II CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) foi realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2008, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento reuniu juristas e acadêmicos para discutir temas cruciais sobre o Direito Autoral na era digital, com um foco especial no impacto das novas tecnologias e a necessidade de revisão das legislações vigentes.
No primeiro dia, o congresso começou com uma cerimônia de abertura, seguida pelo Painel I, que abordou “A Sociedade Digital e o Consumidor”. O painel foi moderado pelo Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (FGVLAW) e contou com a exposição do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, de Lisboa, e o debate conduzido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, da PUC-RJ. A discussão destacou os desafios que os consumidores enfrentam na sociedade digital e as implicações para o Direito Autoral.
Em seguida, o Painel II discutiu “Tecnologia da Informação e Direito Autoral”. Moderado pela Profa. Dra. Helenara Braga Avancini (PUCRS), o painel teve como expositor o Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (FGV/GVLAW), e o Prof. Dr. José Isaac Pilatti (UFSC) atuou como debatedor. O debate focou na interação entre as inovações tecnológicas e as proteções oferecidas pelo Direito Autoral.
Ainda no primeiro dia, o Painel IV tratou da “Revisão da Lei de Direitos Autorais”. O moderador foi o Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC), com a exposição do Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC) e o debate pelo Prof. Allan Rocha de Souza (UERJFDC). Este painel foi essencial para discutir as mudanças necessárias na legislação para acompanhar as evoluções tecnológicas.
No segundo dia, o Painel V abordou “Direito de Autor e Desenvolvimento”, moderado pela Prof. Dra. Marcia Carla Pereira (PUC-PR), com a exposição do Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (UNISANTOS). O congresso também incluiu painéis de apresentação de papers, permitindo uma rica troca de ideias e contribuições acadêmicas sobre os desafios e oportunidades do Direito Autoral.
O II CODAIP destacou-se como um fórum de alto nível para o debate e a reflexão sobre as transformações no campo do Direito Autoral, reforçando a importância de um diálogo contínuo entre academia e prática jurídica para enfrentar os desafios da era digital.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
16 de Junho de 2008 (Segunda-feira)
Local: Auditório da Reitoria da UFSC
08:30 – Credenciamento
09:00 – Cerimônia de Abertura
09:15 – Painel I – A Sociedade Digital e o Consumidor
Morador: Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (FGVLAW)
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Lisboa
Debatedor: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – PUCRJ
10:45 – Coffee Break
11:00 – Painel II Tecnologia da Informação e Direito Autoral
Moderador: Profa. Dra. Helenara Braga Avancini (PUCRS)
Expositor: Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos (FGV/GVLAW)
Debatedor: Prof. Dr. José Isaac Pilatti (UFSC)
15:30 Coffee Break
15:45 – Painel IV – Revisão da Lei de Direitos Autorais
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC)
Expositor: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Debatedor: Prof. Allan Rocha de Souza (UERJFDC)
17 de Junho de 2008 (Terça-feira)
Local: Auditório da Reitoria da UFSC
09:00 – Painel V – Direito de Autor e Desenvolvimento
Moderador: Prof. Dra. Marcia Carla Pereira (PUC-PR)
Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (UNISANTOS)
10:45 – Coffee Break
11:00 – Painéis de Apresentação de Papers
12:15 – Almoço Livre
14:00 – Painéis de Apresentação de Papers
18:15 – Previsão de Encerramento
Para ter acesso integral e gratuíto dos ANAIS DO II CODAIP basta acessar o link abaixo:
ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR & INTERESSE PÚBLICO – ANAIS DO II CODAIP
