Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Os anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público  organizado por Marcos Wachowicz e Manoel J. P. dos Santos algutina o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual ocorridos com a realização do evento.

O IV CODAIP se consolida como um grande foro de discussão para expandir o debate do Direito Autoral e questões de interesse público relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

O tema central dessa quarta edição está pautado nas temáticas relativas à Sociedade da Informação e ao Domínio Público, as quais vêm se caracterizando como elementos centrais nas reflexões e debates nacionais e internacionais sobre o sistema internacional de tutela dos bens intelectuais.

O evento conta com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para abertura e o encerramento dos debates, além de contar com a participação de outros destacados juristas portugueses e alemães.

Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, aborda a tutela do Direito Autoral, entendendo que este deve estimular a difusão do conhecimento, da tecnologia, da cultura e propiciar o desenvolvimento da sociedade informacional.

Atualmente, a importância dos debates sobre o Direito Autoral na sociedade contemporânea tem apontado para um repensar dos instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela.

A obra prospecta, de forma minuciosa, o regime jurídico do Direito Autoral. O texto é fortemente impregnado pelo conhecimento acadêmico e experiência profissional que participam desta obra coletiva.

Os trabalhos aqui apresentados, frutos do compromisso acadêmico e da dedicação dos profissionais/pesquisadores de diferentes matizes doutrinárias, vêm reforçar ainda mais a importância do desenvolvimento de novos paradigmas para a tutela jurídica do Direito Autoral para o enfrentamento dos desafios inerentes a Sociedade da Informação.

A Coordenação Científica registra a expressão de seu profundo agradecimento a todos que contribuíram direta e indiretamente para realização desta obra, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo.

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Anais_ IV CODAIP_FINAL