Direito da Sociedade da Informação: Direitos Intelectuais, Economia Criativa e Novas Tecnologias

Programa de Mestrado / Doutorado da UFPR está com suas matriculas abertas para alunos regulares e ouvintes.

Já está disponível a ementa da disciplina básica Direito da Sociedade da Informação: Direitos Intelectuais, Economia Criativa e Novas Tecnologias que será ofertada no segundo semestre de 2017 no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR), pelo Professor Doutor Marcos Wachowicz.

Atenção: matrícula para os alunos regulares deve ser feita obrigatóriamente na Secretaria do PPGD da UFPR. Os alunos ouvintes poderão ser realizar diretamente com o professor no primeiro encontro que será dia 10.08.17 às 14hs.

OBJETIVO GERAL

Trabalhar os conceitos sistêmicos da Sociedade Informacional para observar novas dimensões do Direito da Propriedade Intelectual com vistas ao desenvolvimento da Economia Criativa, com o fortalecimento dos Setores Criativos. Realizar uma revisão crítica dos fundamentos da propriedade intelectual, em especial os Direitos Intelectuais diante deste novo ambiente tecnológico, cultural e social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

– Estudar a Sociedade Informacional e os Direitos Intelectuais na formação dos conceitos básicos, os fundamentos históricos, econômicos e epistemológicos da propriedade intelectual.

– Discutir as questões inerentes à propriedade intelectual como tema central de um marco regulatório para a Economia Criativa com vistas ao fortalecimento dos Setores Criativos (SC) e dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

– Analisar o Sistema Internacional de Tutela dos Direitos Intelectuais criados a partir da Convenção de Paris e de Berna dentro do contexto da revolução das novas TIC’s.

– Estudar a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO 2005 como marco regulatório complementar a Convenção de Berna.

– Analisar as principais tendências e inovações da Propriedade Intelectual no mundo contemporâneo.

– Estudar os Direitos Intelectuais enquanto instrumento jurídico capaz de servir como marco regulatório para a formulação de políticas públicas a fim de fortalecer as indústrias criativas e dinâmicas.

EMENTA:

– Direito da Sociedade da Informação, Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais. – Direitos Intelectuais e o Cenário Internacional: Regime jurídico, tendências e modelos de desenvolvimento. – Direitos Intelectuais e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s). – Cultura Digital e novas TIC’s: criação, autoria, compartilhamento, domínio público. – Dimensões do Direito da Propriedade Intelectual na Economia Criativa: aspectos econômicos e sócio culturais. – Políticas Públicas: Novos modelos de desenvolvimento e o papel estratégico dos setores criativos

Integra da ementa já está disponível no link:  

https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2017/07/plano-ensino-doutorado-ufpr-2017.2.pdf

Ou realizando o download do arquivo em Pdf abaixo.

plano-ensino-doutorado-ufpr-2017.2