Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual – 2024
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara a teoria, como também objetiva voltada à prática da advocacia do que está acontecendo no campo de atuação do Direito e Tecnologia, reunindo profissionais e especialistas da área para analisar e debater temas relevantes, atuais e polêmicos.
Os Ciclos Formativos iniciam no dia 07 de maio com uma programação que irá até 25 de junho, aos terças-feiras sempre às 19h, será on-line e abordará as questões relativas ao Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jurídica diante das novas tecnologias.
A cada encontro formativo teremos encontros online com temáticas diferentes, com professores e especialistas para discutir de forma clara e objetiva os fundamentos e os aspectos práticos do Direito da Propriedade Intelectual, buscando percebê-lo como meio para instrumentalizar Políticas Públicas que efetivamente possam promover novas tecnologias e fomentar a inovação para o desenvolvimento sócio econômico.
À exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação, mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.
Compreender os meandros dos Direitos Intelectuais é complexo, para isso foi criado o para você os Ciclos Formativos do GEDAI, venha debater com especialistas, mestres e doutores na área da Propriedade Intelectual as questões fundamentais e as mais polemicas, sempre de uma forma didática e clara.
Em 2024 estão previstos oito ciclos formativos.
Faça já sua inscrição gratuita – vagas limitadas.
Inscrições Gratuitas neste link:
https://forms.gle/A7KedhiTF15V8a7S7
O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.
https://www.youtube.com/@iodabrasil
Certificados:
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência ou comprovação de assistirem os vídeos que ficaram gravados e disponíveis no nosso Canal do YouTube.
Com carga horária de 16 horas aula.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
07/05 de maio – às 19hs
Título da Palestra: “Direito Autoral e Expressões Culturais”
O Direito Autoral e as expressões culturais indígenas têm um relacionamento complexo e desafiador. Enquanto o Direito Autoral busca proteger as obras intelectuais de indivíduos, as expressões culturais indígenas frequentemente são coletivas e pertencem às comunidades. Isso levanta questões sobre quem detém os direitos autorais dessas expressões e como equilibrar a proteção legal com o respeito à cultura e tradições indígenas. A legislação e os tratados internacionais têm buscado abordar essas questões, reconhecendo os direitos coletivos das comunidades indígenas e promovendo formas de proteção que respeitem sua identidade cultural e autonomia.
Expositores:
Maria Helena Japiassú de Macedo
Marcos Wachowicz
14 de maio – às 19hs
Título da Palestra: “Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado”
A relação entre Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Associado é crucial para a preservação da diversidade cultural e biológica. Enquanto a Propriedade Intelectual busca proteger inovações e criações individuais, o Conhecimento Tradicional Associado engloba saberes coletivos transmitidos ao longo de gerações por comunidades indígenas e locais. O desafio reside em como conciliar esses dois sistemas, garantindo o reconhecimento e respeito aos direitos das comunidades detentoras do conhecimento tradicional, ao mesmo tempo em que se promove a inovação e o desenvolvimento sustentável. Legislações e acordos internacionais têm buscado encontrar esse equilíbrio, reconhecendo a importância do Conhecimento Tradicional Associado e estabelecendo mecanismos para sua proteção e uso sustentável.
Expositores:
João Paulo Rocha de Miranda
Marcos Wachowicz
21 de maio – às 19hs
Título da Palestra: “Biopirataria e Tráfico de Animais”
A biopirataria e o tráfico de animais representam graves ameaças à biodiversidade e aos ecossistemas. A biopirataria envolve a exploração ilegal de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, muitas vezes sem consentimento das comunidades indígenas e locais. Já o tráfico de animais ameaça a sobrevivência de espécies e contribui para o desequilíbrio ambiental. Ambos os crimes têm impactos socioambientais significativos e exigem ações coordenadas de combate, incluindo medidas legais, fiscalização efetiva e conscientização pública para preservar a natureza e proteger os direitos das comunidades envolvidas.
Expositores:
Yuri Pereira Gomes
Marcos Wachowicz
28 de maio – às 19hs
Título da Palestra: “Internet e Jurisdição”
A internet transcende fronteiras físicas, desafiando conceitos tradicionais de jurisdição. Questões legais relacionadas à internet, como crimes cibernéticos e violações de direitos autorais, exigem uma abordagem global e cooperação entre países. A jurisdição na internet enfrenta desafios devido à diversidade de leis e regulamentos em diferentes países, levando a conflitos sobre qual legislação deve prevalecer em casos transnacionais. A busca por soluções eficazes exige esforços internacionais de harmonização legal e cooperação judiciária para garantir uma aplicação justa e eficiente das leis na esfera digital.
Expositores:
Michele Hastreiter
Marcos Wachowicz
04 de junho – às 19hs
Título da Palestra: “Propriedade Intelectual e Games”
A indústria de games é um campo fértil para questões de propriedade intelectual, envolvendo direitos autorais, marcas registradas e patentes. Desde a proteção dos gráficos e trilha sonora até a defesa de personagens e enredos originais, os desenvolvedores de jogos enfrentam desafios legais para proteger sua propriedade intelectual. Além disso, a pirataria e a violação de direitos autorais são preocupações constantes, exigindo estratégias de proteção e aplicação eficazes para garantir a integridade e o valor das criações no mercado de jogos.
Expositores:
Isabella Pimentel
Marcos Wachowicz
11 de junho – às 19hs
Título da Palestra: “Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência”
A interseção entre propriedade intelectual e direito da concorrência é crucial para garantir um equilíbrio justo entre inovação e competição no mercado. Questões como abuso de direitos de propriedade intelectual para restringir a concorrência, práticas anticompetitivas em licenciamento de patentes e o impacto da propriedade intelectual em acordos de fusões e aquisições são áreas-chave de preocupação. O direito da concorrência busca prevenir abusos de posição dominante e promover a competição, enquanto a propriedade intelectual protege os direitos dos inovadores e criadores, exigindo uma abordagem equilibrada para garantir benefícios para todos os envolvidos.
Expositores:
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Marcos Wachowicz
18 de junho – às 19hs
Título da Palestra: “Direito Autoral e Arte”
O direito autoral e a arte estão profundamente entrelaçados, fornecendo proteção legal para os criadores e incentivando a produção cultural. As obras de arte, sejam pinturas, esculturas, músicas ou literatura, são protegidas por direitos autorais desde o momento da criação, garantindo que os artistas possam controlar o uso e a distribuição de suas criações. Esse equilíbrio entre proteção e acesso promove a diversidade cultural e o florescimento da expressão artística, enquanto também reconhece o valor do trabalho criativo.
Expositores:
Marcelo Conrado
Marcos Wachowicz
25 de junho – às 18hs
Título da Palestra: “Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial”
A intersecção entre inteligência artificial e propriedade intelectual está redefinindo os limites da criatividade e da proteção legal. Com o avanço da IA, surgem questões complexas sobre quem detém os direitos autorais das obras geradas por algoritmos. Enquanto a IA se torna capaz de criar músicas, arte e até mesmo textos, surge a necessidade de adaptar as leis de propriedade intelectual para abordar essas novas formas de produção cultural. O desafio reside em encontrar um equilíbrio entre incentivar a inovação e proteger os direitos dos criadores, enquanto garantindo que a IA contribua para o enriquecimento cultural de forma ética e sustentável.
Expositores:
Marcelo Conrado
Marcos Wachowicz