica de Trabalhos Criativos Feitos por Aplicações de Inteligência Artificial no Brasil – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Nayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht – Tema: Cultura, Poder e Democracia: O Lobby das Indústrias Criativas sobre Políticas de Direitos Autorais no Brasil – Tese de doutorado apresentada por para obtenção do grau de doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.
Metodologia das apresentações:
A realização da apresentação será organizada e controlada pelo Moderador que passará a ordem de apresentação e o tempo de apresentação.
As teses apresentadas serão previamente disponibilizadas com antecedência no site www.gedai.com.br para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.
A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.
Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates.
Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.
Roda de conversa
17:30 – 19:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
Roda de conversa sobre o setor de audiovisual
A produção cultural nacional, a liberdade de expressão, o financiamento e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia do audiovisual serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor cultural global.
MODERADORA:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC
EXPOSITORES:
Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA
Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – INTERARTES BRASIL
Msc. Paula Vergueiro – OAB/RJ
Noite (05 de novembro)
19:15h – 21:00h
PAINEL VII
DIREITO AUTORAL, INTERESSE PÚBLICO E CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
Interesses econômicos / Princípios do Direito Autoral / Nova agenda
TEMÁTICA DO PAINEL:
O interesse público norteia todas as agendas de políticas públicas ligadas à direitos intelectuais que envolvam a difusão da cultura, de conhecimento e de informação. A busca pelo equilíbrio entre o público e o privado é uma constante sem respostas fáceis. A sociedade informacional e as recentes novas tecnologias tornam esse processo ainda mais complexo, afetando conceitos basilares como a ideia de originalidade. O painel final do CODAIP mantem vivo esse contínuo debate sobre o passado, presente e futuro das convergências entre tecnologia e Direito Intelectual, com foco no Direito Autoral. Quais seriam os cuidados e parâmetros para alterações legislativas e jurisprudenciais? Como desenvolver uma agenda propositiva? A propriedade intelectual, enquanto ramo jurídico, tende a se enfraquecer ou se fortalecer nos próximos anos?
MODERADORA:
Profa. Dra. Letícia Canut – UFPR/GEDAI
PALESTRANTES:
Prof. Dr. Antônio Carlos Morato – USP
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ
Coordenadora-Geral do CGRNA Aline Iramina – Min. da Cidadania
Prof. Dr. Sergio Staut Jr. – GEDAI/UFPR
21:00h
Grande Auditório Unicuritiba
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – CCJ-UFPR
Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba
Comissão organizadora do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – GEDAI/UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.
Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKEU5Jt6qc8u51j5BB1SNamlW8tEQ3oMfiN_l3JANJX5Yjhg/viewform
Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.
Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br
O evento é organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, pelo UniCuritiba, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio e fomento da agência CAPES, do CNPq, do Ministério da Cidadania, bem como da PUCPR, Fundação Cultural de Curitiba, INTERARTIS Brasil, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ.
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Parabéns e saudações do PPFD UFBA, disciplina de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.