Dissertação de Lucas M Goular aplica a Teoria polifônica de Bakhtin ao Direito Autoral

O IV Concurso Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, tem a honra de divulgar os trabalhos selecionados em sua quarta edição, que homenageia o eminente jurista luso-brasileiro, referência nos estudos de Direitos Intelectuais.

Dentre as pesquisas premiadas, destaca-se a inovadora dissertação de Lucas Moser Goulart, intitulada “Em busca do Autor Assunto: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

O trabalho se sobressai por trazer uma abordagem interdisciplinar singular, aplicando conceitos da teoria literária de Bakhtin ao campo do Direito Autoral, oferecendo novas perspectivas para a compreensão da autoria na contemporaneidade. Esta pesquisa representa uma valiosa contribuição acadêmica que dialoga com as complexas questões que envolvem a criação intelectual em nossa sociedade.

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

LUCAS MOSER GOULART

Título: Em busca do Autor Assunto: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Direito, Estado e Sociedade.

RESUMO

O objetivo da presente pesquisa consiste em aplicar a teoria polifônica, teorizada por Milkhail Bakhtin, ao Direito Autoral, para, assim, responder ao questionamento “O que é um Autor hoje?”. Partindo-se dessa pergunta, por meio do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se revisar a literatura atinente ao dito Direito de Autor para encontrar pistas sobre uma suposta problemática de indefinição de seu sujeito central.

Os diagnósticos retirados da revisão bibliográfica apontaram para um paradigma hegemônico pairando sobre a disciplina autoral que desloca seu centro gravitacional “de Autor” para a obra, tornando-o, na prática, em um Direito “obreiro” ou Direito “de obra”, o que, sistematicamente, acarreta sérios prejuízos concernentes à interpretação e aplicação das normas subjacentes à temática.

Assim, buscou-se empreender levantamentos histórico-sociológicos e jurídico-filosóficos para desvelar um estado da arte mínimo, tanto do sujeito Autor quanto da obra. Por conseguinte, buscou-se enfrentar dois dos textos mais recorrentemente referenciados quanto ao tema do sujeito Autor: “O que é um Autor?”, de Michel Foucault, e “A morte do Autor”, de Roland Barthes.

A partir das concepções angariadas, buscou-se realizar uma recontextualização do tema tendo em vista o advento da sociedade informacional, para, posteriormente, concatenar e aplicar as ideias colhidas dos estudos bakhtinianos.

Por fim, encontrou-se no conceito de Autor Polifônico uma possibilidade de interpretação contracultural do Direito Autoral contemporâneo, o que propicia pensar uma filosofia jusautoral menos coisificada e mais voltada ao sujeito, desobstruindo caminhos para novas perspectivas quanto ao sujeito Autor e o sintomático estancamento da criatividade advindo da lei autoral hodierna.

Acesso integral ao texto da DISSERTAÇÃO no link: Lucas Moser Goulart DISSERTATION