Denis Borges Barbosa: legado de generosidade intelectual e inovação em Propriedade Intelectual

Hoje dia 12 de setembro, Denis Borges Barbosa completaria 77 anos. Reconhecido internacionalmente como um dos juristas mais importantes no campo do Direito da Propriedade Intelectual, Denis deixou um legado que ultrapassa fronteiras acadêmicas e jurídicas.

Durante mais de duas décadas, foi presença constante no Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) , onde concebeu, desenvolveu e coordenou projetos de pesquisa, sempre com dedicação voluntária. Costumava afirmar que esse trabalho era sua forma de retribuição à formação que recebeu na sua graduação em uma Universidade Pública.

Cultivares e Propriedade Intelectual: o último trabalho de Denis no GEDAI

O último trabalho de pesquisa de Denis Borges Barbosa junto ao GEDAI, dedicado à proteção jurídica das cultivares, permanece de extraordinária atualidade. Suas reflexões sobre os limites e os alcances do direito sobre variedades de plantas, articulando a legislação brasileira com os compromissos internacionais reforçados pelo país, continuam a servir como norte para novas pesquisas.

Denis conseguiu antecipar debates cruciais sobre inovação agrícola, soberania alimentar e desenvolvimento sustentável, deixando um legado que ainda hoje orienta acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas.

Generoso com seu tempo e conhecimento, Denis orientou mestrandos e doutorandos, participou de seminários, workshops, cursos e pesquisas, construindo com sua experiência um verdadeiro alicerce para a formação de novas gerações de juristas. Sua capacidade de dialogar com diferentes áreas do saber e sua abertura para a inovação intelectual marcaram profundamente a trajetória do GEDAI.

O último grande projeto liderado por Denis junto ao grupo foi o de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento na Agricultura , uma iniciativa que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros em uma rede de pesquisa. Preocupado com a relevância da agricultura em um país de dimensões continentais como o Brasil, Denis idealizou uma obra coletiva sobre o tema, buscando analisar as interfaces entre a Propriedade Intelectual e o setor agrícola.

Questões como a proteção de variedades de plantas pelo sistema de patentes e pelo sistema de cultivares foram abordadas com rigor crítico. Enquanto o sistema de patentes impõe requisitos mais elevados e confere um papel amplo de direitos exclusivos, o sistema sui generis de cultivares é menos exigente, mas também mais limitado em sua proteção. Esses debates são fundamentais para a formulação de políticas públicas e para a compreensão da complexa relação entre inovação tecnológica, soberania alimentar e desenvolvimento sustentável.

A obra coletiva Propriedade Intelectual e Agricultura foi resultado do trabalho, foi fruto de dois anos de intensas pesquisas, é um trabalho de pesquisa coletiva que não apenas contribui para o avanço da discussão acadêmica, mas também fornece subsídios concretos para a tomada de decisões políticas e regulatórias no setor agrícola. 

Para ter acesso integral ao texto do livro e do artigo de Denis Borges Barbosa: CLIQUE AQUI

A trajetória de Denis Borges Barbosa permanece como exemplo de compromisso com o conhecimento, a ética e a missão de tornar o Direito da Propriedade Intelectual um instrumento de justiça social e desenvolvimento. Sua ausência é sentida, mas seu legado permanece vivo, inspirando pesquisadores e juristas a seguir investigando, questionando e construindo soluções inovadoras para os desafios do nosso tempo.

Denis Borges Barbosa e o GEDAI: duas décadas de parceria e inspiração acadêmica.

Sentimos constantemente a ausência de Denis Borges Barbosa, mas por outro lado, sentimos igualmente a presença vívida da força de seu pensamento jurídico, de suas inúmeras ideias revolucionarias no campo do Direito Intelectual e de seus ensinamentos que deixou como legado para gerações futuras.

Entre os muitos escritos que Denis Borges Barbosa nos deixou, destaca-se um artigo especial, agora apresentado em sua íntegra nesta última obra coletiva por ele idealizada no GEDAI. Sua inclusão não é apenas um registro acadêmico, mas a certeza de que sua voz e seu pensamento continuem vivos entre nós, iluminando caminhos e inspirando novas reflexões.

Para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao lado do professor Denis, a leitura deste texto é como reencontrar sua presença: firme, lúcida e generosa. Cada palavra reflete sua maneira única de ensinar e compartilhar de conhecimento.

Ao querido amigo Denis, fica nossa eterna gratidão, pois revisitar seus artigos e escritos é, para nós, um gesto de memória, lealdade e profundo reconhecimento de gratidão.

Esta obra coletiva carrega para mim um significado especial. Não é apenas um resultado de pesquisa, mas um tributo afetuoso a um mestre e amigo que nos ofereceu, com rara generosidade, sua sabedoria e sua humanidade.

Marcos Wachowicz