Milton Barcellos analisa o papel da IA ​​na criação inventiva e os desafios à legislação de patentes

Revista RRDDIS destaca artigo sobre Patentes e Inteligência Artificial, assinado por Milton Lucídio Leão Barcellos

A edição mais recente da Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade (RRDDIS) traz uma contribuição relevante ao debate contemporâneo sobre os limites e possibilidades da proteção jurídica de criações tecnológicas. O artigo “Patentes e Inteligência Artificial: Desafios Transponíveis” , de autoria do professor e advogado Milton Lucídio Leão Barcellos , analisa os impactos da Inteligência Artificial nos sistemas tradicionais de patenteabilidade, propondo uma reflexão crítica sobre a necessidade de atualização dos marcos legais diante das inovações geradas por sistemas computacionais exclusivos.

No texto, Barcellos discute as complexidades envolvidas na proteção de invenções inovadoras por computador, especialmente quando há o uso de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta central no processo inventivo. A análise se concentra nos requisitos clássicos de patenteabilidade — como atividade inventiva e suficiência descritiva — e na maneira como essas critérios dialogam (ou não) com criações mediadas por inteligência artificial.

O autor argumenta que, embora a proteção continue centrada no criador humano, é imprescindível considerar a Inteligência Artificial (IA) como elemento determinante na cadeia de inovação, exigindo um esforço de adaptação e atualização dos referenciais normativos.

O artigo está disponível para acesso aberto no portal da RRDDIS e pode ser consultado diretamente pelo link: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99424

Sobre o autor:
Milton Lucídio Leão Barcellos é Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS, com especialização em Direito Internacional pela UFRGS. Com ampla atuação acadêmica e profissional na área da Propriedade Intelectual, é professor convidado em cursos de pós-graduação, parecerista, perito judicial e advogado especializado. Participa de diversas associações nacionais e internacionais da área, tendo lecionado na Universidade de Boston e, atualmente, no Curso PatentX da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, em parceria com a OMPI.

Com esse artigo, a RRDDIS reafirma seu compromisso com a difusão de conhecimento crítico, atualizado e interdisciplinar, promovendo o diálogo entre direito, tecnologia e sociedade.

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