Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O VIII Congresso de Direito de Autor e interesse Público (VIII CODAIP) tem como objetivo principal discutir, ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, no ano de 2014 sua temática central foi a INCLUSÃO TECNOLÓGICA e CULTURAL: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento.
O VIII CODAIP tem como a finalidade principal discutir, ampliar e difundir o estudo da propriedade intelectual fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
Os Anais do VIII CODAIP representam o esforço de uma construção coletiva dos diversos grupos de pesquisa do país de do exterior, que apresentaram suas teses e questionamento para debate nos WORKSHOPS DOS GRUPOS DE PESQUISA, envolvendo toda a comunidade acadêmica que se dedica ao estudo desta área do direito, comparando experiências e reflexões sobre temas de interesses comuns, ampliando o intercâmbio de pesquisadores e juristas, bem como, militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nesta área da ciência jurídica.
O Workshop dos Grupos de Pesquisa com a apresentação oral dos trabalhos alcança seu objetivo principal ao propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual dentro da sociedade contemporânea. Por essa razão, o evento foi estruturado a partir dos seguintes eixos temáticos:
(i) FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social;
(ii) OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: reflexões sócio-culturais sobre os instrumentos de regulamentação da propriedade intelectual.
Por esta razão, a presente publicação se encontra dividida em duas partes que espelham estes dois eixos temáticos supra mencionados.
A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.
O VIII CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.
A todos o nosso muito obrigado!
Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa –USP/UniSantos
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
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