Seminário sobre Direito Autoral em tempo de Inteligência Artificial

A Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e a Abramus realizarão o seminário “Direito autoral em tempos de inteligência artificial”, nos dias 21 e 22 de agosto, no Largo de São Francisco.

Música, Artes visuais, direitos autorais e conexos e o uso da IA no ambiente acadêmico são alguns dos temas que serão debatidos por professores, advogados, artistas, políticos e profissionais da área.

O evento é hibrido e gratuito.

Os interessados deverão se inscrever pelo e-mail secretaria@abdabrasil.org.br, até 19 de agosto, informando nome completo e CPF.

O seminário terá transmissão ao vivo no canal da Abramus no YouTube.

Confira abaixo a programação completa do seminário Direito Autoral em Tempos de Inteligência Artificial

QUINTA-FEIRA 21/08

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

  • Prof. Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – Vice-diretora da Faculdade de Direito da USP
  • Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi – Chefe do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
  • Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – Profª Titular Sênior de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
  • Dr. Roberto Corrêa de Mello – Advogado. Presidente da ABDA.
  • Danilo Caymmi – Músico. Presidente da Abramus.
  • Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo – Advogado. Presidente do IASP.

10h – A Regulamentação da IA e o Direito Autoral

  • Presidente da mesa: Dr. Roberto Corrêa de Mello – Advogado. Presidente da ABDA.
  • Profª Dra. Silmara Chinelatto – Profª Titular Sênior de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
  • Sec. Dr. Marcos Alves de Souza – Sec. de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
  • Des. Dr. José Carlos Costa Netto – Desembargador do TJ-SP

12h – Almoço

14h – Desafios do uso da IA no Ambiente Acadêmico

  • Presidente da mesa: Dra. Larissa Carasso Kac – Advogada e Diretora da ABDA.
  • Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Prof. Titular de Direito da UFPR.
  • Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – Prof. Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
  • Prof. Dr. Rodrigo Moraes – Prof. de Direito Autoral e Direito Civil da Faculdade de Direito da UFBA.

15h – Música e Máquina: IA, Autoria e Direitos

  • Presidente da mesa: Dr. Roberto Corrêa de Mello – Advogado. Presidente da ABDA.
  • Dr. Rodrigo Kopke Salinas – Advogado e Prof. na FGV Direito – SP.
  • Dra. Vanisa Santiago – Advogada.
  • Roberto Frejat – Compositor, intérprete, músico.

16h – Do Direito Autoral ao Copyright: caminhos internacionais para a Proteção dos criadores

  • Presidente da mesa: Dr. Juca Novaes – Advogado, músico e diretor da ABDA.
  • Dr. Fernando Zapata López – Prof. da Universidad Nacional de Colombia.
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Prof. Titular e Chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.

SEXTA-FEIRA 22/08

8h30 – Credenciamento

9h – Criatividade em Tela: Audiovisual, Tecnologia e Direitos Autorais

  • Presidente da mesa: Dr. Laerte Braga Rodrigues – Advogado e Diretor da ABDA.
  • Dra. Claudia de Almeida Felipe – Advogada e Diretora da ABDA.
  • Dr. Diogo Rocha – Advogado e Diretor de Música em Audiovisual da Abramus.
  • Rogério Brandão – Jornalista e executivo de TV.

10h – Performance e Proteção: IA e Valorização dos Direitos Conexos

  • Presidente da mesa: Dra. Maria Eliane Rise Jundi – Advogada e Diretora da ABDA.
  • Dra. Ivana Có Crivelli – Advogada e Diretora da ABDA.
  • Ricardo Mello – Diretor de Relações Institucionais da Abramus.
  • Felipe Vassão – Compositor, músico e produtor musical.

11h – Entre pincéis e pixels – IA e a proteção dos Artistas Visuais

  • Presidente da mesa: Dra. Mariana Rodrigues de Carvalho Mello – Advogada e Diretora da ABDA.
  • Dr. Gustavo Martins de Almeida – Advogado.
  • Dr. Rafael Farinãs – Advogado e Diretor Regional da CISAC.
  • Fabiana Nascimento – Diretora Geral da AUTVIS.

12h – Encerramento – Perspectivas para o futuro próximo

  • Dr. Roberto Corrêa de Mello – Advogado e Presidente da ABDA.
  • Dr. Hildebrando Pontes Neto – Advogado e Diretor da ABDA.
  • Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – Prof. Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

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