Dissertação de Maria Helena JM de Macedo sobre Direitos Autorais Indígenas como forma de inclusão da diversidade nas artes

O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica ao selecionar trabalhos inovadores na área de Direitos Intelectuais.

Dentre os destaques desta edição, figura a relevante pesquisa de Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, intitulada “O reconhecimento dos direitos autorais indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes”, desenvolvida no PPGD/UFPR da Universidade Federal do Paraná.

Em um momento de crescente discussão sobre direitos culturais e reparação histórica, o trabalho assume especial importância ao abordar a proteção jurídica das expressões artísticas indígenas, tema urgente no contexto atual de valorização da diversidade cultural e de combate à apropriação indevida de saberes tradicionais.

A pesquisa não apenas preenche uma lacuna nos estudos de propriedade intelectual, mas também contribui para o debate sobre justiça cognitiva e inclusão no universo artístico.

MARIA HELENA JAPIASSU MARINHO DE MACEDO

Título: O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NO CAMPO DAS ARTES.

Universidade Federal do Paraná – UFPR. – Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPR.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui