Palestra de Alexandre L. Dias Pereira – Direitos da Propriedade Intelectual no Processo de Insolvência.

No dia 20 de maio de 2025, especialistas ibero-americanos reuniram-se no XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e na V Reunião da RIAPI para debater os novos desafios da Propriedade Intelectual (PI).

O evento virtual, organizado pela Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual – RIAPI e pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial  – GEDAI/UFPR, abordou temas atuais que vão desde a inteligência artificial até a proteção transfronteiriça dos direitos de PI, oferecendo insights essenciais sobre inovação e direitos autorais na era digital.

Destaque a palestra do Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira.

Entre os destaques do seminário esteve a palestra do Professor Alexandre Libório Dias Pereira, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que explorou o intricado tema dos direitos de propriedade intelectual no processo de insolvência.

O professor abordou, entre outros pontos, a caracterização jurídica dos direitos de PI, as implicações da insolvência para esses direitos, e as normas nacionais e internacionais que regulam a matéria — incluindo os direitos sobre patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais. Além disso, discutiu os mecanismos legais que asseguram a proteção e a transmissão desses direitos mesmo em contextos de crise financeira.

• Como os direitos de propriedade intelectual são afetados durante a insolvência de uma empresa?
• Quais são as principais diferenças entre os direitos de propriedade intelectual previstos na legislação nacional e as normas internacionais?

Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo, a gravação da palestra e todo o material apresentado ficaram disponíveis gratuitamente no site oficial do evento, permitindo acesso livre a esses conteúdos essenciais para profissionais, acadêmicos e interessados em acompanhar as tendências que moldam o futuro da propriedade intelectual na Ibero-América.

Para ter acesso a gravação da palestra CLIQUE AQUI

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O evento contou com ampla participação e contribuiu significativamente para o diálogo que está transformando a proteção da Propriedade Intelectual na nossa região!