08/10/2012

VI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público

Dias 8 e 9 de Outubro de 2012
CURITIBA – PARANÁ

Eixos Temáticos:

Direitos Autorais e a Economia Criativa
Perspectivas para o desenvolvimento

Direito Autoral em Debate
Temas de Direito Autoral e Conexos

Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa
Capacitação para o Mercado Cultural

Workshops
Recursos Educacionais Abertos

PRIMEIRO DIA

08 outubro – Segunda-feira – local: Auditório Santa Maria

7:30 credenciamento
8:30 – cerimônia de abertura
– Profa. Dra. Roselane Neckel / magnífica reitora da univ. federal de santa catarina – ufsc
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / magnífico reitora da univ. federal do paraná – ufpr
– Ministra Dra. Ana de hollanda – minc / ministério da cultura
– Secretário Dr. Paulino Viapiana – secretário da cultura / estado do paraná
– Dr. José Lucio Glomb / pres. da ordem dos advogados do paraná – oabpr
– Dr. Carlos Eduardo Manfredini Hapner / pres. do instituto dos advogados do paraná
– Prof. Dr. Sergio Scheer / pró-reitora de pesquisa e pós-graduação (prppg/ufpr)
– Profa. Dra. Olga Maria de Oliveira / dir. do centro de ciências jurídicas ccj – ufsc
– Prof. Dr. Ricardo m. Fonseca / dir. do centro de ciências jurídicas ccj- ufpr
– Prof. Dr. José a. Peres Gediel / coord. da pós-graduação em direito – ppgd – ufpr

Coordenadores científicos do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – ufsc
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – ufpr
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – usp
– Profa. Dra. Carol Proner – unibrasil

Palestra de abertura:
9:00 abertura:
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – pres. da associação portuguesa de propriedade intelectual – appi / univ. clássica de lisboa – ul/portugal

10:15: Intervalo

10:30:
Painel i: dimensões do direito autoral na economia criativa
aspectos econômicos / aspectos sociais / aspectos culturais
moderador: Prof. Dr. José A. Peres Gediel / ppgd – ufpr
Palestrante – Prof. Dr. Dario Moura Vicente – ul/portugal
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – gedai/ufsc

12:30: Almoço

14:00 – case 1
Estudo de caso: Direito Autoral vs Registro Digital
moderador: Prof. Dr. Rodrigo Kanayama – ufpr
Expositor: José Murilo Barbosa – minc

Debatedores:
a) Prof. Dr. Bruno Lewicki – abdi (assoc. brasileira de direito da internet e das telecomunicações)
b) Prof. Dr. Jaury n. de Oliveira – biblioteca nacional
c) Profa. Dra. Elisângela Dias Menezes – uni-bh e una

15:00:
Painel ii: Direito autoral e o Cenário Internacional
regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento
moderador: prof. dr. sérgio staut – ufpr
palestrante – prof. dr. sean flynn – estados unidos
palestrante – profa. dra. monica guise – fgv/sp
palestrante – prof. dr. guillermo palao moreno – universidade de valencia /espanha
palestrante – prof. dr. pedro miguel asensio – espanha

17:00: Intervalo

17:30
Painel iii: Setores Criativos e novos modelos de desenvolvimento
tecnologia de informação/direitos autorais / valor agregado
moderador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena – ufpr
palestrante – Denis Borges Barbosa – ibpi
palestrante – Ronaldo Lemos – fgv/cts/rio
palestrante – Francisco Sierra Caballero – espanha

19:00
Encerramento dos painéis do 1º dia e convite para atividades no salão nobre da ufpr
Oficina de direito autoral e economia criativa
Capacitação para o Mercado Cultural minc / gedai
Local: Auditório do museu do paço SESC
vagas limitas a 50 pessoas

8:00 Credenciamento

8:30 – Abertura da primeira oficina
construção de empreendimentos criativos
plano de negócios para empreendedores culturais

10:30 – Coffe Break

10:45 – abertura da segunda oficina
Diversidade Cultural e Empreendedorismo
Gestão da Produção

12:45 – Encerramento

Metodologia – Evento Gratuito
– Durante os dois dias de evento, as oficinas serão destinadas exclusivamente para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.
– As oficinas serão ministradas por acadêmicos e profissionais em parceria com o ministério da cultura.

Direito Autoral em debate

Primeiro dia:
08 outubro – Segunda-feira – local: Auditório Mabu Hotel

13:00:
Apresentação de papers selecionados

14:00
Tema i: Direito Autoral e Direito Concorrência
moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann – unissinos
palestrante – Prof. Dr José Augusto F. Costa – usp/unisantos
palestrante – Profa. Dra. Paula a. Forgioni – usp
palestrante – Dr. Cristiano Borges – minc
palestrante – Profa. Dra. Simone Lahorgue – emerj

15:30
Tema ii: Direito Autoral e as novas Tic’s
moderador: Profa. Dra. Carla Caldas – ufse
palestrante – Prof. Dr Pedro Puntoni – usp
palestrante – Profa. Dra. Omar Kaminski – ibdi
palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – abpi

17:00
Tema iii: Direito Autoral: Educação e Cultura
moderador: Profa. Dra. Carol Proner- unibrasil
palestrante – Prof. Dr Ladislau Dowbor – usp
palestrante – Prof. Dr Francisco Humberto Cunha Filho – unifor
palestrante – Dir. Roberta Storelli – fundação cultural de curitiba

20:00 – Atividades Culturais
lançamento de livros e apresentação:
filmes / músicas / atividades culturais
VI congresso de direito autoral e interesse público eixo temático direitos autorais e a economia criativa
5 perspectivas para o desenvolvimento

SEGUNDO DIA

09 outubro – Segunda-feira – local: Auditório Santa Maria

8:30 painel:
Painel IV: Diversidade Cultural e Entretenimento
direitos autorais /culturais / diversidade cultural
moderador: Prof. Dr. Manoel Eduardo A. Camargos e Gomes – ufpr
palestrante – Prof. Dr. Paulo Miguez – ufba
palestrante – Profa. Dra. Valentina Delich – flacso/argentina
palestrante – Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – unisc

10:15: Intervalo

10:30:
Painel V: Bacias culturais e cidades criativas
modelos de sustentabilidade/marcos regulatórios
moderadora: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – ufpr
palestrante – Dr. Luis Antonio Gouveia de oliveira – minc/sec
palestrante – Prof. Dr. Frederico Lustosa – uff
palestrante – Prof. Dr. Miguel Bahl – ufpr

12:30: Almoço

14:00 – case 2
Estudo de caso: Editoras Digitais vs Socialização do Conhecimento
moderadora: Profa. Dra. Danielle Annoni – ufsc
expositor: Victor Hugo Pereira Gonçalves – oab/sp
debatedores:
a) dr. guilherme carboni – usp
b) dra. ivana crivelli – aspi
c) dr. victor drummond – aspi

15:00:
Painel vi: Direito Autoral, Cultura Digital e Novas Tecnologias
criação / autoria / compartilhamento / domínio público
moderador: Profa. Dra. Adriana Espindola Correa – ufpr
palestrante – Profa. Dra. Julio Raffo – argentina
palestrante – Prof. Dr. Sérgio branco – fvgrio/cts
palestrante – Profa. Dra Eliane y. Abrão – abda
palestrante – Profa. Dra. Alessandra Tridente – brasil

17:15: Intervalo

17:30 Painel vii: Políticas Públicas: mercado e desenvolvimento
novos modelos / políticas públicas de incentivos / papel estratégico dos setores criativos
moderador: Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter – pucpr
palestrante – Profa. Dra. Cláudia Leitão – secretária da economia criativa do minc
palestrante – Dir. Valéria Marques Teixeira – dir. geral da sec. da cultura do paraná
palestrante – Profa. Dra. Karin Grau-Küntz – inst. brasileiro de propriedade intelectual / ibdi

Oficina de Direito Sutoral e Economia Criativa
capacitação para o mercado cultural
minc / gedai
local: auditório do museu do paço sesc
vagas limitas a 50 pessoas

09 outubro – Terça-feira

8:30 – abertura da terceira oficina
O Direito Autoral na Economia Criativa
Perspectivas de desenvolvimento dos setores criativos

10:30 – Coffe Break

10:45 – Abertura da quarta oficina
política de mercado vs incentivos estatais
difusão cultural e concorrência de mercado

12:45 – Encerramento
Grupo de estudos de direito autoral e informação – gedai
Oficina de direito autoral e economia criativa

Organizadores:
Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira Costa / Marcos Wachowicz

Metodologia – evento gratuito:

– Durante os dois dias de evento, as oficinas serão destinadas exclusivamente para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.

– As oficinas serão ministradas por acadêmicos e profissionais em parceria com o ministério da cultura.
workshop recursos educacionais abertos (rea)
faculdade de direito da universidade federal do paraná (ufpr)
grupo de estudos de direito autoral e informação (gedai)
equipe rea-brasil

SEGUNDO DIA:

09 outubro – Terça-feira – local: Auditório Mabu Hotel
vagas limitas a 50 pessoas

9:30 – abertura do workshop terceira oficina
objetivo: debater os aspectos jurídicos do projeto de lei federal 1513/2011 de modo a identificar pontos a serem melhorados e apresentar propostas de nova redação ao pl.

Procedimento:
a) será feita breve apresentação (15 min.) sobre a definição de rea, os objetivos do projeto de lei, bem como sobre seu conteúdo;

b) seguirão debates focados no texto do projeto de lei, com o intuito de identificar fraquezas e de propor alterações de texto para melhorá-lo – cada pessoa terá até 5 min. para fazer sua intervenção;

c) para tanto, todos os participantes deverão ler com antecedência o projeto de lei.
direito autoral em debate.

14:00:
Tema IV: Direito Autoral e Internet
moderador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes – unibrasil
palestrante – Prof. Dr José Carlos Costa Netto – abda
palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – senado federal palestrante – dir. joão carlos caribe – vereda

15:30:
Tema V: Direito Autoral e Políticas Culturais
moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – ufpr
palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha – ufrrj/ufrj-pped
palestrante – Prof. Dr. Leandro Mendonça – uff
palestrante – Prof. Dr. Pablo Ortelato – usp

17:00:
Tema VI: Propriedade Intelectual, Inovação e Conhecimento
moderador: prof. dr. jorge renato reis – unisc
palestrante – Dr. Corinto Meffe – min. planejamento
palestrante – Prof. Dr. Dosé Eduardo de Luca – ufsc
palestrante – Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska – ufpr