12º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2018

7ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL

Nos dia 5 e 6 de novembro de 2018

7º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2018

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2018

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – UFPR

Organização / Realização:

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – (PPGD-UFPR)

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA – PRIMEIRO DIA

Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678

Manhã

7:30h CREDENCIAMENTO

8:30h Cêrimonia de abertura

– Ministério da Cultura – MinC

– Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OPMPI

– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da UFPR

– Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba

– Dr. José Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karan Cheuri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

– Prof. Dr. André Peixoto de Souza / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

– Prof. Dr. José Mario Tarufi / Coordenador do Curso de Direito da UniBrasil

– Profa. Dra. Clara Maria Roman Borges / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

– Profa. Dra. Viviane Coelho de Sellos Knoerr / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniCuritiba

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Dr. Sérgio Said Staut Jr – UFPR

Palestra de Abertura

9:30h – 10h

PAINEL I

INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E DIREITO AUTORAL

Temática do painel:

A informação ainda não é um conceito singular. Os estudos referentes à informação destacam inúmeras definições apresentadas por distintas áreas do conhecimento e distintas culturas.O senso comum ao uso científico, o conceito de informação exprime com freqüência uma concepção antropomórfica do vocábulo. A tutela do Direito Autoral, que deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimento de inovações tecnológicas inerentes à Sociedade Informacional. Há vários séculos, desde a Revolução Francesa, vincula-se a idéia de informação com a liberdade de expressão, como expressão de direitos humanos. Atualmente na Revolução das Tecnologias da Informação novas perguntas são postas tais como: “Quem possui conhecimento? Quem possui informações? Que são os commons ? Quais são os aspectos éticos, políticos e legais especialmente no tocante ao Direito Autoral ?

MODERADORA: Profa. Dra. Vera Karan Cheuri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

PALESTRANTE: Prof. Dr. Rainer Kuhlen – Universidade de Konstanz / ALEMANHA

10:00h – 10:10h Intervalo

10:10 – PAINEL II

20 ANOS DA LEI DE DIREITO AUTORAL

ELABORAÇÃO / VIGÊNCIA / REFORMA

TEMÁTICA DO PAINEL

A Lei de Direitos Autorais no Brasil foi criada a 20 anos para proteger a criação artística, e ainda, enfrenta desinformação e criticas. Qual a sua relevância para os dias de hoje ? Haverá necessidade de reforma ? Desde a sua entrada em vigência ela sempre foi objeto de polêmica, muitos doutrinadores apontam como um avanço na matéria da proteção dos direitos imateriais que o autor possui sobre sua obra; outros, apontam que o longo prazo de gestação legislativa fez com que a lei, quando publicada, estivesse defasada da nova realidade tecnológica advinda do uso das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), seja na criação, produção e circulação da obra intelectual. As cláusulas gerais e limitações da Lei também necessitam de adequação? Qual sua relevância?

Moderador:

Profa. Dra. Viviane Coelho de Sellos Knoerr – UniCuritiba

Palestrantes:

Profa. Dra. Maraiana Valente – INTERNETLAB/FGV

Dr. Marcos Tavolari – Secretário do Ministério da Cultura

Dr. Marcos Alves de Souza– Assessor/Senado Federal

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ

Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – USP

12:00 – ALMOÇO

Tarde – 05/11

14:00 – 17:00h

Oficinas de Direito Autoral:

14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1,2,3,4 e 5

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na edição XII do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, o GEDAI promoverá 5 (cinco) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

Organizadores:

Marcos Wachowicz / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Michele Hastreiter / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes

A 1ª Oficina terá como tema “Direito Autoral e convergência tecnológica”, com a proposta de debate sobre as novas tecnologias inseridas no contexto da “cultura da convergência”. Com o fenômeno da convergência, diante do surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web, se percebe o surgimento de uma cultura participativa, a exemplo das fan-fictionals que são narrativas criadas pelos fãs com base em livros, filmes, jogos digitais ou outras narrativas pré-existentes, que possuem papel importante no letramento e na participação da produção cultural das sociedades.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Marcos Wachowicz e Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond

A 2ª Oficina abordará a Interface entre o “Direito Autoral e a inclusão digital”, propondo debater parte da problemática dos direitos autorais relativa às criações destinadas à realização do princípio democrático. A exclusão digital é muito mais do que a privação de computador, de provedor de acesso ou o conhecimento para utilizar esses equipamentos e ‘navegar’ na internet. A exclusão digital diz respeito à necessidade de maior liberdade de criação e fruição de bens intelectuais. A questão da tutela adequada do direito de autor como instrumento de inclusão digital está relacionada com o tema da função social do direito de autor.

EXPOSITORES: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo e MSc. Eduardo Pires e Fernanda Schwertner.

A 3ª Oficina, com a temática “Direitos Autorais e as obras intelectuais criadas por meio de softwares de Inteligência Artificial(IA)”. As novas Tecnologias propiciaram o surgimento de bens imateriais sem a figura do autor intelectual humano, são obras criadas por meio de IA, sendo um desafio para o Direito Autoral enfrentar a questão: a quem pertencem os direitos autorais que recaem sobre essas novas criações artísticas?

EXPOSITORES:Prof. Dr. Sergio Branco e MSc.Luca Schirru

A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o “Direito Autoral e nova Cultura Digital”, abordando o Direito Autoral para além de tutelar a criação em si, mas como instrumento jurídico para o benefício do criador e da sociedade informacional. A análise da Lei de Direito Autoral diante da nova Cultura Digital deixa transparente a dificuldade de conciliar o acesso público à cultura e a liberdade do autor em relação a sua obra.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Allan Rocha de Souza e Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva

A 5ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “Propriedade Intelectual e novos modelos de negócio”, abordando a questão das starups que são empresas inovadoras que tem como objetivo desenvolver uma nova tecnologia, em condições de extrema incerteza jurídica, ao redor de um produto, serviço ou plataforma. O que é uma startup ? Como tutelar uma empresa recém-criada de base tecnológica? Quais são os atitvos intangíveis a serem protegidos na fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados?

EXPOSITORES: MSc. Lukas Ruthes Gonçalves, MSc. Rangel Trindade e MSc. Bibiana Biscaia

A 6ª Oficina terá como tema “Direitos Autorais sobre o software e a transparência dos algoritmos”. Numa sociedade e economia marcadas pela centralidade do software, que garante, cada vez mais, decisões automatizadas nas mais diversas atividades diárias, a transparência acerca do funcionamento de tais sistemas torna-se uma questão essencial e de interesse público, trazendo um grande desafio para as tradicionais formas de proteção dos direitos autorais sobre o software.

EXPOSITORES: Profa. Dra. Letícia Canut e Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros.

Por último, a 7ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “ Prevenção Jurídica no Showbusiness“ abordando a questão da cadeia de distribuição de direitos e deveres para aqueles donos e freqüentadores do ShowBusiness, mostrando a positividade jurídica e financeira para aqueles que querem Inovar seus conceitos de Produção de Eventos de forma sustentável, preventiva e consciente evitando, assim, problemas futuros.

EXPOSITORES: Profa. Msc. Fernanda Marcial

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

Moderador: Prof. MSc. Rangel Trindade

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – PORTO/PORTUGAL
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DA URI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – EPI da UNDB
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPILINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – GIPPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERSECCÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – PPGD/UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM CIDADES INTELIGENTES – SMARTCITY-BR da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
WORKSHPOP APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD da PUCPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL (gPI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO ESTUDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DO PGGD DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL –ABDConst
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA ACADÊMIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL -INPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (UNIDAVI)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PEQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS (NUREP)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FDUFMG
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA UniDOMBOSCO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI / UFRGS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL – GEDAI/UFPR

18:30 – 19 :00 Intervalo – Atividades Culturais

Local: Grande Auditório Unicuritiba

Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais

PRIMEIRO DIA

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA – Noite

19:15h – 20:45h – PAINEL III

DIREITO AUTORAL, GRAFITE, MUSICA E CULTURA DIGITAL

Criação Artistica / Streaming / Novas Tecnologias

TEMÁTICA DO PAINEL:

O Direito Autoral foi criado para proteger a criação artística. Como compreender filosoficamente esse direito que parece fugir e surgir com os avanços tecnológicos ? Na última década, nada impactou mais o mundo das artes do que a expansão do reconhecimento do valor artístico do grafite é necessário que o direito se adeque à relidade material do mundo da arte atual. Na última década, nada impactou mais o Mercado musical do que o streaming é necessário que o direito discuta os conceitos a cerca da fixação da obra musical e sua transmissão pela INTERNET. O surgimento de uma nova Cultura Digital implica em novas formas de criação e difusão de obras, como enfrentar essas novas questões?

Moderador:

Profa. Dra. Viviane Coelho de Sellos Knoerr – UniCuritiba

Palestrantes:

Profa. Dra. Paula Westenberger – Brunel University London

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRJ

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB

Prof. MSc. Daniel Campelo – UFRJ – Brasil

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC/ULBRA

21:00h – 22:30h – PAINEL IV

ARTE e DIREITOS AUTORAIS

Originalidade e Autoria / Difusão da Arte / Direito fundamental a Cultura

TEMÁTICA DO PAINEL:

O direito autoral na sociedade informacional deve ser um instrumento de desenvolvimento que venha ampliar políticas públicas de difusão da arte, da cultura, promovendo a educação e o conhecimento. Assim, pensar em um novo direito autoral implica, necessariamente, repensar a importância de garantir os direitos fundamentais (informação, cultura, educação e acesso ao conhecimento), percebendo os valores éticos intrínsecos a esse novo ambiente tecnológico. Tudo para possibilitar a criação de novos marcos regulatórios que contemplem os paradigmas emergentes e os paradoxos dessa nova sociedade informacional. Tais como o conceito de originalidade e autoria no cinema, na dança ou na arte contemporânea.

Moderador: Prof. Dr. Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho – UniCuritiba

Palestrantes:

Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR

Prof. Dr. Leandro Luz Riodades de Mendonça – UFRJ

Profa. Dra. Beatriz Cerbino – UFRJ

Prof. Dr. Jorge Cruz – UERJ

6 de novembro – TERÇA-FEIRA

Segundo dia pela manhã

Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678

Manhã

8:30h – 10:00h – PAINEL V

DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

cenário internacional / desafios / novos tratados

TEMÁTICA DO PAINEL:

O cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americano, europeu e latino-americano. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica

Moderadora: Profa. Dra. Vivian Amaro Czelusniak – UniCuritiba

Palestrantes:

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina

Dra. Isabella Pimentel – Conselheira Escritório OMPI/BRASIL

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai

Dra. Carolina Raquel L. D. Panzolini – Diretora do DEPRG do Ministério da Cutlura

10:00h – 10:20h Intervalo

10:20h – 12:00h – PAINEL VI

DIREITOS AUTORAIS e INOVAÇÕES TECNOLÓGIAS

Inteligência Artificial / Big Data / Internet das Coisas

TEMÁTICA DO PAINEL:

O fenômenos como Inteligência Artificial, Big Data e Internet das Coisas já não podem mais ser ignorados pela academia e também pelo operador do direito, haja vista que não está se lidando apenas com a produção de conteúdo e materiais passíveis de exploração comercial no ambiente digital, mas que tais produtos começam a ser produzidos, e até mesmo negociados, por máquinas. Some-se a isso o fato de que, ao mesmo passo em que a introdução dessas novas tecnologias apresenta novas oportunidades de negócio e adiciona eficiência aos já existentes, tais tecnologias também apresentam questões que expõem a obsolescência das instituições vigentes e a necessidade de um debate acerca do papel do direito autoral nesse novo paradigma tecnológico. Quais são as principais e mais recentes aplicações dessas tecnologias? Como regular as obras criadas por IA no campo dos Direitos Intelectuais?

Moderador: Profa. Dra. Michele Hastreiter – UniCuritiba

Palestrantes:

Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

Prof. Dr. Sergio Branco – ITS-Rio

Profa. Dra. Leticia Canut– GEDAI

Profa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI

Tarde – 06/11

13:00 – 14:00h

Estudo de Caso GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS

Os casos judiciais envolvendo a gestão coletiva de direitos autorais e as plataformas de streaming no Brasil e no mundo, tendo em vista a revolução tecnológica e as mudanças no consumo de produtos do entretenimento, especificamente relacionados ao mercado fonográfico serão objeto e o foco de debates. Alterações legistivas recentes no Brasil, as tendências evidenciadas por decisões judiciais e manifestações oficiais do Ministério da Cultura serão analisadas em casos concretos, de uma forma clara e contextualizada com as grandes mudanças relacionadas à gestão coletiva a nível global.

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

MODERADOR:

Prof. Dr. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OABPR

EXPOSITORES:

Dra. Silvana Demartini de Oliveira – Diretora do DERAF do Ministério da Cultura

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – CESG, Brasil

Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI

Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI

Músico Paulo Juk

Workshop dos Grupos de Pesquisa 14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1,2,3,4 , 5,6,7, 8,9 E 10

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Moderador: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

LIMITES DA GESTÃO COLETIVA NO AMBIENTE DIGITAL | Alexandre Pesserl
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS | Mariana Piovezani Moreti; Paula Baragatti Cabrera
ECONOMIA DO CONHECIMENTO CONTRAFACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS NA TECNOLOGICA SOCIEDADE DA INFORMACAO | Rangel Trindade; Bibiana Virtuoso
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SMART CONTRACTS E A EXPANSÃO DAS CRIPTOMOEDAS FRENTE À CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO DIREITO DE AUTOR | Roberto Tramontina Fioravante
ANÁLISE DA DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.853/13 COMO UMA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL | Lucas Bernardo Antoniazzi

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e inovação

Moderador: Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba

A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) | Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
O ARTIGO 13 DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL: OS FILTROS DE CONTEÚDO E O PORQUÊ DA IMPOSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE MERAMENTE TÉCNICA DOS DIREITOS AUTORAIS | Rodrigo José Serbena Glasmeyer; João Víctor Vieira Carneiro
A ADEQUABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRAS VIGENTES PARA A TUTELA DE OBRAS FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Lukas Ruthes Gonçalves
OBSERVAÇÕES SOBRE A ECONOMIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS | José Augusto Fonteira Costa

INTERNET DAS COISAS MÉDICAS UMA TECNOLOGIA INFORMACIONAL EM TEMPO REAL A LUZ DA TEORIA CRÍTICA| Luciana Reusing e Marcos Wachowicz

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrêncial

Moderadora: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL | Yago Schonarth; Jeferson Teodorovicz
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES | Jessica Aparecida Soares
O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE- A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO COMUM | Julio Arthur Telles; Thiago Luiz Rigon de Araujo_
A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA | Maurício Brum Esteves ; Lucas Rubbo Tesser
PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ricardo Sichel
FÁRMACOS, PATENTES e MARKETING|Eduardo Fairbanks e Allan Rocha de Souza

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Moderadora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/ INOVAPARQ

A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE REALMENTE CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS? | Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Josélio Jorge Teider
O DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS | Laísa Fernanda Alves Vieira
DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA DOS ALGORITMOS | Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS | Marcos Henrique Costa Leroy; Fernanda Amaral Duarte
OS DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | Thales Boechat Nunes Leira
ALGORÍTIMOS E SUA INSEGURANÇA JURÍDICA| Beatriz Brito Beserra; Pedro Marcos Nunes Barbosa

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2103 – INL) | Luiza Daniele Monteiro dos Reis
A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CASOS DE PORN REVENGE | Alice de Perdigão Lana
REFLETINDO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ANTE A IMINENTE TRANSFORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CASO DA SELFIE DA MACACA | Saulo Bichara Mendonca; Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrao
CONTROVÉRSIAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | Angela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto
DISCIPLINA, CONTROLE E INFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ESTUDO DO PANORAMA DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA | Pedro Henrique Machado da Luz; Sarah Helena Linke
UNIVERSOS PARALELOS PARA UM PARADIGMA CANSADO: A CRIAÇÃO INTELECTUAL | Angela Kretschmann; João Bernardes da Rocha Filho

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Moderador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS | Claudia Lopes Tolentino
A GÊNESE DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO: UMA CONCEITUALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA FACE À NOVA LEI PÁTRIA E AS RELAÇÕES DO RAMO COM A PROPRIEDADE INTELLECTUAL | João Víctor Vieira Carneiro; Giovanna Michelato Almada
DIREITO DE AUTOR, VIDEOGAME E E-SPORTS |Luiza Silva Balthazar
POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE | Débora Gomes Bandeira; Thamires Guimarães Rodrigues
O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR | Fernanda Galera Soler
PIRATARIA ONLINE: COMO DISTINGUI-LA E COMBATE-LA | Fernanda Marciel

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Desenvolvimento e Inovação

Moderadora: Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – GEDAI

PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL | Lucas Silveira Duarte
PROPRIEDADE INDÍGENA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS |Augusto Rodrigues
INTERCONEXÃO DE SISTEMAS E SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MARCA, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL | Samaira Siqueira Santos
MODA E IMPRESSÃO 3D UM NOVO PARADIGMA | Maria Victória Rocha e Marcos Wachowicz
PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA | Yanka Basile

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artisticas

Moderadora: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA DA MODA, CONHECIMENTOS TRACIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Carolina Brasil Romão e Silva
QUESTÕES DE AUTENTICIDADE NA ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA | Caroline Dunker Fucci
ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS ÓRFÃS NO BRASIL | Gabriela Hiwatashi dos Santos
OS FATOS E A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO POR TRÁS DA CAMPANHA “FEARLESS GIRL” | Isabella Neumann Esquenazi e Rodrigo Luiz Ferraz Caetano
FESTAS POPULARES: PROTEÇÃO E POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL | Natalia Nogueira dos Santos
FAIR USE E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SAMPLES E COVERS EM OBRAS MUSICAIS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Natalia Zimmermann; Saul José Busnello.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor novas Tecnologias

Moderadora: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

OS SERVIÇOS DE STREAMING E OS MODELOS DE CONSUMO NOS MERCADOS DA MÚSICA, VÍDEO E EDITORIAL | Leonardo Morel
STAR ATHLETICA, L.L.C VARSITY BRANDS, INC., ET AL.: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E A CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SEPARABILITY TEST NORTE-AMERICANO NO BRASIL | Martina Gaudie Ley Recena
DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇAO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA | Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
AS IMPUREZAS SEMÂNTICAS DOS DIREITOS AUTORAIS: O ATOR E O DIREITO DO CRIADOR INOMINADO |Victor Drummond
JUSTIFICANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUAL SERIA A FUNÇÃO SOCIAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL |Eduardo Agostinho

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Moderadora: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Letícia Alves Vial
NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES | José Vaz de Souza; Filho Marcos Alves de Souza; Samuel Barichello Conceição
A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA E OS DIREITOS AUTORAIS |Lorrane Carvalho e Luisa Lemos
DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: INTERAÇÕES | Daniel de Paula e Allan Rocha de Souza
PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE | Eduardo Riess R. de Souza
UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Heloísa Augusta Vieira Molitor

17:00 – 19:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

Estudo de Caso DIREITOS AUTORAIS e ECONOMIA COLABORATIVA

A expansão das redes e das novas tecnologias propiciou o aparecimento de novas formas de autoria, como se baseia em processos interativos, uma meta-autoria e autoria colaborativa, que têm em comum o fato de que não são propostos centralizar-se em um indivíduo ou entidade. As questões relativas a estas novas formas de autoria se veem para refletir novos caminhos para os direitos dos direitos autorais e novas demandas judiciais para regular tais situações. As novas tecnologias da informação promoveram uma inter- subjectividade e a criação colaborativa, por meio da interconexão de indivíduos em redes. Como o Direito Autoral irá atribuir titularidade ? Como regular essas novas possibilidades de produção intelectual?

MODERADOR:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

EXPOSITORES:

Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni – FGV-SP

Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV-SP

Prof. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/ INOVAPARQ

Prof. Dr. Miguel Said Vieira– CECS – UFABC

Noite

19:00h – 20:00h – PAINEL VII

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Grande Auditório

DIREITO AUTORAL e CONEXOS

Direito dos interpretes / Rádio Difusão / Evolução histórica

TEMATICA DO PAINEL:

Os direitos conexos são os direitos dos artistas, dos músicos e dos intérpretes que são muitas vezes miticados de forma inconsistente ou contratualmente oblícua. Na economia digital o setor do audio visual agregou um valor econômico que pode ser amplamente reutilizado com ampla gama de exploração comercialização. As obras tuteladas pelo Dirieto Autoral devem gerar um benefício econômico, justo e equitativo a todos os que participação da criação do obra. Como garantir a partição dos interpretes dos artistas? Como o Mercado audiovisual remunera os interpretes no Brasil e no exterior? Como garantir os direitos dos artistas na mídia eletrônica?

Moderador:

Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

Palestrantes:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Victor Drummond – CESG, Brasil

Atriz Paloma Duarte – Interartis Brasil

20:15h – 22:00h – PAINEL VIII

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Grande Auditório

DIREITO AUTORAL e CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA

Contratos como instrumento de Desenvolvimento / Marco Civil da Internet / Censura na Rede

TEMÁTICA DO PAINEL:

Os Direitos Intelectuais enquanto instrumentos para o desenvolvimento e o interesse público são aspectos que norteiam todas as agendas de políticas públicas que envolvem a difusão da cultura, do conhecimento e da informação. Uma das questões mais relevantes do Marco Civil da INTERNET é o tratamento conferido à liberdade de expressão, especialmente nos casos de responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros. Como preservar a liberdade de expressão e evitar a censura na rede? Como empreender uma agenda pró positiva?

Moderador:

Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Palestrantes:

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

Prof. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

21:00 – Grande Auditório Unicuritiba

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba

Profa. Dra. Vera Karam Chueiri – UFPR

Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2018

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

CONVIDAMOS A VOCE PESQUISADOR – LOGO APÓS O XII CODAIP

Nos dias 07 e 08 de NOVEMBRO de 2018 a participar do XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala de Vídeo conferencia, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 19h – Carga Horária: 20 horas/aula.

O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa e Sergio Staut Jr. e Allan Rocha , em parceria com a Universidade Konstanz / ALEMANHA, Instituto Politécnico de Beja/Portugal, Faculdad Latinoamericana de Ciências Sociales FLACSO/ARGENTINA, e com o Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai , e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual será o tema central dos seminários, que terá a presença do Professores:

– Prof. Dr. Rainer Kuhlen – Universidade de Konstanz / ALEMANHA

– Profa. Dra. Valentina Delich – Faculdad Latinoamericana de Ciências Sociales FLACSO/Argentina

– Prof. Dr. Manuel David Masseno – Instituto Politécnico de Beja/Portugal

– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Universida de República Oriental de Uruguay

– Profa. Dra. Sol Terlizzi – FLACSO/Argentina

Confira todas as informações completas sobre o evento no site:

https://novo.gedai.com.br/noticias/xii-seminario-internacional-sociedade-da-informacao-e-propriedade-intelectual/

VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS

INSCRIÇÕES pelo site : https://goo.gl/forms/Q3YtaBkGTSAK53R82y

Onde ficar

O XII CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba.

HOSPEDAGEM

Hotel conveniado para o evento: Dan Inn Curitiba Hotel

Endereço: R. Amintas de Barros, 71 – Centro, Curitiba – PR, 80060-205, Brasil

Telefone: +55 41 3322-8558

O Dan Inn Curitiba disponibiliza de 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira, room service 24 hs.

Conta também com esteira transportadora para cadeirantes Homologada no CREA (Conselho Regional de Engenharia). O hotel é localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guairá e do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná. O Hotel Dan Inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade, centro financeiro, órgão público e tem fácil acesso ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, além de ser a aproximadamente 1,5 km da rodoviária.

Workshops

Os Workshops se realizarão nos dias 6 e 7 de novembro de 2018, programação das atividades:

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

Os representantes dos grupos de pesquisa realizarão uma exposição de até 8 minutos sobre as atividades de pesquisas desenvolvidas pelo grupo, suas linhas de pesquisa e suas áreas de atuação, com vistas a fomentar uma rede de pesquisadores dedicados a temáticas afins. Confirmada a participação dos seguintes grupos:

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – PORTO/PORTUGAL
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DA URI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – EPI da UNDB
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPILINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – GIPPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERSECCÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – PPGD/UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM CIDADES INTELIGENTES – SMARTCITY-BR da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
WORKSHPOP APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD da PUCPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL (gPI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO ESTUDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DO PGGD DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL –ABDConst
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA ACADÊMIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL -INPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (UNIDAVI)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PEQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS (NUREP)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FDUFMG
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA UniDOMBOSCO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA)
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI / UFRGS
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL – GEDAI/UFPR

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Workshop dos Grupos de Pesquisa

Dia 06/11/2018 – 14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1,2,3,4 , 5,6,7, 8,9 E 10

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

LIMITES DA GESTÃO COLETIVA NO AMBIENTE DIGITAL | Alexandre Pesserl
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS | Mariana Piovezani Moreti; Paula Baragatti Cabrera
ECONOMIA DO CONHECIMENTO CONTRAFACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS NA TECNOLOGICA SOCIEDADE DA INFORMACAO | Rangel Trindade; Bibiana Virtuoso
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SMART CONTRACTS E A EXPANSÃO DAS CRIPTOMOEDAS FRENTE À CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO DIREITO DE AUTOR | Roberto Tramontina Fioravante
ANÁLISE DA DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.853/13 COMO UMA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL | Lucas Bernardo Antoniazzi

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e inovação

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) | Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
O ARTIGO 13 DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL: OS FILTROS DE CONTEÚDO E O PORQUÊ DA IMPOSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE MERAMENTE TÉCNICA DOS DIREITOS AUTORAIS | Rodrigo José Serbena Glasmeyer; João Víctor Vieira Carneiro
A ADEQUABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRAS VIGENTES PARA A TUTELA DE OBRAS FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Lukas Ruthes Gonçalves
OBSERVAÇÕES SOBRE A ECONOMIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS | José Augusto Fonteira Costa

INTERNET DAS COISAS MÉDICAS UMA TECNOLOGIA INFORMACIONAL EM TEMPO REAL A LUZ DA TEORIA CRÍTICA| Luciana Reusing e Marcos Wachowicz

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrêncial

Expositora: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL | Yago Schonarth; Jeferson Teodorovicz
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES | Jessica Aparecida Soares
O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE- A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO COMUM | Julio Arthur Telles; Thiago Luiz Rigon de Araujo_
A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA | Maurício Brum Esteves ; Lucas Rubbo Tesser
PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ricardo Sichel
FÁRMACOS, PATENTES e MARKETING|Eduardo Fairbanks e Allan Rocha de Souza

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositor: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/ INOVAPARQ

A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE REALMENTE CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS? | Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Josélio Jorge Teider
O DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS | Laísa Fernanda Alves Vieira
DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA DOS ALGORITMOS | Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS | Marcos Henrique Costa Leroy; Fernanda Amaral Duarte
OS DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | Thales Boechat Nunes Leira
ALGORÍTIMOS E SUA INSEGURANÇA JURÍDICA| Beatriz Brito Beserra; Pedro Marcos Nunes Barbosa

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2103 – INL) | Luiza Daniele Monteiro dos Reis
A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CASOS DE PORN REVENGE | Alice de Perdigão Lana
REFLETINDO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ANTE A IMINENTE TRANSFORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CASO DA SELFIE DA MACACA | Saulo Bichara Mendonca; Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrao
CONTROVÉRSIA NA PRODUÇÃO DE PROVA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | Angela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto
DISCIPLINA, CONTROLE E INFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ESTUDO DO PANORAMA DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA | Pedro Henrique Machado da Luz; Sarah Helena Linke
UNIVERSOS PARALELOS PARA UM PARADIGMA CANSADO: A CRIAÇÃO INTELECTUAL | Angela Kretschmann; João Bernardes da Rocha Filho

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS | Claudia Lopes Tolentino
A GÊNESE DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO: UMA CONCEITUALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA FACE À NOVA LEI PÁTRIA E AS RELAÇÕES DO RAMO COM A PROPRIEDADE INTELLECTUAL | João Víctor Vieira Carneiro; Giovanna Michelato Almada
DIREITO DE AUTOR, VIDEOGAME E E-SPORTS |Luiza Silva Balthazar
POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE | Débora Gomes Bandeira; Thamires Guimarães Rodrigues
O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR | Fernanda Galera Soler
PIRATARIA ONLINE: COMO DISTINGUI-LA E COMBATE-LA | Fernanda Marciel

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Desenvolvimento e Inovação

Expositora: Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – GEDAI

PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL | Lucas Silveira Duarte
PROPRIEDADE INDÍGENA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS |Augusto Rodrigues
INTERCONEXÃO DE SISTEMAS E SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MARCA, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL | Samaira Siqueira Santos
MODA E IMPRESSÃO 3D UM NOVO PARADIGMA | Maria Victória Rocha e Marcos Wachowicz
PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA | Yanka Basile

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artisticas

Expositora: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA DA MODA, CONHECIMENTOS TRACIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Carolina Brasil Romão e Silva
QUESTÕES DE AUTENTICIDADE NA ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA | Caroline Dunker Fucci
ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS ÓRFÃS NO BRASIL | Gabriela Hiwatashi dos Santos
OS FATOS E A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO POR TRÁS DA CAMPANHA “FEARLESS GIRL” | Isabella Neumann Esquenazi e Rodrigo Luiz Ferraz Caetano
FESTAS POPULARES: PROTEÇÃO E POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL| Natalia Nogueira dos Santos
O FAIR USE E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SAMPLES E COVERS EM OBRAS MUSICAIS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Natalia Zimmermann; Saul José Busnello.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor novas Tecnologias

Expositora: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

OS SERVIÇOS DE STREAMING E OS MODELOS DE CONSUMO NOS MERCADOS DA MÚSICA, VÍDEO E EDITORIAL | Leonardo Morel
STAR ATHLETICA, L.L.C VARSITY BRANDS, INC., ET AL.: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E A CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SEPARABILITY TEST NORTE-AMERICANO NO BRASIL | Martina Gaudie Ley Recena
DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇAO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA | Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
AS IMPUREZAS SEMÂNTICAS DOS DIREITOS AUTORAIS: O ATOR E O DIREITO DO CRIADOR INOMINADO |Victor Drummond
JUSTIFICANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUAL SERIA A FUNÇÃO SOCIAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL |Eduardo Agostinho

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Letícia Alves Vial
NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES | José Vaz de Souza; Filho Marcos Alves de Souza; Samuel Barichello Conceição
A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA E OS DIREITOS AUTORAIS |Lorrane Carvalho e Luisa Lemos
DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: INTERAÇÕES | Daniel de Paula e Allan Rocha de Souza
PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE | Eduardo Riess R. de Souza
UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Heloísa Augusta Vieira Molitor

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WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS

A organização do XII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – XII CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro de 2018.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea, o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No XII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em 4 (quatro) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

PROGRAMAÇÃO DO DIA 5 DE NOVEMBRO – 17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPILINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – GIPPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO Intersecções Jurídicas entre o público e o privado do PPGD da UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL – GEDAI/UFPR

PROGRAMAÇÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO – 17:30 – 18:30h

14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4, 5,6,7, 8,9 e 10

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos artigos elaborados pelos pesquisadores e grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa nacionais e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica. Os trabalhos selecionados serão apresentados e publicados em anais do evento. A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e os Organismos Internacionais

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrêncial

Expositor: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositor: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/INOVAPARQ

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Socialização do Conhecimento

Expositor: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Projetos de Digitalização

Expositor: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor em Reforma

Expositor: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

Oficinas

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Data: 05 de novembro de 2018

Horário: 14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4, 5, 6 e 7

Na edição XII do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, o GEDAI promoverá 7 (sete) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.

Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

Organizadores:

Marcos Wachowicz / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho /Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Oscar Cidri / Rodrigo Vieira

A 1ª Oficina terá como tema “Direito Autoral e convergência tecnológica”, com a proposta de debate sobre as novas tecnologias inseridas no contexto da “cultura da convergência”. Com o fenômeno da convergência, diante do surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web, se percebe o surgimento de uma cultura participativa, a exemplo das fan-fictionals que são narrativas criadas pelos fãs com base em livros, filmes, jogos digitais ou outras narrativas pré-existentes, que possuem papel importante no letramento e na participação da produção cultural das sociedades.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Marcos Wachowicz e Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond

A 2ª Oficina abordará a Interface entre o “Direito Autoral e a inclusão digital”, propondo debater parte da problemática dos direitos autorais relativa às criações destinadas à realização do princípio democrático. A exclusão digital é muito mais do que a privação de computador, de provedor de acesso ou o conhecimento para utilizar esses equipamentos e ‘navegar’ na internet. A exclusão digital diz respeito à necessidade de maior liberdade de criação e fruição de bens intelectuais. A questão da tutela adequada do direito de autor como instrumento de inclusão digital está relacionada com o tema da função social do direito de autor.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A 3ª Oficina, com a temática “Direitos Autorais e as obras intelectuais criadas por meio de softwares de Inteligência Artificial(IA)”. As novas Tecnologias propiciaram o surgimento de bens imateriais sem a figura do autor intelectual humano, são obras criadas por meio de IA, sendo um desafio para o Direito Autoral enfrentar a questão: a quem pertencem os direitos autorais que recaem sobre essas novas criações artísticas?

EXPOSITORES:Prof. Dr. Sergio Branco e MSc.Luca Schirru

A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o “Direito Autoral e nova Cultura Digital”, abordando o Direito Autoral para além de tutelar a criação em si, mas como instrumento jurídico para o benefício do criador e da sociedade informacional. A análise da Lei de Direito Autoral diante da nova Cultura Digital deixa transparente a dificuldade de conciliar o acesso público à cultura e a liberdade do autor em relação a sua obra.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Allan Rocha de Souza e Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva

A 5ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “Propriedade Intelectual e novos modelos de negócio”, abordando a questão das starups que são empresas inovadoras que tem como objetivo desenvolver uma nova tecnologia, em condições de extrema incerteza jurídica, ao redor de um produto, serviço ou plataforma. O que é uma startup ? Como tutelar uma empresa recém-criada de base tecnológica? Quais são os atitvos intangíveis a serem protegidos na fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados?

EXPOSITORES: MSc. Lukas Ruthes Gonçalves, MSc. Rangel Trindade e MSc. Bibiana Biscaia

EXPOSITORES: Profa. Dra. Letícia Canut e Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros.

Por último, a 7ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “ Prevenção Jurídica no Showbusiness“ abordando a questão da cadeia de distribuição de direitos e deveres para aqueles donos e freqüentadores do ShowBusiness, mostrando a positividade jurídica e financeira para aqueles que querem Inovar seus conceitos de Produção de Eventos de forma sustentável, preventiva e consciente evitando, assim, problemas futuros.

EXPOSITORES: Profa. Msc. Fernanda Marcial

Organização

Os integrantes da equipe GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.

A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

Coordenador Geral

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Comissão científica do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso/Argentina

– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência

– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa

– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ

– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência

– Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja (Portugal)

– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou (Uruguai)

Pesquisadores/integrantes do GEDAI:

Pós Doutoranda Letícia Canut
Doutora Liz Beatriz Sass
Doutora Heloísa Medeiros
Doutor Rodrigo Vieira
Doutor Guilherme Coutinho
Doutorando Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Doutorando Alexandre Pesserl
Doutorando Rangel Trindade
Doutorando Luca Schirru
Mestre Roberto Pompeo Toledo
Mestre Michele Alessandra Hastreiter
Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
Mestre Christiano Lacorte
Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
Mestrando Lukas Ruthes Gonçalves
Mestranda Bibiana Biscaia Virtuoso
Mestranda Magna Knopik
Mestranda Giovanna Michelato Almada
Graduada Nicole Cristine Marins Tomacheski
Graduado Pedro de Perdigão Lana

Pesquisadores/Graduação:

Alice de Perdigão Lana
Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
Ian Henrique Bertoldi
Giovana Tortato Poleza
João Marcos Hodecker de Almeida
Gustavo Dal Cortivo
Fidel Henrique Klipstein
Francisco Westphalen von Hartenthal
Osny Buzzo Junior
Bruno Paludo
Igor Halter Andrade
Atamai Moraes
Rodrigo José Serbena Glasmeyer

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:

http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2717868450716813

Data e local

O XII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (XII CODAIP) se consolidou como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que desde sua primeira edição tem como tradição agregar juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importância no contexto mundial.

O XII CODAIP se realizará nos dias 5 e 6 de novembro de 2018, na UniCuritiba (Rua Chile, 1678, na Cidade de Curitiba).

Receberá certificado o participante que tiver 75% de presença. O certificado será de 30 horas aula.

Inscrições

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

https://goo.gl/forms/H0OzNK7ZnSmmdUag2

Organização e Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

Notícias

Congresso Internacional em Curitiba abordará os 20 anos da Lei de Direito Autoral e os desafios na INTERNET.

Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais na INTERNET, analisando os 20 anos da Lei de Direitos Autorais no Brasil e os movimentos internacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento.

Nos dias 5 e 6 de novembro do corrente ano, o XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), terá como temática central os DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL: 20 anos da Lei de Direitos Autorais no Brasil, o evento é realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR) em parceria com a UniCuritiba. O XII CODAIP ocorrerá no Grande Autditório da UniCuritiba situado na Rua Chile n. 1678, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Em sua 12ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.

O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais para formulação de uma agenda positiva em questões atuais, tais como: a Gestão Coletiva no Ambiente Digital; o acesso aos Acervos Digitais; o Marco Civil da Internet e a liberdade de criação; a transformação criativa e os conteúdos livres na Internet; a Cultura Digital e uso das obras em Domínio Público; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.

E, ainda, o XII CODAIP com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas sete oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber: OFICINA DE DIREITO AUTORAL e CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA, com a proposta de debate sobre as novas tecnologias inseridas no contexto da “cultura da convergência”; OFICINA DE DIREITO AUTORAL E INCLUSÃO DIGITAL, propondo debater parte da problemática dos direitos autorais relativa às criações destinadas à realização do princípio democrático; OFICINA DE DIREITO AUTORAL e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL que propiciam o surgimento de bens imateriais sem a figura do autor intelectual humano sendo um novo desafio a sua tutela jurídica; OFICINA DE DIREITO AUTORAL e CULTURA DIGITAL, analisando o direito além de tutelar a criação em si, mas como instrumento jurídico para o benefício do criador e da sociedade informacional; OFICINA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e STARUPS, os novos modelos de negócios das starups que são empresas inovadoras que tem como objetivo desenvolver uma nova tecnologia, em condições de extrema incerteza jurídica, ao redor de um produto, serviço ou plataforma; OFICINA DE DIREITO AUTORAL sobre SOFTWARES e ALGORÍTIMOS, a sociedade e economia são marcadas pela centralidade do software, que garante, cada vez mais, decisões automatizadas nas mais diversas atividades diárias, a transparência acerca do funcionamento de tais sistemas torna-se uma questão essencial e de interesse público; OFICINA DE DIREITO AUTORAL E SHOWBUSINESS, abordando a questão da cadeia de distribuição de direitos e deveres para aqueles donos e frequentadores do ShowBusiness.

A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, neste ano mais de 30 (trinta) grupos de estudos do país e do exterior participam ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.

O XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES, da Fundação Cultural de Curitiba e do Ministério da Cultura.

O evento é gratuito e são as vagas limitadas. Para maiores informações, programação completa e inscrição basta acessar o site: https://novo.gedai.com.br

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

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O XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público representa mais um importante espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral para a formulação de políticas públicas num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico no contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

• Direito de Autor e Gestão Coletiva
• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• Direito de Autor e Acesso à Cultura
• Direito de Autor e Prazo de Proteção
• Direito de Autor e Sociedade da Informação
• Direito de Autor e a Função do Estado
• Direito de Autor e Cultura Digital
• Direito de Autor e Acervos Digitais
• Direito de Autor e Direito do Consumidor
• Direito de Autor e Acesso à Internet
• Direito de Autor e projetos de Digitalização
• Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
• Direito de Autor e expressões artísticas
• Direito de Autor e Dignidade Humana
• Direito de Autor e novos modelos de Negócio
• Direito de Autor no cenário Internacional
• Direito de Autor e Transformação Criativa
• Direito de Autor e Domínio Público
• Direito de Autor e Reforma da Lei
• Direito de Autor e Plágio

O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR.

chamada de artigos

ARTIGOS SELECIONADOS XII CODAIP

A Comissão Organizadora agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à presença neste evento internacional.

Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual.

Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 5 e 6 de de novembro de 2017.

Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XI CODAIP

Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

Trabalhos Selecionados:

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2103 – INL) | Luiza Daniele Monteiro dos Reis
LIMITES DA GESTÃO COLETIVA NO AMBIENTE DIGITAL | Alexandre Pesserl
A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CASOS DE PORN REVENGE | Alice de Perdigão Lana
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE REALMENTE CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS? | Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Josélio Jorge Teider
O DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS | Laísa Fernanda Alves Vieira
OS SERVIÇOS DE STREAMING E OS MODELOS DE CONSUMO NOS MERCADOS DA MÚSICA, VÍDEO E EDITORIAL | Leonardo Morel
DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA DOS ALGORITMOS | Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS | Marcos Henrique Costa Leroy; Fernanda Amaral Duarte
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS | Mariana Piovezani Moreti; Paula Baragatti Cabrera
STAR ATHLETICA, L.L.C VARSITY BRANDS, INC., ET AL.: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E A CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SEPARABILITY TEST NORTE-AMERICANO NO BRASIL | Martina Gaudie Ley Recena
ECONOMIA DO CONHECIMENTO CONTRAFACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS NA TECNOLOGICA SOCIEDADE DA INFORMACAO | Rangel Trindade; Bibiana Virtuoso
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SMART CONTRACTS E A EXPANSÃO DAS CRIPTOMOEDAS FRENTE À CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO DIREITO DE AUTOR | Roberto Tramontina Fioravante
O ARTIGO 13 DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL: OS FILTROS DE CONTEÚDO E O PORQUÊ DA IMPOSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE MERAMENTE TÉCNICA DOS DIREITOS AUTORAIS | Rodrigo José Serbena Glasmeyer; João Víctor Vieira Carneiro
OS DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | Thales Boechat Nunes Leira
DISCIPLINA, CONTROLE E INFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ESTUDO DO PANORAMA DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA | Pedro Henrique Machado da Luz; Sarah Helena Linke
DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇAO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA | Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Algoritmos e sua insegurança jurídica| Beatriz Brito Beserra; Pedro Marcos Nunes Barbosa
UNIVERSOS PARALELOS PARA UM PARADIGMA CANSADO: A CRIAÇÃO INTELECTUAL | Angela Kretschmann; João Bernardes da Rocha Filho

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA DA MODA, CONHECIMENTOS TRACIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Carolina Brasil Romão e Silva
QUESTÕES DE AUTENTICIDADE NA ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA | Caroline Dunker Fucci
ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS ÓRFÃS NO BRASIL | Gabriela Hiwatashi dos Santos
OS FATOS E A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO POR TRÁS DA CAMPANHA “FEARLESS GIRL” | Isabella Neumann Esquenazi e Rodrigo Luiz Ferraz Caetano
ANÁLISE DA DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.853/13 COMO UMA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL | Lucas Bernardo Antoniazzi
FESTAS POPULARES: PROTEÇÃO E POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERC
O FAIR USE E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SAMPLES E COVERS EM OBRAS MUSICAIS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Natalia Zimmermann; Saul José
REFLETINDO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ANTE A IMINENTE TRANSFORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CASO DA SELFIE DA MACACA | Saulo Bichara Mendonca; Vasconcellos Luna Gonçalves Patrao
PROPRIEDADE INDÍGENA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS |Augusto Rodrigues
INTERCONEXÃO DE SISTEMAS E SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MARCA, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL | Samaira Siqueira Santos

Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE | Eduardo Riess R. de Souza
UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Heloísa Augusta Vieira Molitor
A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Letícia Alves Vial
NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES | José Vaz de Souza; Filho Marcos Alves de Souza; Samuel Barichello Conceição
AS IMPUREZAS SEMÂNTICAS DOS DIREITOS AUTORAIS: O ATOR E O DIREITO DO CRIADOR INOMINADO |Victor Drummond
JUSTIFICANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUAL SERIA A FUNÇÃO SOCIAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL |Eduardo Agostinho
A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA E OS DIREITOS AUTORAIS |Lorrane Carvalho e Luisa Lemos
DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: INTERAÇÕES | Daniel de Paula e Allan Rocha de Souza
INTERNET DAS COISAS MÉDICAS UMA TECNOLOGIA INFORMACIONAL EM TEMPO REAL A LUZ DA TEORIA CRÍTICA| Luciana Reusing e Marcos Wachowicz

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS | Claudia Lopes Tolentino
A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) | Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL | Yago Schonarth; Jeferson Teodorovicz
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES | Jessica Aparecida Soares
A GÊNESE DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO: UMA CONCEITUALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA FACE À NOVA LEI PÁTRIA E AS RELAÇÕES DO RAMO COM A PROPRIEDADE INTELLECTUAL | João Víctor Vieira Carneiro; Giovanna Michelato Almada
PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL | Lucas Silveira Duarte
DIREITO DE AUTOR, VIDEOGAME E E-SPORTS |Luiza Silva Balthazar
A ADEQUABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRAS VIGENTES PARA A TUTELA DE OBRAS FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Lukas Ruthes Gonçalves
A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA | Maurício Brum Esteves ; Lucas Rubbo Tesser
PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ricardo Sichel
POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE | Débora Gomes Bandeira; Thamires Guimarães Rodrigues
O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR | Fernanda Galera Soler
MODA E IMPRESSÃO 3D UM NOVO PARADIGMA | Maria Victória Rocha e Marcos Wachowicz
PIRATARIA ONLINE: COMO DISTINGUI-LA E COMBATE-LA | Fernanda Marciel
OBSERVAÇÕES SOBRE A ECONOMIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS | José Augusto Fonteira Costa
FÁRMACOS, PATENTES e MARKETING|Eduardo Fairbanks e Allan Rocha de Souza
PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA | Yanka Basile
CONTROVÉRSIAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | Angela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto
O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE- A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO COMUM | Julio Arthur Telles; Thiago Luiz Rigon de Araujo

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Informações completas no link:

https://novo.gedai.com.br/eventos/xii-codaip/

Curitiba, 08 de outubro de 2018

Comissão Organizadora do XII CODAIP

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XII CODAIP – CHAMADA DE ARTIGOS

Cronograma – Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.

Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.

Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

O XII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

EIXOS TEMÁTICOS

A décima segunda edição tem por eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

Inscrições de artigos

As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.

Informações importantes

– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;

– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (dois) autores;

– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 01/10/2018;

– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: xiicodaip@gmail.com

– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;

– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.br. A previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2018. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;

– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;

– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;

– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.

– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.

– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.

Sobre o evento

A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

Cronograma

Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.

Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Para ter acesso integral e gratuíto aos ANAIS DO XII CODAIP basta acessar o link abaixo:

Anais do XII CODAIP

XII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

12º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2018

7ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL

Nos dia 5 e 6 de novembro de 2018

7º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2018

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2018

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA – PRIMEIRO DIA

Oficinas de Direito Autoral:

14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

PRIMEIRO DIA

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA – Noite

6 de novembro – TERÇA-FEIRA

Segundo dia pela manhã

Workshop dos Grupos de Pesquisa 14:00 – 17:00h

Estudo de Caso DIREITOS AUTORAIS e ECONOMIA COLABORATIVA

Noite

19:00h – 20:00h – PAINEL VII

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

20:15h – 22:00h – PAINEL VIII

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2018

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

Workshop dos Grupos de Pesquisa

Dia 06/11/2018 – 14:00 – 17:00h

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e inovação

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrêncial

Expositora: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositor: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/ INOVAPARQ

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Desenvolvimento e Inovação

Expositora: Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – GEDAI

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artisticas

Expositora: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor novas Tecnologias

Expositora: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

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