Oficina Prática de Direito Marcário: Novas Regras do INPI e a Proteção de Slogans

Networking, aprendizado e prática: três razões para não perder o CODAIP 2025 !

O XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) apresenta, além das mais de 150 palestras previstas  em sua programação de 2025, uma atividade exclusiva para os inscritos, que será uma Oficina Prática de Direito Marcário: Novas Regras do INPI, organizada por Maria Inez Abreu , advogada, agente da propriedade industrial e diretora acadêmica da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.

Garanta sua vaga no XIX CODAIP e participe da Oficina Prática de Direito Marcário – atualização e inovação em um só lugar!

O workshop — que contará com o apoio da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR e da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR — será realizado no dia 03 de novembro de 2025 , das 10h às 17h , em formato presencial , e reunirá alguns dos mais conhecidos especialistas em Direito Marcário e Propriedade Intelectual do país: Adriana Muzzillo, César Peduti Filho, Douglas Alves Santos, Fernanda Tissot e Mariana Coelho Pereira .

O encontro abordará as principais atualizações e mudanças nos procedimentos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) , oferecendo uma visão prática e estratégica sobre temas como:

  • Registro com base em distintividade adquirida (significado secundário) ;

  • Processamento prioritário de marcas;

  • Novas diretrizes sobre sinais publicitários (slogans) ;

  • Oposição simplificada ;

  • Reconhecimento de marcas de alto renome ;

  • Dados e estatísticas recentes do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento .

Combinando teoria e prática , o workshop proporcionará aos participantes uma tradição nas novas regras do INPI e nos desafios contemporâneos da advocacia empresarial e marcária.

Atualize-se sobre as mudanças no registro de marcas e slogans . As vagas são limitadas!

Voltada a advogados, estudantes, paralegais e profissionais do setor , a atividade busca desenvolver competências essenciais para a gestão de marcas e ativos intangíveis , com foco na prevenção de litígios, inovação jurídica e aplicação prática da legislação vigente .

Sob a forma progressiva de Maria Inez Abreu , o workshop reafirma o compromisso do CODAIP com a formação profissional e o fortalecimento da cultura da Propriedade Intelectual , em um cenário de rápidas transformações tecnológicas e regulatórias.

Atualize-se com os melhores nomes do Direito da Propriedade Intelectual. Inscreva-se hoje!

Expositores:

Para discutir esses e outros tópicos, contaremos com renomados profissionais da área:

.Adriana Muzzillo, Advogada e Agente da Propriedade Industrial, sócia da Nominare Propriedade Intelectual. Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Civil, possui experiência de mais de 32 anos dedicada a proteger e valorizar os ativos intangíveis de seus clientes. Diretora Secretária da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.

.Cesar Peduti Filho, Advogado e Agente da Propriedade Industrial, sócio de Peduti Advogados. Especialista nas esferas administrativa, consultiva, contratual e contenciosa judicial de propriedade intelectual e direito digital. Perito Judicial em propriedade intelectual.

 Douglas Alves Santos. Gestor da Unidade Regional do INPI no Paraná. Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI (Examinador de Patentes). Formado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Mestre em Engenharia de Processamento Químico de Petróleo e Gás Natural pela UFPE e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2002). Especialização em Energia Nuclear pela UFPE de 2002 a 2003 e pesquisador em nível de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) pelo CNPq.  Possui doutoramento em Tecnologias de Processos Químicos e Bioquímicos pela Escola de Química da UFRJ (2014-2019).

.Fernanda Tissot, Advogada, sócia do escritório Ritter Advogados, Mestre em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR; Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela FGV/SP; Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela ABDConst; Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUCPR e Diretora de Integração da ASPI para o Paraná (gestão 2025/2027). Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR

.Mariana Coelho Pereira, Advogada, Agente da Propriedade Industrial, Sócia do escritório Coelho Pereira Advogados Associados, Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela Universidade Positivo, Pós-Graduada em Propriedade Intelectual e Direito Digital pela Universidade de Lisboa, MBA em Gestão de Negócios pelo IBEMEC, MBA em Contratos pelo IBMEC. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR

.Maria Inez Abreu. Advogada, Agente da Propriedade Industrial, Sócia do escritório Abreu, Merkl e Advogados Associados, Programa de Certificação Profissional em U.S. Intellectual Property Law na Stanford Law School. Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Diretora da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Diretora Seccional Paraná do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Diretora do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR). Diretora Secretária da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Diretora Acadêmica da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.

Faça já a sua inscrição no XVIII CODAIP no link abaixo:

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  • Lote de desconto 01: até 31 de julho – R$ 60,00
  • Lote de desconto 02: até 31 de agosto – R$ 70,00
  • Lote de desconto 03: até 30 de setembro – R$ 80,00
  • Lote de desconto 04: até 31 de outubro – R$ 90,00

https://doity.com.br/xix-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-publico

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