Seminário na Ufersa amplia discussão sobre Direito da Cultura e Direito Digital
O seminário “Direitos Intelectuais e Interesse Público: o Semiárido na era digital e informacional”, promovido pelo curso de Direito da Ufersa, propõe dois dias de um amplo debate nas áreas do Direito da Cultura e do Direito Digital. A iniciativa acontece no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, câmpus Leste, durante nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de agosto, para os credenciados no evento.
A conferência de abertura, às 19h, será proferida pelo professor Dr. Marcos Wachowicz, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Atual coordenador-líder do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI, ele irá levantar questões como os Direitos Culturais, o Marco Civil da Internet e as novas perspectivas para a revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira.
Já no segundo dia, o professor Wachowicz promoverá dois minicursos, sendo um para discutir a “Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil e no mundo” e a segunda proposta versa sobre o “Uso livre de obras intelectuais: domínio público, limites e exceções aos direitos autorais, creative commons e licenças compulsórias”. Para o professor Rodrigo Vieira, articulador do evento, “o encontro também será uma oportunidade para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa e de extensão sobre a temática”.
A proposta do Seminário defende que ainda não houve um desenvolvimento crítico sobre essas bases normativas, por isso a necessidade de compreender a complexa teia de relações entre usuários, mídia, provedores e empreendedores de negócios eletrônicos e os limites da esfera pública e privada no ambiente digital.
O Seminário alarga a discussão do tema na região Oeste Potiguar, na mesma medida que também se propõe difundir formas livres de utilização de obras na internet e conhecimento acerca das limitações jurídicas dos direitos intelectuais.
Programação do evento disponivel para donwload abaixo
