Primeiro Dia – 11 de novembro de 2013

DIREITOS AUTORAIS EM REFORMA

Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social

Local: Auditório do Salão Nobre da UFPR (Praça Santos Andrade)

Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.

8:00 Credenciamento

8:30 – Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC /   Ministério da Cultura

– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec /   Secretária da Cultura do Paraná

– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC /   Fundação Cultural de Curitiba

– Presidente Dr. Juliano José Breda / Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Presidente Dr. Eduardo Alberto Marques Virmond / Inst. dos Advogados do PR

– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRPPG/UFPR

– Prof. Dr. Emerson Carneiro Camargo / Diretor Executivo da Agência de Inovação/UFPR

– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca /  Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-Graduação em Direito – PPGD/ UFPR

Coordenadores científicos do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos

PALESTRA DE ABERTURA

9:00 Abertura: Gestão Coletiva de Direitos Autorais

Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa – UL/Portugal

10:15 Intervalo

10:30

Painel I:

DIREITO AUTORAL E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Aspectos econômicos / Aspectos sociais / Aspectos culturais

Temática do painel:

Atualmente as relações que se estabelecem entre o Direito Autoral com o Direito Concorrencial são cada vez mais relevantes para mensurar a dinâmica das Indústrias de Conteúdo que atuam no mercado do entretenimento. As novas tecnologias da informação para além de dominar a natureza, operar máquinas, controlar a produção industrial, aumentar a produtividade e os lucros, têm importante papel para viabilizar em prol da humanidade a propagação do conhecimento. Hoje, o domínio das novas tecnologias são elementos centrais na economia, promovendo novas formas de concorrência entre empresas, nas quais a criatividade é que dita os novos rumos com suas fontes de riqueza.. Nesse aspecto, a competitividade e o estímulo a novas criatividades, como forma de beneficiar o desenvolvimento sustentável, passa pela reforma da LDA. Isso porque cada vez mais a inovação – cultural ou produtiva – nasce da integração entre as novas tecnologias e os conteúdos culturais, e nesse ponto a reforma da LDA torna-se relevante.

Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – IBMEC/RJ

Palestrante  – Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza– ITS/Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

12:00 Almoço

INTERVALO – ALMOÇO

14:00 – CASE 1

Estudo de Caso: Economia Criativa VS  Marcos Regulatórios

Temática:

No debate da Economia Criativa brasileira a importância dos Marcos Regulatórios é tema recorrente para o estímulo aos diversos setores criativos, cujo destaque é visto, inclusive, no Plano da Secretaria da Economia Criativa (SEC).

Ao considerar o potencial criativo do Brasil frente à diversidade cultural, ao empreendedorismo e a reconhecida criatividade do povo brasileiro, observa-se que a importância dos direitos autorais é central para o estímulo dessas potencialidades, em prol da economia criativa nacional, tanto para a problemática dos marcos legais da criatividade como para o desenvolvimento do plano Brasil Criativo.

Diante dessa perspectiva analisa-se a importância dos Marcos Regulatórios à consolidação e ao estímulo de um novo pensamento econômico, comprometido com o desenvolvimento de modelos fundados na criatividade, na diversidade e na abertura cultural, pensado para a construção de uma economia que respeite ao mesmo tempo criador e interesse público.

Moderador: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR

Expositor: Profa. Msc. Amanda Madureira – UFMA/CEUMA

Debatedores:     Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha – Unifor

Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

15:00

Painel II: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL

regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento

Temática do painel:

A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.

Moderador: Prof. Dr. Prof. Dr.  Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Paulo Miguez – UFBA

Palestrante  – Prof. Dr. Guilherme Carboni – USP

Palestrante  – Prof. Dr. Victor Drummond – Brasil

17:00 Intervalo – Coffe-Break

17:30 Painel III:  DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL

Tecnologia /Acervos Digitais / Transformação Criativa

Temática do painel:

A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.

O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.

Moderador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior  – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – IBPI

Palestrante  – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Rio

Palestrante  – Profa. Dra. Beatriz Busaniche – FLACSO/Argentina

Palestrante  – Prof. Dra. Oona Castro – Wikipidia

Primeiro Dia – 11 de novembro de 2013

Workshop dos Grupos de estudos

Sociedade Informacional e seus impactos

sobre o estudo dos Direitos Intelectuais

Local: Auditório da Sala da Memória da UFPR (Praça Santos Andrade)

PRIMEIRO DIA – 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Tarde

19:00 –  WORKSHOP com apresentação de Papers selecionados

Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

Formato: Os papers previamente selecionados pela comissão científica do evento, serão apresentação no tempo de até 10 minutos por expositores representantes de de seu grupo de estudos. Após as apresentações de cada grupo de estudos será aberto espaço para perguntas e debates.  A dinâmica e a ordem das apresentações dos papers serão definidas pelos organizadores de cada grupo de estudos.

GEDAI/UFPR –  Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial

Temática do Workshop:

Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação: Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI foi constituído em maio de 2007 tendo como finalidade principal estudo da Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação. O GEDAI vem buscando, por meio de estudos comparativos do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos culturais e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação, alcançar alguns objetivos: (i) Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) Avaliar as consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; (iii) Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.

Organizadores:

Marcos Wachowicz / Sérgio Staut Júnior / Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes / Guilherme C. Carboni / José Augusto Fontoura Costa / Guilherme Coutinho /  Marcia Carla Pereira Ribeiro / Alexandre Pesserl /    Luís Fernando Lopes Pereira / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Gomes Magalhães Biancamano / Diego Braga Serpa / Laura Rotunno / Fabiano Barreto / Leonardo Stroiek / Frederico Augusto Gomes / Jonas Alberti / Pedro de Perdigão Lana / João Guilherme Rache Gebran / Thiago Ruis / Vitor Augusto Wagner Kist.

NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Artes e Políticas Culturais

Temática do Workshop:

Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos  autorais

O NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – é vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e constitui-se como foro multidisciplinar e multi-institucional de pesquisa. Nesse sentido, agrega diferentes instituições acadêmicas e, ao agrupar pesquisadores de formação e vinculação variada, estabelece diálogos entre as diversas disciplinas, sempre com o objetivo de aprofundar o conhecimento, de maneira compreensiva e sistemática. Com esse intuito, o NEDAC reúne pesquisadores ao redor do tema de políticas públicas de cultura, na convergência entre diversos saberes trabalhados nos campos das Artes, Direito, Economia, Ciências Sociais, Comunicação, Produção Cultural e afins onde são transversais questões sobre os Comuns (“Commons”), democracia e cidadania culturais.

Organizadores:

Allan Rocha / Camila Vieira / Celso Santos / Jaqueline Silva / Jessica / Borges / Patrícia Porto / Helder Galvão / Joana Campinho / Vitor de Azevedo Júnior / Leandro José Luz R. de Mendonça.

NDIS USP – Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP

Temática do Workshop:

A importância da pesquisa empírica em direito e tecnologia

O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP (NDIS USP, fundado em agosto de 2012). Sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva, o núcleo tem como objetivo a promoção de pesquisas e reflexões de conjuntura sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços das tecnologias de informação e comunicação, sobretudo em relação à Internet. Sua atuação desenvolve-se a partir de três premissas: (i) a independência da produção científica; (ii) a importância da aproximação empírica e das discussões metodológicas da pesquisa em ciências humanas; e (iii) o recorte temático da sociologia jurídica e da tutela de direitos fundamentais, que redunda numa produção voltada ao debate regulatório e de políticas públicas. Atualmente o grupo tem uma linha de pesquisa coletiva sobre “deep web” e redes anônimas e serve como laboratório para o desenvolvimento de projetos individuais (ou coletivos em menor escala) de pesquisa sobre tutela da liberdade de expressão e da privacidade na internet.

Organizadores:

Dennys Antonialli / Francisco Brito Cruz / Rafael Zanatta

Segundo Dia – 12 de Novembro de 2013

Workshop dos Grupos de estudos

Temas de Direito Autoral e Conexos na contemporaneidade:

Acesso à Informação e à Cultura

Local: Auditório da Sala da Memória da UFPR (Praça Santos Andrade)

SEGUNDO DIA – 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Tarde

19:00 –  WORKSHOP com apresentação de Papers selecionados

Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

Formato: Os papers previamente selecionados pela comissão científica do evento, serão apresentação no tempo de até 10 minutos por expositores representantes de de seu grupo de estudos. Após as apresentações de cada grupo de estudos será aberto espaço para perguntas e debates.  A dinâmica e a ordem das apresentações dos papers serão definidas pelos organizadores de cada grupo de estudos.

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

WORKSHOP

Temática do Workshop:

                O Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas.

O Grupo desenvolve investigações sobre temas relacionados a ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura.

O Grupo dedica a investigação dos Direitos Culturais entendidos como sendo aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana.

Atualmente, objetivo do Grupo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

Organizadores:

Francisco Humberto Cunha Filho / Cecilia Nunes Rabelo / Gyl Giffony Araújo Moura / Mário Ferreira de Pragmácio Telles / Vitor Studart / José Olímpio Ferreira Neto / José Soares de Sousa Neto / Marcus Aguiar / Daniela Lima de Almeida

Gpopai – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação

WORKSHOP

Temática do Workshop:

                Direitos autorais e acesso à informação e à cultura

O Gpopai com sede na Universidade de São Paulo o grupo se dedica à investigação dos efeitos das novas tecnologias para a produção, distribuição e consumo de bens culturais e educacionais, bem como à investigação de temas relacionados à propriedade intelectual, com ênfase nos seus impactos sobre o acesso à informação, à cultura e ao conhecimento.

O Gpopai é signatário de documento internacional por respeito aos princípios dos direitos humanos na vigilância das comunicações International Principles on the Application of Human Rights to Communications Surveillance.

Organizadores:

Pablo Ortellado / Alcimar Silva de Queiroz /     José Paulo Guedes Pinto / Ana Paula Bianconcini Anjos / Luciana Piazzon Barbosa Lima / Ana Paula do Val / Marcelo Tavares de Santana / André Meirelles Collazzi / Cristiana de Oliveira Gonzalez / Valmir de Souza / Gisele da Silva Craveiro / Volker Ralf Grassmuck / Jorge Alberto Silva Machado

GEDACC/Unisc – Grupo de Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo

WORKSHOP

Temática do Workshop:

                O Direito de autor no constitucionalismo contemporâneo

O grupo de pesquisas Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo desenvolve suas atividades junto ao Programa de Pós – Graduação Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. O grupo desenvolve pesquisas relacionadas aos novos rumos e desafios do Direito de Autor no ambiente do Constitucionalismo Contemporâneo. A pesquisa engloba temas como a função social do Direito de Autor, o Direito de Autor na Sociedade da Informação, as possíveis reformas na legislação autoralista, entre tantos outros temas que se afinam com a temática de pesquisa desenvolvida pelo grupo.

Organizadores:

Jorge Renato dos Reis / Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Grace Kellen de Freitas Pellegrini /  Michele Braun / Arthur Felipe Gressler / Vinícius Cassio Swarowski / Ricardo Kipper.

NEAPI – Núcleo de estudos avançados em propriedade Intelectual

WORKSHOP

Temática do Workshop:

                A Produção do conhecimento nas Universidades e a Propriedade Intelectual

O Núcleo de Estudos Avançados em Propriedade Intelectual foi criado e aprovado em ata do Conselho Departamental do dia 30/09/2009. Vinculado ao Departamento de Direito Da UFS com a coordenação da Profª Drª Carla Eugenia Caldas Barros. O núcleo  tem como objetivo promover a análise crítica da Propriedade Intelectual no seio do ordenamento jurídico nacional e internacional. Estimular a disseminação da legislação de PI nas universidades públicas.

Organizadores:

Carla Eugenia Caldas Barros / Querino Mallmann / Adonis Reis de Medeiros Filho / Murilo Soares Tavares / Beatriz M. Teixeira / Norma Caldas Barros Monte Guimarães

GP Cult – Grupo de pesquisa em direitos autorais e acesso à cultura

WORKSHOP

Temática do Workshop:

                A Produção do conhecimento nas Universidades e a Propriedade Intelectual

Fundado em 2010 com o primeiro grupo de iniciação científica, composto por alunos do Curso de Direito do ITR/UFRRJ, inicia em 2012 sua segunda etapa ao mesmo tempo que conclui a primeira.

Os participantes da 1ª turma de Iniciação Científica do Gp-Cult fizeram apresentações durante a Semana Acadêmica de 2011 e apresentarão seus relatórios finais em março de 2012, concluindo as atividades, e publicando os resultados. O Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura: Políticas Culturais, Diversidade e Economia Criativa (GP Cult) é vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, do Instituto Três Rios (ITR), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sendo Coordenado pelo Professor Dr. Allan Rocha de Souza. Suas ações são voltadas para a investigação acadêmica e científica dos problemas jurídicos, a formação de jovens talentos, o aperfeiçoamento e difusão da pesquisa, sempre em uma perspectiva interdisciplinar. As pesquisas deste grupo concentram-se nas situações jurídicas constituídas a partir da interseção entre Direito, Cultura, Tecnologia e Artes e exploram os conflitos entre os direitos fundamentais de acesso à cultura e os direitos autorais.

Organizadores:

Allan Rocha / Ana Lúcia Dotta Soares de Oliveira / Camila Vieira Terra / Celso de Oliveira Santos / Gabriela Campos dos Santos / Guilherme Rocha Botelho / Laura Santos Aguiar