Estudos de Direito do Autor e a Revisão da Lei dos Direitos Autorais – Anais III CODAIP

Nesta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos somaram esforços juristas brasileiros e europeus oferecem uma visão ampla sobre as questões econômicas e políticas que estão subjacentes ao processo de Revisão da Lei 6.910/98.

A obra oferece elementos aos pesquisadores do Direito para que possam aprofundar suas investigações, como também oferecer uma análise das inquietudes existentes na sociedade contemporânea sobre os temas relacionados ao Direito Autoral, na busca de um novo equilíbrio entre interesses públicos e privados.

Nesta obra encontramos as análises de especialistas do direito autoral que traduzem o pensamento jurídico nacional, nas suas mais variadas matizes.

A força e profundidade do pensamento dos doutrinadores que se dispuseram a participar deste processo e de externar ao público reveste a presente obra de interesse singular para os estudiosos do direito.

Jurístas brasileiros e europeus oferecem uma visão ampla sobre as questões econômicas e políticas que estão subjacenes no processo de Revisão da Lei 6.910/98, que está prestes a ocorrer no país.

Neste sentido, o objetivo da presente obra é oferecer elementos aos pesquisadores do direito para que possam aprofundar suas investigações, com também, oferecer uma análise das inquietudes existentes na sociedade contemporânea sobre os temas relacionados ao Direito Autoral, na busca de um novo equilíbrio entre interesses públicos e privados.

Por questões metodológicas e para melhor sistematização da obra, optou-se por estruturá-la em três partes:

• A primeira parte contém três estudos doutrinários de direito autoral que abordam a revisão da Lei de Dirieto Autoral no Brasil;
• A segunda parte contempla essencialmente as palestras proferidas por jurístas de percuciente produção doutrinária na área de Direito Autoral, abordando a revisão da lei dentro das tematicas divididas pelos paineis que compuseram o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público;
• A terceira parte se encontra o texto introdutório do Ministério da Cultura sobre a Revisão da Lei de Direitos Autorais que foi objeto de análise durante os debates que ocorreram no evento.

Aqui estão os trabalhos elaborados e apresentados no III Congresso de Direito de Autor e Interesse Publico, III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em São Paulo, nos dias 09 e 10 de novembro de 2009, no Auditório do Centro de Eventos Fecomércio, situado à rua Dr. Plínio Barreto, 285, bairro Bela Vista – São Paulo.

A obra aglutina temas de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, sistematizada para deixar ao leitor de maneira clara  as contribuições profícuas dos especialistas e acadêmicos, que buscaram fielmente revelar e traduzir aqui uma reflexão nacional sobre o rumos que devemos tomar e os novos contornos do direito autoral que devemos adotar para o nosso país.

Para ter acesso ao conteúdo integral da obra, basta fazer o download gratuito do arquivo abaixo.