Dissertação de Yuri Pereira Gomes analisa os mecanismos de combate à biopirataria e tráfico de animais

O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, consolida sua posição como um dos principais fóruns acadêmicos para discussão dos Direitos Intelectuais no país. Nesta edição, destaca-se o relevante trabalho de Yuri Pereira Gomes, intitulado “O controle e repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande do Sul”, desenvolvido na Universidade Federal de Pelotas.

Em um contexto de crescente preocupação global com a preservação da biodiversidade e combate aos crimes ambientais, a pesquisa assume especial atualidade ao abordar a proteção jurídica da fauna do bioma Pampa, analisando as interfaces entre propriedade intelectual, direito ambiental e combate ao tráfico de espécies.

O estudo não apenas contribui para o aperfeiçoamento do marco legal de proteção à biodiversidade brasileira, mas também lança luz sobre um problema urgente que afeta diretamente o equilíbrio ecológico e a soberania nacional sobre seus recursos naturais.

YURI PEREIRA GOMES

Título: O CONTROLE E REPRESSÃO À BIOPIRATARIA FAUNISTICA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BIOMA PAMPA DO RIO GRANDE DO SUL.

Universidade Federal de Pelotas -RS – Programa de Pós-Graduação em Direito.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui