Dissertação de Ana Castro sobre a responsabilidade civil dos provedores por violações de direitos autorais

O CODAIP tem a honra de divulgar os resultados do IV Concurso Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, iniciativa que celebra o legado do eminente jurista luso-brasileiro no campo dos Direitos Intelectuais.

Dentre os trabalhos selecionados, destaca-se a dissertação de Carla Frade de Paula Castro intitulada “Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicações de Internet por Conteúdo de Terceiros que Viole Direitos Autorais: Uma Proposta Legislativa para o Brasil”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da Universidade de Brasília.

O trabalho se sobressai por abordar um tema atual e relevante, propondo soluções legislativas para a complexa questão da responsabilização de provedores de internet no cenário brasileiro, mantendo o rigor acadêmico e a profundidade analítica que caracterizam as pesquisas premiadas neste concurso.

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

CARLA FRADE DE PAULA CASTRO

Título: Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicações de Internet por Conteúdo de Terceiros que Viole Direitos Autorais: Uma Proposta Legislativa para o Brasil.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, ponto focal da Universidade de Brasília.