Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional

A dissertação de Guilherme Coutinho Silva aborda a evolução do Direito Atuoral no ambiente da música. Desde a criação do Sistema Internacional de Direito Autoral, no fim do século XIX, houve uma evolução na importância do tema, que se tornou preponderante para o desenvolvimento econômico e social. Consequentemente, surgiram novos instrumentos jurídicos sobre o tema, que aumentaram o nível de protetividade e abrangência deste sistema. O objetivo principal deste trabalho é analisar como a tutela internacional sobre o Direito Autoral se comportou diante das novas formas de acesso às obras fonográficas.

Para tanto, no primeiro capítulo, é verificado como se desenvolveu a revolução industrial e, mais recentemente, a revolução da tecnologia da informação, com a construção da sociedade informacional e as consequentes mudanças de paradigmas em relação às formas de acesso das obras fonográficas. É analisada também a evolução dos suportes dos fonogramas, desde a criação do fonógrafo e os discos de cera até o formato mp3.

No segundo capítulo é estudado como se desenvolveu o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual e, mais especificamente, Direito Autoral, em relação mais especificamente às obras fonográficas. Os objetos são as principais convenções e tratados internacionais sobre o tema, a fim de compreender a relação entre as mudanças tecnológicas e as alterações na tutela das obras fonográficas, além de analisar se foram feitas mudanças significativas nos tratados internacionais para abranger as novas formas de acesso às obras fonográficas.

Estas serão analisadas especificamente no terceiro capítulo, sob a ótica da teoria sobre as culturas da internet de Castells. Nesta parte final do trabalho serão analisados casos práticos importantes para compreender como se aplica a realidade informacional em relação aos fonogramas. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes da pesquisa.

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Arquivo na integra da dissertação:

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