Dissertação: Desigualdade e Propriedade Intelectual do Software na Era da IA

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR (GEDAI/UFPR) informa que está disponível, de forma integral e gratuita, em seu acervo digital de dissertações e teses, o trabalho de mestrado de Amanda Louise Negri , intitulado

“A Desigualdade e a Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das Adversidades da Propriedade Intelectual do Software no Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil”

— Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento; Linha de Pesquisa “Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização”) da Escola de Direito da PUC-PR, sob orientação do Prof. Luís Alexandre Carta Winter, Curitiba, 2023.

Nesta pesquisa, Amanda Negri investiga como as barreiras à apropriação tecnológica, especialmente no âmbito do software, ampliam as desigualdades entre os países desenvolvidos e no desenvolvimento e comprometem a capacidade brasileira de inovação em inteligência artificial. Utilizando o método hipotético-dedutivo, ela demonstra que o regime de propriedade intelectual do software falha na proteção dessas tecnologias essenciais à Quarta Revolução Industrial, perpetuando dependência externa. Ao final, propõe modelos alternativos de remuneração do conhecimento que possam reduzir as lacunas tecnológicas e promover maior equidade no acesso e desenvolvimento da IA.

Acesse o texto completo da dissertação aqui: Amanda Louise Negri – Dissertação

https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2023/11/NEGRI-2023-A-DESIGUALDADE-E-A-PROPRIEDADE-INTELECTUAL-NA-QUARTA-REVOLUCAO-INDUSTRIAL-Amanda-Negri-1.pdf