Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação

As publicações do GEDAI são espaços de criação e compartilhamento coletivo. Fácil acesso às obras. Possibilidade de publicação de pesquisas acadêmicas. Formação de uma rede de cooperação acadêmica na área de Propriedade Intelectual e Socidade Informacional.

Lançamento do Livro Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação, coordenado pelo Professor Doutor Gonzaga Adolfo.

Nos últimos anos, muito se discute sobre a Sociedade da Informação, expressão que abarca o entendimento da atual realidade que conforma, praticamente, todas as áreas do conhecimento mundo afora. A utilização em larga escala da tecnologia modificou e modificará substancialmente as ações dos seres humanos nas mais variadas profissões e situações, da Medicina ao Direito.

Esta obra coletiva procura discutir alguns temas relacionados a esta realidade. É fruto das discussões construídas na disciplina intitulada Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação, liderada pelo aqui signatário no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, em nível de Mestrado.

SUMÁRIO:

REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A SOLIDARIEDADE NA ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CIBERESPAÇO. Fernando Pritsch Winck

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E A EDUCAÇÃO À CIBERCULTURA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA ATRAVÉS DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL E DE POLÍTICAS  PÚBLICAS DE INCLUSÃO. Iuri Bolesina

A INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Jorge Irajá Louro Sodré

A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Luciano de Araujo Migliavacca

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) VERDE: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. Sonia Aparecida de Carvalho

O NOVO PERFIL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI 12.551 DE 2011. Sergio Luiz de Castilhos

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O TERCEIRO TEMPO DO ESPÍRITO: OBSERVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Ricardo Machado da Silva

O SERVIÇO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO E-GOVERNMENT NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EFICIÊNCIA PRESTACIONAL OU EXCLUSÃO DIGITAL? Jacson Bacin Vicente

DIREITO À PRIVACIDADE ONLINE: UM SONHO VIRTUAL OU UMA REALIDADE CONSTITUCIONALMENTE POSSÍVEL? Felipe da Veiga Dias e Salete Oro Boff

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO SEIO ADMINISTRATIVISTA: UM ENLACE ACERCA DA NOVA FISCALIZAÇÃO DIGITAL E O ACESSO Á INFORMAÇÃO. Eduardo Luchesi

CÓPIA PRIVADA E “COMPENSAÇÃO EQUITATIVA”. José de Oliveira Ascensão

A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE COMO POLÍTICAS PÚBLICAS. Caroline Porto de Magalhães e Luiz Gonzaga Silva Adolfo

AS LICENÇAS PÚBLICAS COMO CONCRETIZADORAS DO PRINCÍPIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E À INFORMAÇÃO: A SOLIDARIEDADE NA INTERNET E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – UMA ANÁLISE A PARTIR DO EXEMPLO PRIVILEGIADO DA CREATIVE COMMONS. Jorge Renato dos Reis e Grace Kellen de Freitas Pellegrini

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