O GEDAI contará agora em entre seus pesquisadores com a professora Dra. Angela Kretschmann que teve seu projeto de Pós-Doutorado aprovado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, cuja banca examinadora foi composta pelos professores: Marcos Wachowicz (orientador), Luis Fernando Lopes Pereira e Cesar Antonio Serbena.

O projeto de pesquisa sob o título “O IMPACTO DA SOCIEDADE DIGITAL E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” é tema de extrema importância e atual no contexto da sociedade informacional.

Há algum tempo percebe-se críticas e um certo desconforto com a proteção à propriedade intelectual, o projeto de pesquisa de Angela Kretschmann analisará os fundamentos da proteção que podem estar desalinhados com a realidade contemporânea, ou que o uso da propriedade intelectual estaria sendo desvirtuada, a ponto de a proteção representar uma barreira ao desenvolvimento da cultura, que depende de liberdade e acesso para se proliferar.

As questões norteadoras do projeto são apresentadas:

• Desenvolvimentos tecnológicos na área da Inteligência Artificial podem levar ao colapso da proteção do direito autoral, ou podem demandar esforço político para reforçar a proteção?
• De que formas poderia ocorrer um eventual colapso do sistema, ou um reforço do sistema de proteção?
• Quais os interesses em disputa na construção dos fundamentos da propriedade intelectual na era digital?

A tradição histórica da proteção legal, é que haverá um reforço da proteção, na tendência do que se tem verificado desde o iluminismo. Considerando os tradicionais interesses em disputa na construção da proteção internacional, é que haverá uma construção sistemática de reforço da propriedade intelectual, a não ser que tenhamos chegado a um momento em que a tecnologia passará a ditar normas e demandas, a ponto de fragilizar os fundamentos tradicionais do sistema de propriedade intelectual.

A partir de março de 2021 já iniciará suas pesquisas no PPGD/UFPR, integrando o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), em todas as atividades já programadas que serão desenvolvidas no Brasil e no Exterior.

Para dar maior visibilidade a pesquisa que será desenvolvida, disponibiliza-se sua apresentação que foi submetida perante a banca.

PROJETO COMPLETO NO ARQUIVO ABAIXO:

Projeto pos doc Angela UFPR