PROGRAMAÇÃO:

Dia 6/11

Manhã:

7:30- 8:30: Credenciamento

8:30 – 9:00: Mesa de abertura

Ministério da Cultura – MinC
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

 

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR

Profa. Dra. Marilena Winter / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

Atriz Glória Pires/Pres. da InterArtis Brasil

Prof. Dr. Syydney Limeira Sanches/ Instituto dos Advogados Brasileiros

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi/ Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Vera Karam / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz– Coordenador do GEDAI/UFPR

 

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

• Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
• Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
• Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
• Dr. Sérgio Said Staut Jr– UFPR

 

9:00 – 10:00 : Mesa 1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Os impactos da Inteligência Artificial no cenário Internacional 

A Inteligência Artificial (IA) está tendo um impacto significativo no cenário internacional de propriedade intelectual de diversas maneiras. Alguns sistemas de IA são capazes de gerar novas inovações e ideias passíveis de serem protegidas pelo Propriedade Intelectual. Isso levanta questões sobre a autoria e a atribuição de direitos em torno de criações geradas por máquinas. Algoritmos de IA estão sendo usados para rastrear e identificar claramente direitos autorais e marcas registradas em plataformas online, como sites de compartilhamento de conteúdo e comércio eletrônico. Isso ajuda a proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual em escala global.

Palestrante: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Los impactos de la Inteligencia Artificial en el panorama internacional.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr

 

10:00 – 12:00: Mesa 2.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial e Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual

A inteligência artificial (IA) está desempenhando um papel fundamental nas novas fronteiras da propriedade intelectual, criando desafios e oportunidades significativas. Como os direitos autorais se aplicam às obras geradas por IA? Estamos diante de uma evolução no sistema de propriedade intelectual?

Palestrantes:

Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – Direito Autoral & Machine Learning.

Profa. Dra. Carolina Panzoline– Importância da Estratégia de Propriedade Intelectual para os países.

Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – Deep fake: direito de autor e direitos da personalidade.

Moderador:  Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

 

10:00 – 12:00: Mesa 2.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito e Tecnologia da Informação

A ideia de Singularidade Tecnológica, ou o ritmo alucinante das mudanças no modo de vida humana provocadas pelos desenvolvimentos tecnológicos. As tendências tecnológicas que hoje já estão em movimento, como exemplo a popularização da Inteligência Artificial Generativa. Quais as técnicas computacionais que são utilizadas no contexto da mineração de dados, texto e imagens? Quais os desafios para o Direito Autoral?

Palestrantes:

Prof. Dr. Alex Calazans – Inteligência Artificial e as linhagens evolutivas dos objetos técnicos.

Prof. Dr. Dieval Guizelini – Inteligência Artificial Generativa e técnicas computacionais de mineração dados, textos e imagens.

Prof. Dr.Marco Aurelio de Castro– Singularidade Tecnológica & Direito Autoral.

Moderadora: Profa. Dra. Debora Lacs Sichel

 

6 de Novembro de 2023

Tarde:

13:00 – 14:30: Mesa 3.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Estudo de Caso 1: 10 ANOS DA LEI DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS 

A gestão coletiva de direitos autorais é um componente fundamental do sistema de proteção de direitos autorais em muitos países. A Lei brasileira completou 10 anos de sua publicação. Ela desempenha um papel importante na facilitação e administração da compensação de criadores e detentores de direitos autorais por usos de suas obras protegidas. Qual a repercussão nos últimos 10 anos de vigência da Lei? Quais os principais casos julgados pelo Poder Judiciário? Quais são os posicionamentos jurisprudenciais mais relevantes desde a edição da Lei?

 

Palestrantes:

Profa. Ma. Bibiana Biscaia Virtuoso – A gestão coletiva dos Direitos Autorais e o entendimento do Poder Judiciário.

Prof. Me. Mateus Basso – A Lei  nº 12.853/13 e sua interpretação pelos Tribunais Superiores.

Prof. Dr. João Pedro Dias Vidal – Principais dados quantitativos e qualitativos das decisões do Judiciário.

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz 

 

13:00 – 14:30: Mesa 3.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual de Conhecimentos e Expressões Culturais Indígenas

A relação entre Propriedade Intelectual (PI) e as Expressões Culturais Indígenas é um tema complexo e sensível, que envolve questões legais, culturais e éticas. Como equilibrar a proteção da Propriedade Intelectual com o respeito às tradições culturais indígenas? Como adaptar as leis de direitos autorais para proteger as Expressões Culturais Indígenas? Como abordar a apropriação cultural e a biopirataria por meio de direitos autorais?

Palestrantes:

Prof. Dr. Maximiliano Arienzo – A proteção do patrimônio genético do Brasil pela governança global dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos.

Profa Dra. Fernanda Kaingáng – Expectativas e Desafios para a proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Recursos Genéticos e Expressões Culturais Tradicionais dos Povos Indígenas.

Profa. Dra. Julie Dorrico – Arte e Literatura Indígena: autonomia e autoria.

Moderador: Profa. Maria Helena. Japiassú M. de Macedo

 

13:00 – 14:30: Mesa 3.3 – Online com transmissão pelo YouTube

V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

DIREITO AUTORAL & NOVAS TECNOLOGIAS
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por Direitos Autorais – Renata Cristiane R. Ferreira – PUCSP

Título: A arte que transcende a humanidade: Implicações em Direito Autoral das obras criadas ou assistidas por Inteligência Artificial – Luisa Maciel Perez – UNB

Título: A mitigação do uso de pequenos trechos pelo Content ID do YouTube – Júlia Silva Araújo Veloso – UFRJ

Título: Arte em código: Explorando a intersecção dos NFTS e Arte Generativa na era dos Direitos Autorais Digitais – Ana Clara de Roure – UFRJ

Título: Todos os Direitos Reservados: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira – Bruno L. Falqueiro – Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Título: O uso do Streaming Musical sob o enfoque da Lei dos Direitos Autorais Brasileiro: Uma análise do Spotify à luz da teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais. Cristina B. da Silva – PUCRS.

Título: Análise acerca do emprego de ferramentas de identificação de conteúdo na tutela de Direitos Autorais na Internet – Paula Beatriz Duarte Celano – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola

 

14:30 – 16:00: Mesa 4.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Autoral e Economia Criativa

A economia criativa é um conceito que se refere a uma ampla gama de atividades econômicas baseadas no talento, criatividade e habilidades individuais ou coletivas para criar e comercializar bens e serviços culturais e criativos, que são conjugados com as novas Tecnologias da Informação. Quais os desafios para um marco regulatório no Brasil? Quais os impactos do uso de Inteligência Artificial nos setores criativos?

Palestrantes:

Profa. Dra. Cláudia Leitão – Economia Criativa e Inteligência Artificial.

Profa. Dra. Liz Sass – Direito Autoral & Museus.

Prof. Dr. Marcelo Conrado – Arte e Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Eduardo Agustinho – Ambiente de Inovação e Startups nas Universidades.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Junior

 

14:30 – 16:00: Mesa 4.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual, acesso e proteção ao patrimônio tradicional: para quem?

A lei define o que é acesso, o que é patrimônio, e o que é protegido. A propriedade intelectual é uma possibilidade de acesso às culturas e patrimônio genético ou é um obstáculo? É possível, a partir da Propriedade Intelectual proteger não apenas o patrimônio genético, mas também as comunidades tradicionais e seus conhecimentos?

Palestrantes:

Profa. Dra. Angela Kretschmann – Propriedade Intelectual & Sociedade de Risco e Sustentabilidade.

Prof. Dr. Daniel França Oliveira – Formas de apropriação do conhecimento sobre plantas medicinais.

Prof. Dr. Guilherme Radomsky– Cultura, propriedade intelectual e “desenvolvimento”.

Moderador: Profa Dra. Kelly Bruch

 

16:00 – 17:00: Mesa 4.3 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Processual da Propriedade Intelectual 

O Direito Processual da Propriedade Intelectual fornece os meios legais pelos titulares de direitos de propriedade intelectual podem buscar a proteção e a defesa de seus direitos. Isso inclui patentes, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais e outros ativos intangíveis. Com o uso das novas Tecnologias de Inteligência Artificial de forma ampla na sociedade cada vez mais o judiciário terá novas demandas sobre as questões relativas a sua utilização.

Palestrantes:

Prof. Dr. Georges Abboud – A possibilidade jurídica do Usucapião em bens intelectuais.

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – As tutelas de urgência em bens intelectuais.

Moderador: Desembargador Clayton Maranhão

 

6 de Novembro de 2023

Noite:

17:00 – 18:00: Lançamento de Livros 

É com enorme satisfação que o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR realiza ampla divulgação das obras durante a realização do 17ª edição do CODAIP, para difusão dos estudos e temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.

Convidamos a todos para o lançamento de livros que ocorrerá às 17:00 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, com a exposição dos autores e interação com o público participante, venha contribuir para esse espaço democrático de produção de conhecimento. Vejam as obras que serão lançadas:

Georges Abboud e Pedro Nunes Barbosa – Direito processual da Propriedade Intelectual

Marcelle Cortiano – Acervos artísticos no ambiente digital: a proteção autoral, o acesso à cultura e a função social das instituições artísticas na contemporaneidade

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Saúde & Propriedade Intelectual

Alice de Perdigão Lana – Nudez na Internet

Claudia Souza Leitão – Criatividade e emancipação nas comunidades-rede

José Augusto Fontoura Costa, Ely Caetano Xavier Junior, Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Complexidade e contratos: Enfoques teóricos e possibilidades metodológicas

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Marcas e Patentes: Inovação e Sociedade

Michele Hastreiter – Internet & Jurisdição

Marcelo Frullani Lopes – Obras Geradas por Inteligência Artificial

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – LGPD: aplicação da proteção de dados pessoais para os setores jornalístico, artístico e acadêmico

Pedro Perdigão de Lana – A autoria das obras autonomamente geradas por Inteligência Artificial e o Domínio Público

Silmara Chinellato (coordenadora) – Inteligência Artificial: Visões Interdiciplinares e Internacionais

Marcos Wachowicz, Bibiana Biscaia Virtuoso e Mateus Barreto Basso – 10 anos Lei de Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil

Agradecemos a todos os autores e os colaboradores que desenvolveram os trabalhos de pesquisa e depositaram sua confiança que agora culminam com o lançamento destas obras.

 

17:00 – 18:30: Mesa 5.1 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual: Mercado Único Digital e Inteligência Artificial

O Mercado Único Digital da União Europeia (UE) foi lançado em 2015, tem como objetivo criar um espaço digital integrado e harmonizado em toda a União Europeia. Quais os aspectos relevantes da iniciativa para criar um ambiente digital integrado para a Propriedade Intelectual? Como mensurar os benefícios advindos, tanto para empresas quanto para consumidores?

Prof. Dr. Ricardo Luiz Sichel – Propriedade Intelectual & Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – Direito Autoral & Mercado único digital na UE.

Prof. Dr. Cristiano Colombo – Mercado Digital e IA: Centralidade da Pessoa Humana e Novos Desafios

Moderador: Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos

 

17:00 – 18:30: Mesa 5.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: A Inteligência Artificial da criação ao mercado

A inteligência artificial (IA) está tendo um impacto significativo no mercado da arte e da música, abrindo novas oportunidades, desafios e transformando a forma como artistas, criadores e empresas atuam nesses setores. Algoritmos de IA podem ser usados para criar arte visual e composições musicais, como isso impacta no mercado?

Juíza Federal Caroline Tauk – O artista robô.

Profa. Guta Braga – Inteligência Artificial & Mercado da Música.

Prof. Dr. Luca Schirru – IA Generativa e Direitos Autorais: possíveis medidas legislativas e não legislativas.

Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado

 

18:00 – 19:00: Mesa 5.3 Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial e Direitos Intelectuais

O ano de 2023 ficará marcado como o ano da massificação do uso da Inteligência Artificial (IA), como compreender a dinâmica dessa a nova tecnologia, como mesurar os impactos do seu uso nos setores da educação, pesquisa e produção do conhecimento, são questões prementes na Sociedade Informacional. Quais as conexões do Direito com a Inteligência Artificial? Quais os reflexos sociojurídicos das inovações de Inteligência Artificial?

Prof. Dr. Razer Anthom Nizer Rojas Montaño – Conceitos fundamentais em Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Marcos Wachowicz– Inteligência Artificial e Sociedade Informacional.

Prof. Dr. João Victor Archegas – Inteligência Artificial “Individual” e o Futuro das Colaborações Artísticas.

Moderadora: Profa. Dra. Patrícia Areas

 

19:00 – 20:00: Mesa 6.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial limites éticos e seus desafios face ao direito da personalidade e da PI

O uso da inteligência artificial (IA) pode levantar uma série de preocupações éticas em relação aos direitos da personalidade, que são um conjunto de direitos relacionados à dignidade, à identidade e à privacidade das pessoas.
Quais as violações de Direitos de Propriedade Intelectual? A clonagem da voz por uma IA e suas repercussões jurídicas?

Palestrantes:

Prof. Dr. Victor Drummond – Implicações Éticas no uso da Inteligência Artificial.

Profa. Dra. Beatriz Bugallo –  Clonación de la voz en la IA, aspectos sobre derecho de imagen y propiedad intelectual.

Moderador: Prof. Dr. Liz Beatriz Sass

 

18:30 – 20:00: Mesa 6.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual na América Latina – Las causas y motivaciones de patentar a raiz de entrevistas a investigadores argenrinos

Mesa especial para apresentação das pesquisas realizadas sobre o Direito da Propriedade Intelectual sob a coordenação do Profa. Dra. María Sol Terlizzi, Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual, FLACSO.

Palestrantes:

Profa. Dra. MaríaSol Terlizzi – “Causas y motivaciones de la apropriación cognitiva según investigadores del Sistema Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación”.

Prof. Dr. Guillermo Vidaurreta – “Gerenciamiento de la Propiedad Intelectual”.

Profa. Dra. Eugenia Bertizzolo – “Inteligencia artificial y Propriedad Intelectual: entre auxiliar de creaciones y potenciales creadores”.

Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

PROGRAMAÇÃO

Dia 7/11

Manhã:

9:00 – 10:45: Mesa 7.1: Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Internacional da Propriedade Intelectual

A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. Os impactos dos aplicativos de Inteligência Artificial (IA) ganhou relevância com a massificação global de sua utilização. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. 

Palestrantes:

Prof. Dr. Felipe P. Ramirez – Edición génica, sostenibilidad y propiedad intelectual en Europa.

Desembargador André Fontes – Inteligência Artificial e os novos desafiosa para a Propriedade Intelectual.

Prof. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Inteligência Artificial e Desenvolvimento sustentável.

Moderador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter

 

9:00 – 10:45 : Mesa 7.2: Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Os impactos da tecnologia de IA na legislação dos Direitos Intelectuais

A tecnologia de Inteligência Artificial (IA) teve um impacto significativo na área da Propriedade Intelectual (PI). Embora a IA apresente muitas vantagens na área da Propriedade Intelectual, também levanta desafios, como questões de ética, privacidade de dados e a necessidade de regulamentação adequada para garantir o uso responsável e justo dessa tecnologia. Quais os impactos da IA nos Direitos Autorais e Culturais? Haverá necessidade de reformas legislativas?

Palestrante:

Prof. Dr. Rodrigo Moraes – Reforma da Lei de Direito Autoral.

Profa. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero – Inteligência Artificial e Sistema de Propriedade Intelectual.

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – Inteligência Artificial & Direitos Culturais.

Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

 

9:00 – 10:45 : Mesa 7.3: Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Industria criativa e novos conceitos de arte

A indústria criativa engloba uma ampla variedade de setores que produzem bens e serviços baseados na criatividade, no talento e na propriedade intelectual. Isso inclui setores como artes visuais, cinema, música, literatura, design, moda, jogos, publicidade e muito mais. Quais os novos conceitos de arte? Será uma nova fronteira para o Direito Autoral? Como será evolução desse setor?

Palestrante:

Prof. Dr. Nicolás Martín Hermida– Industrias creativas y flexibilidades.

Prof. Dr. Messias Bandeira – Inteligência Artificial e a Plataformização da Cultura.

Profa. Dra. Maria Victória Rocha– O conceito obra de arte aplicada na União Europeia após o Acórdão Cofemel.

Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann

 

11:00 – 12:15: Mesa 8.1: Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: A Inteligência Artificial e a produção do conhecimento

O conhecimento científico e a Inteligência Artificial (IA) têm uma relação intrínseca e interdependente. A IA é alimentada pelo conhecimento científico e, por sua vez, contribui para avançar ainda mais o conhecimento científico em muitas áreas. Como a IA está evoluindo a pesquisa científica? Estamos vivendo uma Quarta Revolução tecnológica?

Palestrante:

Prof. Dr. Victor Pelaez – A Inteligência Artificial e as Revoluções Industriais.

Profa. Dra. Paula Carina de Araújo – O conhecimento científico no contexto da Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Marcelo Frullani– Inteligência Artificial e novos conceitos de Autoria.

Moderador: Prof. Dr.André Peixoto

 

11:00 – 12:15: Mesa 8.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: O mercado das artes e a Inteligência Artificial 

A relação entre o mercado das artes e a Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais relevante e tem implicações significativas em relação aos direitos autorais. Quais os usos dos NFTs na reprodução das obras artísticas? A criatividade humana está em risco com as novas tecnologias de IA? Como regular a IA na Sociedade Informacional?

Palestrantes:

Prof. Dr. Gustavo Martins de Almeida– Reprodução de Obras de Arte em NFTs.

Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Inteligência Artificial & Sociedade Informacional.

Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – Inteligência Artificial & Criatividade.

Moderadora: Profa. Dra. Débora Lacs Sichel

 

11:00 – 12:15: Mesa 8.3 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Análise da Lei de Dados da UE e os Direitos dos Dados

O Conselho e o Parlamento chegaram recentemente a um acordo sobre o acesso justo e a utilização de dados. Tudo com vista a tornar a UE um líder em sociedades baseadas em dados, o Conselho e os representantes do Parlamento Europeu celebraram a um acordo provisório sobre regras harmonizadas em matéria de acesso justo e utilização de dados. Quais as repercussões esperadas na UE e nos países latino americanos?

Palestrante:

Prof. Dr. Thomas Hoeren – Speech on EU data act and data rights.

Prof. Dr. Ramon Alberto dos Santos– The use of data by Artificial Intelligence applications.

Prof. Dr. Dânton Zanetti – Open Data in Brazil: an overview on regulatory tendencies.

Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann

 

7 de Novembro de 2023

Tarde:

13:00 – 14:30: Mesa 9.1 – Roda de conversa – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Arbitragem e Propriedade Intelectual

Novos conflitos estão surgindo com o uso das Tecnologias de Inteligência Artificial e a arbitragem como método de resolução de litígios, está sendo cada vez mais requisitada, em vez das partes recorrem aos tribunais tradicionais. Com o uso massivo de aplicativos de Inteligência Artificial, a arbitragem permite que as partes escolham árbitros com experiência específica em questões de propriedade intelectual e tecnológica, o que pode levar a decisões mais acertadas e especializadas.

Participantes:

Prof. Dr. Jair Gevaerd – Por que Arbitrar Conflitos de Propriedade Intelectual?

Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Arbitragem e Direitos Autorais.

Moderador: Prof. Dr. Vinicius Klein

 

13:00 – 14:30: Mesa 9.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade intelectual e Direito Aduaneiro

A propriedade intelectual (PI) e o direito aduaneiro têm diversas correlações e interações, especialmente no contexto da proteção de direitos de propriedade intelectual contra a importação e exportação. Os produtos digitais, como software, música e filmes, muitas vezes estão sujeitos a direitos autorais. O direito aduaneiro pode ser usado para impedir a importação ou exportação não autorizada desses produtos protegidos por direitos autorais.

Palestrantes:

Profa. Dra. Raquel Segalla Reis – Controle aduaneiro e a proteção das marcas: conflito na tutela dos interesses público e privado.

Prof. Dr. Dihego Antônio Santana de Oliveira – Medidas de fronteira TRIPS: uma demanda urgente por regulamentação.

Prof. Dr. Diogo Bianchi Fazolo – Limitações ao poder aduaneiro sancionador nas infrações contra a propriedade intelectual.

Moderador: Profa. Dra. Heloísa Medeiros

 

13:00 – 14:30: Mesa 9.3 – Online com transmissão pelo YouTube

V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

DIREITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: Diálogos entre sociedade de risco e sociedade informacional: Hiperconectividade e a regulação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Rafael Almeida Oliveira Reis – PUCPR

Título: Regulação do Direito à Privacidade e Proteção de Dados de crianças e adolescentes: A problemática do Data Profiling para direcionamento de publicidade em plataformas digitais – Fernanda de Paiva Leite – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Título: A desigualdade e Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das adversidades da Propriedade Intelectual do Software no desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil – Amanda Louise Negri – PUCPR

Título: Termos de uso e condições de plataformas digitais como contratos de tecnologia: Um estudo de caso das transações de Direito de Propriedade Intelectual – Rebeca Bárbara Guimarães – PPGD/INPI

 

Título:  Fundamental Rights as a Limit to Copyright Protection in the EU –  Margarida Rodrigues Sousa Dias Morgado

Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola

 

13:00 – 14:30: Oficina de Direito Autoral – Somente Presencial 

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições. Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados. Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site  www.gedai.com.br

Organizadores Operacionais:
Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Heloisa Medeiros / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann

OFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES

sala 1 – Tema: Direito Autoral e Plágio com o uso de Inteligência Artificial / Organizadores: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR e Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI/UFPR

sala 2 – Tema: Direito Autoral e Gestão Coletiva / Organizadores: Prof. Dr. Alexandre Ricardo Pesserl – UFPR e Profa.  Bibiana Biscaia Virtuoso – GEDAI/UFPR

 

14:30 – 16:00: Mesa 10.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Painel sobre Propriedade Intelectual e novas tecnologias (Inteligência Artificial, Blockchain…)

A propriedade intelectual (PI) e as novas tecnologias, como Inteligência Artificial (IA) e Blockchain, têm várias correlações que impactam como a PI é criada, protegida e gerenciada no ambiente digital.

Participante:

Prof. Dr. Josélio Jorge Teider – Blockchain e Propriedade Intelectual.

Profa. Dra. Magna Joelma Vaccarelli Knopik – Gatekeeper, dados e propriedade intelectual.

Prof. Dr. Rhodrigo Deda – IA Gemerativa e Propriedade Intelectual: O problema contemporâneo na autoria das criações.

Moderadora: Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros

 

14:30 – 16:00: Mesa 10.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Design, autoria e realidades estendidas

A proteção denominada desenho industrial sob a ótica do autor e do jurista. A percepção do desenhista industrial, projetista de produto, sobre os conceitos presentes na LPI. Como a proteção denominada desenho industrial é “tratada na LPI” e como são interpretados pelos autores e usuários do sistema (ou judiciário)?

Participante:

Desenhista Industrial Dra. Cláudia Lopes Tolentino – Desenho Industrial, protegendo a expressão inovativa segundo a LPI nacional.

Profa. Ms.  Marisa Pereira Góes de Araújo – As famílias de fontes tipográficas podem ser classificadas como conjuntos ornamentais de linhas e cores e estarem ao abrigo da Lei 9.279/96?

Profa. Dra. Inês Maria Silva Maciel– Criações destinadas ao metaverso/realidade virtual podem obter a proteção tipificada no art. 95 da LPI brasileira?

Moderador: Ney Wiedemann Neto – Desembargador TJRS

 

14:30 – 16:00: Mesa 10.3 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Patentes y desarrollo

La ley de patentes otorga exclusividad al titular, pero establece algunas limitaciones, como las licencias obligatorias. Hay, además, licencias que el Gobierno puede utilizar. ¿Cuál es la naturaleza de una licencia que el Gobierno se conceda a sí mismo? Este recurso, si bien está incluido en el Acuerdo sobre los ADPIC y el Convenio de París, es utilizado por Estados Unidos, sin embargo, no está incluido en la legislación latinoamericana, generando grandes discusiones.

 

Participante:

Prof. Dr. Luis Villarroel Villalón(Chile) – La paradoja latinoamericana y el uso de patentes por el Gobierno.

Prof. Dra. Valentina Delich – La inclusión del art 31bis en el ADPIC.

Profa. Dra. Cláudia Chamas – Saúde e propriedade intelectual: Lições da Pandemia da COVID-19.

Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann

 

14:30 – 16:00: Mesa 10.4 – Online com transmissão pelo YouTube:

Tema: Aquisição de catálogos musicais: cessão de direitos autorais

A aquisição de catálogos musicais envolve a compra de direitos autorais de músicas, incluindo composições e composições originais, de um ou mais compositores ou artistas. Essa prática é comum na indústria da música e tem implicações significativas no mercado musical. A cessão de direitos autorais é uma parte essencial desse processo e pode afetar tanto os criadores de música quanto os compradores dos catálogos.

Participante:

Profa. Flavia Tendler – Aquisição de catálogos musicais: cessão de direitos autorais.

Músico João Luccas Caracas– Aquisições na prática.

Prof. Léo Morel – Aquisição de catálogo, distribuição digital e concorrência: o caso do Brasil.

Moderador: Prof. Dr.Guilherme Coutinho

 

7 de Novembro de 2023

Noite:

17:00 – 18:30: Mesa 11.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: O Direito Internacional Privado e a Regulação da Internet com o advento da IA

O Direito Internacional Privado (DIP) é uma área de direito que lida com conflitos de leis entre diferentes jurisdições (países) em situações transnacionais. Ele fornece um conjunto de regras e princípios para determinar qual lei deve ser aplicada a questões legais que envolvem partes de diferentes países. Como ficariam as novas questões relativas ao uso de aplicativos de IA?

Palestrante:

Prof. Dra. Michele Alessandra Hastreiter – Contribuições da Análise Econômica do Direito ao debate sobre Internet e Jurisdição.

Prof. Dr.Guillermo Palao Moreno– Os limites territoriais da jurisdição e a internet.

Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – A crise do direito e as normas internacionais.

Moderadora: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro

 

17:00 – 18:30: Mesa 11.2 – Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Novos Primados do Direito Autoral – Sessão 1

Expositores:

Allan Rocha de Souza, Marcelo Pereira Franco – Os Direitos Autorais na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Joyce de Mello de Lima – Direito Autoral: Conceitos e institutos de proteção.

Luiz Felipe Bastos – A reparação dos danos autorais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino.

Guilherme Nunes Pereira – Direito Autoral: Elementos das Obras de Improviso e Batalhas de RAP.

Pedro de Abreu Monteiro Campos – O direito do autor de se opor ao uso de sua obra em contextos políticos.

Moderador: Prof. Oscar Cidri

 

18:30 – 20:00: Mesa 12.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial e desafios da regulamentação

A relação entre Inteligência Artificial (IA) e transparência/explicabilidade é um tema crítico e em evolução à medida que a IA é cada vez mais incorporada em sistemas e processos decisórios. Como educar os usuários e as partes interessadas sobre a transparência da IA? Quais são os desafios legais e éticos em estabelecer padrões de responsabilidade para sistemas de IA opacos?

Palestrantes:

Profa. Dra. Aline Macohin – Inteligência Artificial vs Transparência e Explicabilidade.

Prof. Dr. Cézar Serbena– Inteligência Artificial e o Ensino Jurídico.

Prof. Dr. Marcos da Cunha e Souza – Inteligência artificial e serviços: Quando a proteção do Direito Autoral não é um bom negócio?

Moderador: Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira

 

18:30 – 20:00: Mesa 12.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Novas questões jurídicas decorrentes do uso da IA 

A soberania digital refere-se ao controle de um país sobre suas próprias políticas e atividades no espaço digital, incluindo a capacidade de governar a internet e proteger seus interesses nesse ambiente. O uso crescente da Inteligência Artificial (IA) tem implicações significativas para a soberania digital. Que impactam para além do Direito da Propriedade Intelectual.

Palestrantes:

Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – Novas Tecnologias de Inteligência Artificial e o Direito Autoral.

Prof. Dr. Sérgio Amadeu – Inteligência Artificial e Soberania Digital.

Prof. Dr. Wilson Furtado – Inteligência Artificial vs Criação Humana.

Moderadora: Profa. Dra. Debora Lacs Sichel

PROGRAMAÇÃO

Dia 8/11

Manhã:

9:00 – 10:45 : Mesa 13.1: Online com transmissão pelo YouTube

Tema: As novas Tecnologias de IA e a Reforma das leis sobre Propriedade Intelectual

A reforma da lei de direito autoral diante das novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA) é um tópico importante e desafiador, pois a IA está transformando a criação, distribuição e consumo de conteúdo de maneiras sem precedentes. Uma questão fundamental é determinar quem possui os direitos autorais de obras criadas por algoritmos de IA. Seria o criador do algoritmo, o usuário que o treinou, o desenvolvedor do conjunto de dados de treinamento ou a própria IA? A reforma deve estabelecer critérios claros de autoria.

Palestrantes:

Prof. Dr. Mário Ferreira de Pragmácio Telles – Lei do Direito Autoral revisionada.

Prof. Dr. Sérgio Branco – Novas Regras para o Direito Autoral no Brasil?

Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto – Inteligência Artificial, Direito Autoral e a LGPD.

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – A música e a Inteligência Artificial.

Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

 

9:00 – 12:15: Presencial – Sala 314 – Terceiro Andar

XX Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual

O Seminário é uma atividade do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, em parceria com o Universidade de Valência – Espanha, o Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai  e com a Universidade de Coimbra, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual serão os temas centrais dos seminários, que terá a seguinte programação:

Palestrantes:

Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Reglamento de servicios digitales y contenidos ilícitos.

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Retos y urgencias de la Sociedad de la Información y la Propiedad Intelectual.

Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – Utilizações livres e os direitos dos usuários.

Prof. Dr. Felipe P. Ramirez – Jurisprudencia sobre propiedad intelectual en Europa: la cosecha de 2022.

Moderadores:

Profa. Dra. Vera Karam / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado

 

11:00 – 12:15: Mesa 14: Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Novos Regulamentos sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

Empresas que desenvolvem tecnologias de IA podem enfrentar regulamentações relacionadas à propriedade intelectual, como patentes ou segredos comerciais, que afetam suas capacidades de inovação e competitividade. O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (IA) é uma legislação que visa o desenvolvimento regulamentar, uso e impacto da IA na União Europeia (UE). Embora o regulamento não se concentre diretamente na propriedade intelectual, ele pode ter várias implicações nessa área.

Palestrantes:

Prof. Dr. Nuno Sousa e Silva – O impacto do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual.

Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – Propriedade intelectual, inteligência artificial e partilha de conhecimento.

Profa. Dra. Charlene de Ávila – Ação Rescisória e Interesse Público.

Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola

 

11:00 – 12:15: Mesa 14.1 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Conciliações sobre a Proteção de Dados e a Liberdade de Expressão: os desafios da prática e das novas tecnologias

Parte dos desafios das novas regulações é a sua conciliação com as demais normas vigentes. A entrada de novas tecnologias, como a inteligência artificial, proporciona mais uma camada de complexidade, ora como equilibrar interesses distintos em uma plataforma que não foi pensada para abrangê-los?

Palestrantes:

Prof. Ms. Gustavo Zardo Reichert – A (in)aplicablidade da LGPD para fins artísticos, jornalísticos e acadêmicos” (estudo sobre o tema 15).

Profa. Camila Maria de Moura Vilela – Conciliações entre o setor artístico, as novas normas e a tecnologia pelo olhar da advocacia.

Profa. Dra. Beatriz Cunha – Proteção de Dados, liberdades e os desafios do setor público. 

Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Galera Soler

 

8 de Novembro de 2023

Tarde:

13:00 – 14:30: Mesa 15.1 – Roda de Conversa – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Access to Knowledge in an Era of Unlimited Information: Breaking Down Technical, Social and Legal Barriers?

O objetivo desse painel é discutir barreiras técnicas, sociais e legais que dificultam o acesso ao conhecimento e quais seriam as possíveis soluções para eliminar esses obstáculos. Discutir as barreiras técnicas, sociais e legais que dificultam o acesso ao conhecimento é fundamental para promover a equidade, o progresso e a inovação na sociedade. A incorporação da inteligência artificial (IA) pode desempenhar um papel significativo na superação dessas barreiras.

Palestrantes:

Profa. Dra. Amalia Toledo – Políticas Públicas e a era de informações ilimitadas.

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – Soluções às Barreiras de Acesso ao Conhecimento.

Prof. Dr. Nathan Paschoalini – Acesso ao conhecimento e a proteção de dados.

Moderador: Prof. Lukas Ruthes Gonçalves

 

13:00 – 14:30: Mesa 15.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Complexidade e contratos: Enfoques teóricos com o uso da IA

A imagem ideal atual do contrato, tal como estabelecida no século XIX, ainda é adequada às necessidades do século XXI? Como um instituto jurídico, cujas principais características foram desenhadas para lidar com transações econômicas relativamente simples, lida com um nível crescente de complexidade com o uso das novas Tecnologias de Inteligência Artificial e Blockchain?

Palestrantes:

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Complexidade e contratos: uma introdução.

Prof. Dr. Ely Caetano Xavier Junior – Complexidade em instrumentos contratuais.

Profa. Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Complexidade e contratos: uma introdução.

Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann

 

13:00 – 14:30: Mesa 15.3 – Online com transmissão pelo YouTube

V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

Direito Intelectual e Direito da Concorrência
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo – Luiz Felipe Bastos – PUCRIO

Título: As indicações geográficas como importante Direito de Propriedade Intelectual com função de proteção do meio ambiente – Emilio Elias Melo de Britto – UFBA

Título: Registro de Marcas e Desenhos Industruais por desenvolvidores de videogames no Brasil – Isabella Pimentel – PPGD/INPI

Título: A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente – Lívia Barboza Maia – UERJ

Título: A proteção jurídica do Trade Dress no Brasil e no Direito comparado norte-americano: Um estudo a partir do Direito da Propriedade Intelectual e do Direito da Concorrência – Verônica de Bastiani Todero – Universidade de Caxias do Sul 

Título: Desenvolvimento de Políticas Públicas de Propriedade Intelectual no Brasil: Sobre a ENPI – Débora Cristina de Andrade Vicente – UFRJ

Título: O Direito Autoral em plataformaas de Streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas. – Tatiane B. Guimarães – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

 

14:30 – 16:00: Mesa 16.1: Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual e ancestralidade: o que precisamos aprender com os povos originários?

Os povos tradicionais recebem seu conhecimento da ancestralidade, enquanto empresas usam a propriedade intelectual como forma de apropriação de um conhecimento tradicionalmente livre. De que modo os povos tradicionais podem trazer um novo olhar sobre a propriedade intelectual?

Participante:

Prof. Dr. Celso Lage – Conhecimento Tradicional: onde a Propriedade Intelectual não alcança.

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Indicações Geográficas, ancestralidade e Direitos Culturais.

Profa. Dra. Adriana Korã Carajá – Ancestralidade e a Propriedade Intelectual.

Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann

 

14:30 – 16:00: Mesa 16.2: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Autoral e Inteligência Artificial – sessão 2 

Expositores:

Alice de Sá e Silva Scalfone – O uso de recursos de Inteligência Artificial na produção fonográfica: Contexto atual e desafios futuros

Cristina Baum da Silva – Stephen Thaler vs United States Copyright office: Uma comparação entre as normas estadunidenses e brasileiras em obras criadas com a I.A Generative

José Thomaz Cunha Gervásio de Oliveira, André Rafael Weyermüller, Cristiano Colombo – Direito Autoral à luz da Inteligência Artificial: A quem pertencem as obras intelectuais?

Julia Weigert Silveira, Luiz Renato Dantas de Almeida – De quem é a voz de Liam

Luísa Carli de Lacerda, Bibiana Biscaia Virtuoso – A base de dados pela Inteligência Artificial no Direito Autoral

Mateus Pereira dos Santos – A violação de Direitos Autorais no processo de treinamento de Inteligências Artificiais: Soluções cabíveis ao âmbito jurídico brasileiro por meio da análise de legislações estrangeiras

Rafaela Gonçalves Duque – Direito Autoral e Inteligência Artificial: Tecnologia e lei são incompatíveis no ordenamento jurídico brasileiro?

Moderador: Prof. Oscar Cidri 

 

8 de Novembro de 2023

Noite:

17:00 – 18:30: Mesa 17.1: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual e Inovação – Sessão 3 

Debora Lacs Sichel, Clara Passeri Rebouças de Oliveira – Propriedade Intelectual, Inovação e meio-ambiente: Um por todos e todos por um

Diogo de Almeida Aragão, Heitor Santos Nunes, Henrique Silveira Lisakowski – Patentes e Inteligência Artificial: Quem (ou o que) deve ser creditado como inventor?

Joana Werner Kehrwald, Paula Hofmeister Kahle, Saulo César Lopes de Paula Filho – ARBITRABILIDADE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: vantagens e desafios na propriedade industrial

Luiz Renato Dantas de Almeida, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – A indicação geográfica e a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: Um caso potiguar

Marcos da Cunha e Souza – Festas populares e Direito Autoral

Maria Victoria Rocha – Proteção autoral das obras de design na União Europeia após o Acórdão Cofemel

Moderadora: Prof. Dra. Angela Kretschmann

 

17:00 – 18:30: Mesa 17.2: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube  

Tema: Novas Tecnologias Digitais e Direito Autoral – Sessão 4

Expositores:

Matheus Gomes – A questão da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Audiovisual brasileiro: entre ausências e urgências.

Maria Gabriela Caneppele Fonseca – Streaming e Contrafação: Combate à pirataria no Brasil e soluções encontradas pelas plataformas de vídeo sob demanda.

Ana Clara dos Santos Seares, Mariana Armiliatto Pacheco – A Regravação de Músicas como Estratégia para Recuperação de Direitos Conexos: Estudo do Caso das Regravações de Álbuns da Cantora Taylor Swift pelas Perspectivas Brasileira e Estadunidense.

Marcos Wachowicz – Direito Autoral, Desinformação e Liberdade de Expressão.

Bianca Silva de Azevedo Palma, Maria Clara Bianconi da Silva,  Guilherme Lula Pagani –  Direito Autoral e as Fanfics: flexibilizar ou restringir.

Nathalia Villarinho – A (não) recepção da Fanfiction no Direito Autoral brasileiro: a insuficiência do artigo 47 da LDA.

Joyce de Mello de Lima – Desafios na Proteção de Direitos Autorais em Plataformas Digitais.

Amanda Louise Negri – Direitos Autorais e Jornalismo nas plataformas digitais: como a Propriedade Intelectual pode refletir no acesso à informação?

Sara Rafaela Carrão – Direito do Autor sobre a criação de banco de dados.

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

 

18:30 – 20:00: Mesa de Encerramento

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

Para ter acesso integral e gratuíto aos ANAIS DO XVII CODAIP basta acessar o link abaixo:

Anais do XVII CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público