Érico Prado Klein lança obra sobre concorrência e proteção de dados na era das plataformas

Na data de 11 de setembro, Curitiba será palco do lançamento de uma obra essencial para o debate contemporâneo sobre tecnologia, concorrência e direitos fundamentais: Regras do Jogo Digital , de Érico Prado Klein , publicada pela Editora Fórum.

O livro Regras do Jogo Digital , de Érico Prado Klein , é uma reflexão atual e necessária sobre os rumores do Direito Digital e da Proteção de Dados em um mundo dominado por plataformas e novas tecnologias de inteligência artificial.

Regras do Jogo Digital: obra de Érico Prado Klein lança luz sobre concorrência e proteção de dados na era das plataformas

A obra questiona: quem deve definir as regras do ciberespaço – os Estados Democráticos de Direito ou as grandes corporações digitais?

Baseado em pesquisa acadêmica sólida e ampliada por análises críticas, o autor aborda a centralidade dos dados pessoais na economia digital, as limitações da legislação brasileira e os desafios de promoção de um mercado competitivo que respeite direitos fundamentais como a privacidade e a autonomia.

Mais do que um estudo acadêmico, a obra é um convite à reflexão sobre como construir uma internet mais justa, inovadora e democrática , capaz de equilibrar interesses econômicos com valores sociais.

O livro tem como base a dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) , sob a orientação do professor Marcos Wachowicz , mas vai muito além do texto original. Enriquecida com novas reflexões e aprofundamentos, a obra traz uma análise crítica sobre os desafios que a sociedade enfrenta diante da ascensão das plataformas digitais e do uso massivo de dados pessoais como recurso econômico e estratégico.

A importância do tema

A metáfora central do título é provocativa: como seria jogar um jogo sem regras? No universo digital, muitas vezes são as grandes corporações que impõem suas normas, relegando os usuários e até mesmo os Estados à posição de meros espectadores.

O resultado é um ambiente onde a concorrência se enfraquece, os direitos individuais ficam ameaçados e a inovação perde espaço para monopólios.

É nesse contexto que Klein debatedor propõe a necessidade de normatividade clara e eficaz para o ambiente digital. O autor analisa de forma minuciosa a experiência europeia com a Lei de Mercados Digitais (DMA) , legislação paradigmática que busca equilibrar o poder das big techs, proteger dados pessoais e fomentar a competitividade.

A partir desse modelo, a obra questiona os limites da legislação brasileira e sugere possíveis reformas para enfrentar os dilemas jurídicos, econômicos e éticos fiscais pela era digital.

Contribuições da obra

A obra oferece uma contribuição essencial ao debate sobre o futuro do Direito Digital. Ao analisar a centralidade dos dados pessoais nos mercados digitais e seus impactos na concorrência e nos direitos fundamentais, o autor propõe caminhos para uma regulação capaz de equilibrar inovação, justiça e proteção dos usuários.

Mais do que um estudo acadêmico, o livro se estabelece como referência para compreender os desafios éticos, jurídicos e econômicos da sociedade informacional.

• Concorrência e dados pessoais: Klein demonstra como o controle do fluxo de dados garante poder de mercado às plataformas digitais, criando barreiras à entrada de novos concorrentes.

• Direitos fundamentais no jogo: Privacidade, autonomia e liberdade de escolha dos indivíduos são apresentados como elementos indissociáveis ​​do debate regulatório.

• Impactos da Inteligência Artificial: O livro alerta para o papel da IA ​​na coleta, tratamento e exploração de grandes bases de dados, ampliando riscos de concentração de poder.

• Políticas públicas: A obra propõe alternativas regulatórias para que o Brasil possa alinhar sua legislação às necessidades da Sociedade Informacional , em que tecnologia, direito e economia caminham de forma interdependente.

Com linguagem clara, mas sem abrir mão do rigor acadêmico, Regras do Jogo Digital se consolida como uma leitura indispensável para juristas, acadêmicos, gestores públicos e profissionais que atuam na interseção tecnológica entre e sociedade .

📅 Lançamento em Curitiba

• Data: quinta-feira, 11 de setembro, às 19h

• Local: Pepita Tapas y Vino – R. Saldanha Marinho, 1220, Curitiba

📚 O livro também está disponível para compra online: Editora Fórum – Regras do Jogo Digital