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I CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado no dia 28 de maio de 2007 em Florianópolis, marcou o início de um importante evento acadêmico voltado à discussão das bases e desafios do Direito de Autor no Brasil. O congresso foi sediado no
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, reunindo renomados especialistas para debater temas centrais relacionados ao Direito de Autor, seu impacto econômico, o acesso ao conhecimento e as questões ligadas ao domínio público.
A abertura do evento foi conduzida pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz, seguido de uma série de painéis que abordaram temas cruciais. O primeiro painel, moderado pelo Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC), focou nas Bases Econômicas do Direito de Autor, com exposição do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (UERJ) e debate liderado pelo Prof. Dr. Bruno Salama (DireitoGV). O segundo painel discutiu o Direito de Autor e o Acesso ao Conhecimento, com a moderação da Profa. Msc. Mônica Guise (DireitoGV), exposição do Prof. Dr. Gonzaga Adolfo (UNISINOS), e debate conduzido pelo Prof. Aires Rover (UFSC).
O evento também abordou a Engenharia de Software, moderado pela Profa. Helenara Braga Avancini (PUC/RS), com exposição do Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (GVlaw/SP) e debate pelo Prof. Msc. Wilson Jabur (GVlaw/SP). O painel final, moderado pelo Dr. Marcos Wachowicz, tratou da Questão do Domínio Público, com a contribuição do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão (Univ. de Lisboa) e debate pelo Prof. Dr. José Isaac Pilatti (UFSC).
O I CODAIP foi um marco na reflexão e no desenvolvimento das discussões sobre o Direito de Autor no Brasil, contribuindo significativamente para a construção de um diálogo acadêmico e profissional sólido nessa área, encerrando com as considerações finais do Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (GVlaw/SP).
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura – Dr. Marcos Wachowicz (UFSC)
09h15 – Painel I – Bases Econômicas do Direito de Autor
Moderador: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Expositor: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (UERJ)
Debatedor: Prof. Dr. Bruno Salama (DireitoGV)
10h45 – Coffee Break
11h00 – Painel II – Direito de Autor e Acesso ao Conhecimento
Moderador: Profa. Msc. Mônica Guise (DireitoGV)
Expositor: Prof. Dr. Gonzaga Adolfo (UNISINOS)
Debatedor: Prof. Aires Rover (UFSC)
12h15 – Intervalo (Almoço Livre)
14h00 – Painel III – Engenharia Reserva de Software
Moderador: Profa. Helenara Braga Avancini (PUC/RS)
Expositor: Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (GVlaw/SP)
Debatedor: Prof. Msc. Wilson Jabur (GVlaw/SP)
15h30 – Coffee Break
15h45 – Painel IV – A Questão do Domínio Público
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC)
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão (Univ. de Lisboa)
Debatedor: Prof. Dr. José Isaac Pilatti (UFSC)
18h15 – Encerramento – Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (GVlaw/SP)
Florianópolis – 28 de Maio de 2007 (segunda-feira)
Inscrições no local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC
Reserva de vagas pelo e-mail: direitoautoral@ccj.ufsc.br