X CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
No ano de2016 o evento abordou a temática “Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público”, e foi marcado por uma homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa, cuja obra e pensamento jurídico deixaram um legado indiscutível no campo do Direito da Propriedade Intelectual. A perda do professor foi profundamente lamentada por todos os presentes, que reconheceram sua contribuição significativa para o ensino, pesquisa e difusão do conhecimento jurídico.
Além disso, o evento também destacou a última participação do Prof. José de Oliveira Ascensão, que não retornaria mais ao Brasil. Sua palestra de abertura, que tratou do Direito Autoral e a reserva de dados pessoais, foi um momento especial, refletindo a importância de sua trajetória acadêmica e suas valiosas contribuições ao debate sobre direitos autorais.
Durante o congresso, os participantes puderam se envolver em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e internacionais, celebrando assim o legado desses grandes juristas e a relevância contínua de suas ideias no cenário jurídico atual.
LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.
Este ano o evento abordou a temática os “Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público“
Destaque especial para a homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa pelo conjunto de sua obra e pela indiscutível relevância de seu pensamento jurídico, lamentando profundamente a sua perda.
Durante o evento houve também apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.
PRIMEIRO DIA
07 de Novembro – Segunda-feira
Grande auditório da UNICURITIBA
Manhã
8:30 Credenciamento
9h – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR
– Dr. Vivian R. Meza S. C. de Oliveira / Núcleo Regional de Educação de Curitiba
– Dr. Marcos Cordiolli / Pres. da Fundação Cultural DE Curitiba
– Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR
– Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Coordenadores científicos do congresso:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
PALESTRA DE ABERTURA
9:30 Abertura
Palestra sobre o tema:
O Direito Autoral e a reserva de dados pessoais.
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Prof. Catedrático da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal
Moderadora: Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
11h – Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa
O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações. A pequena homenagem feita ao prof. Denis na edição X do CODAIP se deve à indiscutível relevância de sua obra para o desenvolvimento dos estudos em propriedade intelectual, à sua generosidade acadêmica ímpar e à sua amizade celebrada pelos participantes do evento, no sentimento de que a comunidade acadêmica perdeu uma de suas grandes referências.
Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – Puc-Rio
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Profa Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS
Profa.Dra. Charlene Maria Coradini de Avila Plaza – dbb
Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – Cepan/UFRGS
Lançamento de Livro: Propriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura
Coordenadores: Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz
Colaboradores: André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch | Marcos Wachowicz | Maurício Scherer | Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu.
Intervalo – Almoço
Tarde – 07/11
13:30: Oficinas de Direito Autoral:
Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino
Expositores:
Profa. Msc. Heloisa Medeiro – GEDAI-UFSC
Prof. Msc. Fábio Maia – GEDAI
Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral
Expositores:
Prof. Orlando Moisés Fischer Pessuti – OAB/PR
Profa. Flávia Corrêa Vieira – GEDAI
Direitos Autorais e Novas Tecnologias.
Expositores:
Prof. Msc. Christiano Lacorte – GEDAI
Prof. Msc. Rangel Trindade – GEDAI
Prof. Msc. Guilherme Coutinho – GEDAI
Prof. Msc. Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR
14:00:
Painel I (Tema) – DIREITO AUTORAL APROPRIAÇÃO E ACESSO
Aspectos históricos / Expressões artísticos culturais / desafios
Moderador: Prof. Vitor de Azevedo Almeida Júnior – UFRRJ
Palestrantes:
Profa. Dra. Márcia Maria Menendes Motta – UFF
Prof. Dra. Beatriz Cerbino – UFF
Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza– UFRRJ UFRJ/PPED
15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Local: Faculdade de Direito da UNICURITIBA
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
Moderadores:
Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc
Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra
Profa. Dra. Carla Caldas – UFS
17:00h
Painel II:
(Tema) – DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA.
Origem / Semântica / Hermenêutica
Moderador: Prof. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OAB-PR
Palestrantes:
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – – Unisc/Ulbra
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS-Rio
Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR
Prof. Dr. Victor Drummond – ASEDA
Prof. Msc. Wilson Roberto Furtado – Jur
18:30 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação:
filmes / músicas / atividades culturais
SEGUNDO DIA
08 de Novembro – Terça- Feira
Grande auditório da UNICURITIBA
Manhã
9h
Painel III:
(Tema) – DIREITOS AUTORAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL
Desafios Globais e Regionais / Novos Tratados
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – GEDAI-UFPR
Palestrantes:
Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPBeja-Portugal
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – UROU-Uruguai
Prof. Dr. Christian Pfeiffer – Univ. de Chile, Heidelberg Center
10:30
Painel IV:
(Tema) – BIBLIOTECAS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO AO CONHECIMENTO
Bibliotecas / Recursos Educacionais Abertos
Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestrantes:
Prof. Dr. Guilherme Carboni – FAAP/SP
Profa. Dra. Maria Lúcia Beffa – FDUSP
Profa. Dra. Marinelli Meier– UFPR
Intervalo – Almoço
Tarde – 08/11
13:30
Oficinas de Direito Autoral:
Jogos Educacionais Digitais.
Expositores:
Profa. Elaine Bueno Silva – SITE
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI-UFPR
Patrimônio Cultural Imaterial e Direitos Autorais.
Expositores:
Prof. Dr. Renato Augusto Carneiro Júnior – Pres. Museu Paranaense
Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – GEDAI-UFSC
14h
Painel V:
(Tema) – PLÁGIO ACADÊMICO
Questões Éticas / Jurídicas / Textuais
Moderadora: Profa. Dra. Adelaide H. P. Silva – UFPR
Palestrantes:
Prof. Dr. Ricardo Molina – USP
Profa. Dra. Helena Brito – USP
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– GEDAI-USP
15:30
Painel VI:
(Tema) – DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET
Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva
Moderador: Prof. Dr. Rui Bitencourt – UNIBRASIL
Palestrantes:
Roberto Frejat – Cantor e compositor
Profa. Vanisa Santiago – CEO – V. Santiago
Prof. Msc. Daniel Campelo Queiroz – CEO-CQR
Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB/Conselho Federal
17h
Painel VII:
(Tema) – DIREITO AUTORAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Novos modelos / Produção / Criação
Moderador: Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira -UFPR
Palestrantes:
Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO-Argentina
Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS
Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF
Prof. Msc. Pedro Mizukami – CTS-FGV-Rio
18:30h
Cerimônia de Encerramento:
Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR
Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
Para ter acesso integral e gratuíto aos ANAIS DO X CODAIP basta acessar o link abaixo:
