III CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – CERTIFICADOS

III CONCURSO em Homenagem ao Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – APRESENTE SUA TESE NO CODAIP

Informamos a todos que estão disponíveis os certificados dos trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora da TERCEIRA edição do Concurso em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores no estudo dos Direitos Intelectuais.

Abaixo está a lista dos trabalhos selecionados, bem como os arquivos com os textos na sua integralidade para acesso e compartilhamento.

TESES DE DOUTORADO

ALEXANDRE RICARDO PESSERL

Título: O DIREITO DE ACESSO AOS DADOS SOBRE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no Ambiente Digital.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

PPGD_TESE_ALEXANDRE_RICARDO_PESSERL – Alexandre Pesserl

REBECA DOS SANTOS GARCIA

Título: PLÁGIO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: Apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo – USP, da Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

TESE – Rebeca Garcia – Plágio no Direito Autoral

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA

Título: SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: O problema das Licenças Compulsórias de Obras Literárias Esgotadas no Brasil.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

Tese Rodrigo O C e Silva – Licenças compulsórias direitos autorais

MARCOS DA CUNHA E SOUZA

Título: A REFUTAÇÃO DA DUPLA INCIDÊNCIA DE DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Área de Concentração: Direito Econômico e Desenvolvimento.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

Tese_Marcos_da_Cunha_e_Souza

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

MARÍA LUJÁN HOWLIN

Título: Los Derechos de las personas com sordera o hipoacusia a la educación y a la cultura em su propia lengua: um análisis desde la problemática del derecho autoral y la perspectiva de derechos humanos.

Maestría en Propiedad Intelectual – Programa de Derecho y Bienes Públicos. FLACSO ARGENTINA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Tesis de Maestría Propiedad Intelectual- Lic. María Luján Howlin Ibarbals – Maria Lujan Howlin Ibarbals

GUSTAVO FORTUNATO D’AMICO

Título: RESSURREIÇÃO DIGITAL: As Consequências Jurídicas da Recriação Digital Post Mortem de Artistas e Intérpretes
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação – Gustavo Fortunato Damico

LUCAS SILVEIRA DUARTE

Título: Formalidades no Direito de Autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional

Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Direito, Estado e Sociedade.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Lucas Duarte

ANA LUÍZA DE FARIA CANASSA

Título: STREAMING E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL

Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Direito Civil.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Ana Luiza de Faria Canassa

MATEUS RODRIGUES LINS

Título: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CRIAÇÃO: Relações Jurídicas Atinentes ao Autor Fantasma no Direito Brasileiro

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, UNIFOR

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Mateus Lins

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

DENISE KATCHUIAN DOGNINI                                      

Proteção do Direito de autor a obras derivadas: Análise de duas adaptações de uma obra de Monteiro Lobato

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Denise Katchuian Dognini

FERNANDA BENEVIDES CABRAL

O COMPARTILHAMENTO DE OBRAS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: Uma análise das Legislações Europeia e Brasileira.

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Fernanda Benevides

RAFAEL CEZAR BASTOS

Título: UMA ANÁLISE DO BLOCKCHAIN: Smart Contracts à Luz do Direito Brasileiro

Faculdade de Direito do Centro Universitário UNINTER

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Rafael Bastos

Os certificados  digitais dos trabalhos aprovados e selecionados estão disponíveis no link abaixo:

Certificados III Concurso José de Oliveira Ascensão XV CODAIP