Palestra de José Corberá Martínez sobre acesso a recursos genéticos digitais e os direitos de propriedade industrial

No dia 20 de maio de 2025, ocorreu a palestra online do Prof. José Corberá Martínez, intitulada “Aspectos do acesso aos recursos genéticos digitalizados como antecâmara dos direitos de propriedade industrial”, realizada no âmbito do XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual – V Reunião RIAPI, promovido pela UPV-CEGEA.

Durante a apresentação, o professor abordou os avanços recentes na genética molecular, epigenética e genômica, destacando o papel fundamental dos recursos genéticos digitais na agricultura do futuro, especialmente no desenvolvimento de técnicas inovadoras de edição genômica. Também foram discutidos os desafios jurídicos e econômicos relacionados ao acesso e à utilização da informação digital sobre sequências genéticas, incluindo aspectos de propriedade industrial e proteção de conhecimentos tradicionais associados.

• Quais desafios jurídico-econômicos envolve o acesso à informação digital sobre recursos genéticos?
• Como o Tratado da OMPI regula patentes baseadas em recursos genéticos e conhecimentos tradicionais?
• Como está sendo estruturado o sistema multilateral de acesso e distribuição de benefícios da DSI?
• Quais setores econômicos se beneficiam da utilização da informação digital sobre sequências genéticas?
• Quais são as formas propostas para as contribuições financeiras no sistema multilateral?

Foi ressaltado o novo Tratado da OMPI, aprovado em 2024, que trata da interrelação entre propriedade industrial, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, incluindo requisitos inéditos de divulgação para patentes que envolvam esses elementos.

Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação da palestra e todo o material utilizado ficaram disponíveis gratuitamente no site oficial do evento, proporcionando acesso amplo a esse conteúdo relevante para pesquisadores, profissionais do direito e interessados em inovação tecnológica e biodiversidade.

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Essa palestra representou uma oportunidade importante para aprofundar conhecimentos sobre o impacto da digitalização dos recursos genéticos no cenário global de propriedade intelectual e das novas técnicas da agricultura sustentável.