Dissertação de Lívia B. Maia sobre a responsabilidade civil de terceiros na infração de patentes

O GEDAI/UFPR informa que está disponível, de forma integral e gratuita, em seu acervo digital de dissertações e teses, a pesquisa de mestrado de Lívia Barboza Maia :

“A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente”
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Área de concentração: Pensamento Jurídico e Relações Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Anderson Schreiber

Nesta dissertação, Lívia Maia investiga, à luz da metodologia civil-constitucional, a responsabilidade do terceiro que, mesmo não sendo titular de patente, contribui para sua violação. O autor utiliza a figura do cúmplice e a doutrina da tutela externa do crédito para extrair cláusulas de apuração da responsabilidade, distinguindo o regime objetivo aplicável ao agente empresarial — que responde independentemente da culpa — daquele subjetivo aplicável ao não-empresário, que comprova a culpa. A pesquisa compara ainda dispositivos estrangeiros (Argentina, Portugal, Espanha, Alemanha e EUA) e conclui pela necessidade de se importar responsabilidade civil ao terceiro fornecedor, mesmo que de forma diferenciada.

Acesse o texto completo aqui: Lívia Barboza Maia – Dissertação

https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2023/11/Dissertacao-Livia-Barboza-Maia-2018-Completo-Livia-Barboza-Maia-1.pdf