Dissertação de Lara Sobral Aragão sobre o uso não autorizado de obras musicais.

O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, consolida-se como importante espaço de fomento à pesquisa acadêmica em Direitos Intelectuais, homenageando o ilustre jurista luso-brasileiro cuja obra marcou gerações.

Dentre os 21 trabalhos selecionados para apresentação no XVIII CODAIP, destaca-se a relevante pesquisa de Lara Sobral Aragão, intitulada “Uso não autorizado de obras musicais: uma visão técnica sobre as decisões judiciais”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe.

O trabalho oferece análise criteriosa da jurisprudência sobre violações de direitos autorais na música, contribuindo para o debate sobre a efetividade da proteção jurídica neste setor cultural tão vital para a economia criativa.

LARA SOBRAL ARAGÃO

Título: USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS MUSICAIS: UMA VISÃO TÉCNICA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS.

Universidade Federal de Sergipe – SE Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui