XV CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público

O XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público foi realizado totalmente online nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, devido as restrições sanitárias e distanciamento decorrentes da pandemia do COVID-19.

  O evento representa o principal espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico para o desenvolvimento do país dentro do contexto da Propriedade Intelectual no ambiente digital e da convergência tecnológica.

Além da participação de mais de 100 especialistas e pesquisadores dos mais representativos centros de estudos das Universidades brasileiras na área do Direito da Propriedade Intelectual.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

• Direito de Autor e Gestão Coletiva
• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• Direito de Autor e a Função do Estado
• Direito de Autor e Acervos Digitais
• Direito de Autor e Acesso à Cultura
• Direito de Autor e Acesso à Internet
• Direito de Autor e Regulação da Internet
• Direito de Autor e Cultura Digital
• Direito de Autor e Dignidade Humana
• Direito de Autor e Direito do Consumidor
• Direito de Autor e Domínio Público
• Direito de Autor e Expressões Artísticas
• Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
• Direito de Autor e novos modelos de Negócio
• Direito de Autor e Plágio
• Direito de Autor e Prazo de Proteção
• Direito de Autor e Projetos de Digitalização
• Direito de Autor e Proteção de Dados
• Direito de Autor e Mineração de Dados
• Direito de Autor e Blockchain
• Direito Autoral e Internet das Coisas
• Direito de Autor e Reforma da Lei
• Direito de Autor e Sociedade da Informação
• Direito Autoral e Acesso ao Conhecimento
• Direito Autoral e Educação
• Direito de Autor e Transformação Criativa
• Direito de Autor no cenário Internacional
• Direito Autoral e Inteligência Artificial
• Direito Autoral e Non-Fungible Token (NFT’s)
• Direito Autoral e Análise Econômica do Direito

 O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, realizado por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR, com apoio do Instituto Observatório de Direito Autoral – IODA.

 

Programação:

3 de Novembro –  Manhã

Mesa de Abertura:

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.
Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz

9:15 – 10:30 – Mesa 1

As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na EU.

Palestra de Abertura:
Alexandre Libório Dias Pereira

10:30 – 12:00 – Mesa 2

Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet

3 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 3.1

Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs

O caso das  Esculturas Imaginárias e Destruição Criativa: A tecnologia NFT (Non-Fungible Token) representa algo único no Mundo Digital, sua utilização no mundo das Artes está impactando os setores criativos para uma nova possibilidade de uso em diversas plataformas. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.

Pedro Lana (moderador)
Guilherme Coutinho
Gabriel Aleixo
Thamilla Talarico

Mesa 3.2

Perspectivas do direito intelectual internacional

Rafael Ferraz Vazquez – OMPI – A distribuição do audiovisual por Internet
Alejo Barrenechea –  La Nueva Diretiva Europeia
Eduardo Pimenta – O confronto no ordenamento jurídico da lei 9609/98 e lei 9610/98, ante a solução por tratado internacional

Workshop – 1.1

Apresentação de Artigos – Sessão 1 – Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais

14:30 – 16:00

Mesa 4.1

Direito autoral e desafios contemporâneos

Isabel Espín Alba  – Mercado del arte y derecho de autor: desafíos y perspectivas
Teresa Carrancho Herrero  – Conservación y difusión del patrimonio cultural
Susana Navas – Las obras generadas por sistemas de inteligencia artificial autónomos

Mesa 4.2

Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público

Ryan Abbott – Authorship and ownership of IP in AI: news around the world
Pedro Marcos Nunes Barbosa – Autoria e Titularidade
Walter Godoy – Propriedade Intelectual da Administração Pública
Milton Leão – Autoria  e Contratos em Propriedade Intelectual

Workshop – 1.2

Apresentação de Artigos – Sessão 2 – Gestão de Direitos Autorais no entorno digital.

3 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa 5

Direito autoral e Inteligência Artificial

Marcos Wachowicz – Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional
Manoel J. Pereira dos Santos – Obras geradas por IA: direito de autor, direito conexo ou direito sui generis.
Allan Rocha de Souza – IA e os modelos de apropriação nos Direitos Autorais

Lançamento de Livros

17h – 20h

Moderação: Luciana Reusing e Fontoura Costa

– Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz

– Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público.
Autor: Pedro de Perdigão Lana

– A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial.
Organizadores: Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Flavia Murad e Rubeny Goulart.

– Ressurreição digital.
Autor: Gustavo Fortunato Damico

– Sociedade informacional & propriedade intelectual.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Marcelle Cortiano

– Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: Do Rádio ao Streaming.
Autor: Rodrigo Moraes

– Arte e Resistência: o museu como “persona” e o Direito de autor.
Autor: Luciana Helena Gonçalves

– (F)atos, política(s) e direitos culturais – Experimentações cotidianas.
Autor: Francisco Humberto Cunha Filho

– O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa

 

18:30 – 20:00

Mesa 6

Direito autoral e Acesso

Valentina Delich – La cuestion del derecho de autor y el acceso a los museos y las nuevas formas de los museos en la pandemia.
Claudio Lins de Vasconcelos –  Retrocessos nas Políticas Públicas de Cultura:um Estado de Coisas Inconstitucional?
Antonio Carlos Morato –  Audiolivros: o equilibrio entre a Proteção ao Autor e o Acesso ao Conhecimento.

Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

18:30 – 19h

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações.

 

 4 de Novembro –  Manhã

9:00 – 10:45

Mesa  7

Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual

Guillermo Palao Moreno  – Los nuevos instrumentos UNCITRAL y mediación en materia de propiedad intelectual.
Beatriz Bugallo – La originalidad en la jurisprudencia, ante los nuevos tiempos de la Inteligencia Artificial.
André Fontes – Homologação de sentença estrangeira em matéria de PI.

11:00 – 12:15

Mesa  8

Data protection in information society

Thomas Hoeren – Protection of trade secrets in Europe – an alternative for the protection of non-personal data.
Ingo Wolfgang Sarlet – Fundamental right to personal data protection in the Brazilian constitutional order.

4 de Novembro –  Tarde

12:00 – 13:30

Mesa  Especial

IViR Lecture: Research Exceptions in Comparative Copyright

Em complemento às atividades do XV CODAIP, gostaríamos de anunciar um evento especial feito em parceria com o Institute for Information Law (IViR) da Universidade de Amsterdã.

Sean Flynn, Professor da American University Washington College of Law e Diretor do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), fará uma palestra sobre o impacto em estudos acadêmicos de exceções à direitos autorais para a mineração de dados e de exceções mais “abertas” para usos de pesquisa.

13:00 – 14:30

Mesa  9

Estudo de Caso 2: Direito autoral e memes

O meme é um fenômeno de viralização de vídeo, imagem ou frases que rapidamente se espalha nas redes sociais, com cunho humorístico ou de crítica alcançando muita popularidade. Com as novas tecnologias digitais os memes podem ser enquadrados como novos tipos de paródias, na medida que utilizam imagens, textos, vídeos e gifs para reformular e reapresentar de forma cômica e critica. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.

João Víctor Vieira Carneiro (moderador)
João Paulo Capelotti
Sérgio Branco

Workshop – 1.3

Apresentação de Artigos – Sessão 3 – Direitos intelectuais, técnica e concorrência

14:30 – 16:00

Mesa  10.1

Oficina de direito autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura
Marcelo Conrado (Moderador)

Sandra Ramalho  – Disputas históricas sobre autoria na literatura
Gustavo Perino – A prova pericial em obras de arte: métodos, benefícios e desafios
Pedro Sunye – Originalidade e identidade na arquitetura: dois caminhos distintos

Mesa 10.2

Right to Research in International Copyright com pesquisadores da American University

Sean Flynn e pesquisadores – Pesquisadores do PIJIP (Program on Information Justice and Intellectual Property) apresentarão suas pesquisas desenvolvidas junto à American University sobre o direito à pesquisa em âmbito internacional. As apresentações terão o acompanhamento de Michael Palmedo e Sean Flynn, coordenadores do programa, e Allan Rocha, professor da UFRJ.

 

4 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  11.1

Mineração de dados e direito de autor

Mariana Valente – A importância das limitações e exceções para a mineração de dados – e a inteligência artificial
Antonio Márcio Buainain – Uso de dados, inteligência artificial e concorrência: o que e como proteger na economia digital
Flavia Murad Schaal – TDM (text and data mining) e os julgados norte-americanos paradigmáticos: Authors Guild, Inc. v. HathiTrust e Authors Guild, Inc. v. Google, Inc.

 

Mesa 11.2

Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades

Eliane Yachouh Abrão (moderadora)

José Mauro Decoussau Machado – Afinal, o que é NFT?
João Vieira da Cunha – NFT e seus impactos jurídicos
Fábio Pereira – Esforços Regulatórios, Takedown de Conteúdo e Titularidade de NFTs

18:30 – 20:00

Mesa  12.1

Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional

María Sol Terlizzi – Prácticas y representaciones acerca del acceso a la literatura científica.
Francisco Humberto Cunha Filho – O acesso como categoria de Direitos Culturais.
Sergio Said Staut Jr  – Crítica ao discurso da função criativa das propriedades intelectuais.

Mesa 12.2

Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual

Fernanda Galera Soler
Beatriz Beserra

 

 

5 de Novembro –  Manhã

 

9:00 – 10:30

Mesa  13

Direito autoral e Regulação na Internet

Nuno Sousa e Silva  – Novas regras para a Internet: Notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais.
Jose Juan Castello Pastor  – Acciones de cesación transfronterizas en las infracciones de derechos de autor en interne.
Luiz Gonzaga Adolfo – Direitos Autorais em transformação no espaço digital: será o(novo) momento de construir o Direito do Autor?

10:30 – 12:00

Mesa  14

Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa

Fernando Previdi Motta (Presidente de Mesa)

Rodrigo Moraes – A missão do advogado na carreira de autores, artistas intérpretes e músicos.
Nancy Caigawa – A importância do ‘clearance’ de direitos autorais na indústria criativa.
Sydney Sanches  – O Papel da Advocacia na Política Cultural Nacional.

 

5 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 15.1

Direito autoral em perspectiva

Dario Moura Vicente – Ilícitos comunicacionais transfronteiras: desenvolvimentos recentes.
Manuel David Masseno – Regulando as “deepfakes” na UE, entre a liberdade de criação intelectual e a ilicitude.
Carolina Panzolini – Direitos autorais: atuação da ONU, impactos geopolíticos e geoeconômicos.

Mesa 15.2

Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia

Gonzalo Nazar de la Vega – Una perspectiva comparada de la Gestión Colectiva en Latinoamérica.
Carmen Arteaga – Las entidades de gestión colectiva y sus funciones sociales.
Santiago Schuster – La Gestión Colectiva como solución al licenciamiento multiterritorial.

 Workshop – 1.5

Apresentação de Artigos – Sessão 5 – Novas fronteiras do Direito Autoral

14:30 – 16:00

Mesa 16.1

Direitos intelectuais na África lusófona

Tomás Timbane – Um panorama dos direitos intelectuais em Moçambique.
Fernanda Mualeia – Estado da arte e perspectiva dos direitos intelectuais em Angola.
José Augusto Fontoura Costa – Direito Comparado e direitos intelectuais: desafios da lusofonia.

Mesa 16.2

Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral

O Marco Civil da Internet estabelece os princípios democráticos de acesso e disponibilização de conteúdo na Internet, este estudo de caso abordará as questões relativas de quem detém o direito de remover ou de determinar a remoção de conteúdos protegidos ou não pelo Direito Autoral no Brasil. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.

Alice Lana (moderadora)
Lahis Kurtz
Tatiane Guimarães
Lucas H. M. da Conceição

Workshop – 1.6

Apresentação de Artigos – Sessão 6 – Direito Autoral Internacional e Cultura Digital

 

5 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  17.1

Direitos autorais e educação

Liz Beatriz Sass – Direito autoral e ensino remoto: desafios institucionais para velhos (novos) problemas.
Fernando Previdi Motta – Direitos autorais no ensino à distância e aulas remotas.
Eduardo Agustinho – Propriedade intelectual e a proteção ao pesquisador na tríplice hélice da inovação.

Mesa 17.2

Direito autoral e análise econômica do direito

Luciana Yeung – Economia Institucional, Análise Econômica e Direito Autoral.
Thiago Pedroso de Andrade  – Titulares de direitos autorais podem causar danos sobre seus próprios direitos?
Vinicius Klein – A imposição de direitos autorais sob a ótica de Direito e Economia.

18:30 – 20:00

Mesa  18.1

Reformas do direito de autor na era digital

Rebecca Tushnet – Recent US developments: Small Claims, Controlled Digital Lending, and Music Modernization.
Michael Geist – Copyright Reform in the Digital Age: The Canadian Experience.
Alexandre Pacheco – Economia criativa, conteúdo gerado por usuários e inovação: uma agenda para a reforma do Direito Autoral brasileiro.
Carlos Affonso Pereira de Souza – Direito Autoral em Reforma.

Mesa 18.2

Novas TICS e concorrência

Ana Frazão – O papel do Estado na inovação e concorrência.
Ricardo Sichel – Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória?
Carlos Anderson – Criptomoedas e concorrência na visão do STJ e do CADE.

20:00 – 20:30

Mesa De Encerramento

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca

Organizadores do XV CODAIP:
Marcos Wachowicz
Sérgio S. Staut Jr.
José Augusto Fontoura Costa
Marcia Carla Pereira Ribeiro

Para ter acesso integral e gratuíto aos ANAIS DO XV CODAIP basta acessar o link abaixo:

Anais do XV CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público