Metodologia

Metodologia

A princípio evidencia-se que a pesquisa terá uma abordagem interdisciplinar por ser a economia criativa um tema transversal.

Metodologia

A princípio evidencia-se que a pesquisa terá uma abordagem interdisciplinar por ser a economia criativa um tema transversal.

Os métodos e procedimentos a serem aplicados para o tratamento do problema de pesquisa, bem como, em atenção aos objetivos que envolvem um trabalho de pesquisa dogmática-crítica, com estudos e discussão de tratados internacionais, legislação constitucional e infraconstitucional voltadas a empreender uma análise que almeja a compreensão da realidade do Direito brasileiro atual, utilizará técnicas interpretativas próprias da Teoria do Direito (v.g. ASCENSÃO, 2006; GRAU, 1996; FERRAZ JÚNIOR, 1977).

 A análise da dogmática se realizará a partir da conjugação de três  elementos centrais:

(i) a análise econômica do direito;

(ii) analise do sistema internacional de tutela da propriedade intelectual; e,

(iii) analise dos instrumentos históricos e hermenêuticos da legislação autoral brasileira.