Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Apresentação

Com o tema Direito Autoral e Economia Criativa, o V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – V CODAIP, foi realizado nos dias 31 de outubro e 1° de novembro de 2011, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o evento estimulou uma análise crítica dos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual, e promoveu o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

O evento deste ano foi dedicado especificamente à análise da Economia Criativa, discutindo suas conexões com o Direito e teve como temáticas Os Direitos Autorais e a Economia Criativa e a Economia Criativa – Direitos – Direitos Autorais e Novos Modelos de Desenvolvimento.

A análise dos reflexos econômicos imediatos relacionados ao florecimento de uma rica Econômia Criativa no Brasil, ganha maior importância se observar como os setores criativos dinâmicos poderão ser incentivados por meio de políticas públicas que fomentem a atividade artistica e fortaleçam a diversidade cultural do país.

Com efeito, a Econômia Criativa vem trazer uma visão mais atualizada e compatível com a Revolução da Tecnologia da Informação inerente a Sociedade Informacional, vale dizer: Se a lógica da escassez da Sociedade Industrial era a de que os produtos não circulassem amplamente para agregar valor; a lógica da abundância da Economia Criativa é a de que a criatividade, insumos dos setores criativos é abundante, e que, o valor atribuido ao bem (produto criativo) será maior quanto mais eles circule gerando novas dinâmicas, reiventando esses bens e serviços dessa econômia através das indústrias criativas.

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