Parceria Institucional: GEDAI & GEPDC

Parceria Acadêmica Estratégica: GEDAI/UFPR & GEPDC/UNIFOR

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenado pelo Professor Doutor Marcos Wachowicz , anuncia a formalização de uma parceria acadêmica estratégica com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR) , integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) , coordenado pelos Professores Doutores Francisco Humberto Cunha Filho e Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça .

A parceria consolida um espaço permanente de diálogo acadêmico e cooperação científica entre dois grupos de pesquisa com trajetórias reconhecidas e produção contínua nas áreas do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e dos Direitos Culturais. Mais do que um acordo formal, trata-se de uma articulação viva entre pesquisadores, docentes e discentes, voltada à construção coletiva de conhecimento jurídico crítico e interdisciplinar.

Criado em novembro de 2004, a partir da XVII Semana do Direito da UNIFOR, cujo tema central foi “Direito, Arte e Cultura”,  o GEPDC mantém, há mais de duas décadas, uma atuação ativa e produtiva. Seus pesquisadores desenvolvem investigações aprofundadas sobre a ordenação constitucional da cultura no Brasil, o patrimônio cultural, a proteção da criação e da produção cultural, as relações de trabalho no campo do espetáculo e os mecanismos de incentivo e fomento à cultura. Atualmente, o grupo concentra seus esforços na ampliação do debate acadêmico e social sobre os direitos, deveres e garantias culturais, contribuindo para o amadurecimento institucional dessa área no país.

O GEDAI/UFPR, por sua vez, criado em 2006, tem como eixo central o estudo do desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional. Suas pesquisas articulam-se com a análise comparada dos sistemas internacionais de direitos autorais e industriais, a investigação dos processos de concretização dos direitos culturais e da diversidade, bem como a reflexão crítica sobre a regulação dos direitos intelectuais diante dos desafios dos impostos pelas novas tecnologias e pelos fluxos globais de informação e conhecimento.

Ambos os grupos são vinculados ao CNPq, o que reforça o caráter institucional e científico da cooperação. Nesse contexto, a parceria representa um marco relevante para o fortalecimento do diálogo interuniversitário e para a constituição de redes acadêmicas nacionais e internacionais dedicadas ao estudo dos Direitos Culturais, dos conhecimentos e saberes tradicionais e da Propriedade Intelectual.

O engajamento entre GEDAI e GEPDC se materializa por meio do intercâmbio contínuo de pesquisadores, da integração de agendas de pesquisa, da realização de investigações conjuntas, da participação recíproca em eventos acadêmicos e da produção colaborativa de artigos, livros e relatórios científicos. A cooperação amplia as possibilidades formativas para docentes e discentes, promovendo uma experiência acadêmica mais plural, crítica e conectada aos desafios contemporâneos do Direito e da cultura.

Esta parceria reafirma o compromisso de ambos os grupos com a excelência acadêmica, a interdisciplinaridade e a construção de conhecimento jurídico socialmente relevante, capaz de dialogar com as transformações culturais, tecnológicas e institucionais do Brasil e do cenário internacional.