Programação
O livreto do 8º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.
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Eixo Temático
DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA
Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.
PRIMEIRO DIA: 27 OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA
Manhã
7:30 – Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC / Ministério da Cultura
– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec / Secretária da Cultura do Paraná
– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC / Fundação Cultural de Curitiba
– Dr. Juliano José Breda / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
– Dr. Eduardo A. Marques Virmond / Pres. do Instituto dos Advogados do Paraná
– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)
– Prof. Dr. Ricardo M. Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Coordenadores científicos do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
9:00 – Palestra de Abertura: Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet
Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal
10:15 – Intervalo
10:30 – Painel I: DIREITOS AUTORAIS E GESTÃO COLETIVA
Entidade Reguladora / Associações de Titulares / Novas Tecnologias
No país com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, vem ocasionando debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país..
Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. José Alberto Vieira – Apdi/Portugal
Palestrante – Prof. Dr. Victor Drummond – ILDC/Brasil
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – CASE 1 – Estudo de Caso:
Produção Cultural Digital VS Produção Cultural Compartilhada
Arranjos jurídicos para a produção digital, para produção compartilhada e para sustentar propriedades comuns. O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil
Expositor: Dr. Corinto Meffe – SLTI/Ministério do Planejamento
Debatedores:
Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil
Prof. Dr. Guilherme Carboni – Gedai
Prof. Pedro Mizukami – FGV/Brasil
Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – IHAC/UFBA/Brasil
15:00 – Painel II: DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL
Acervos Digitais / Transformação Criativa / Software
A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.
O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.
A proteção da propriedade intelectual da tecnologia de software possui um novo debate mundial que passa pelo conceito do que são padrões abertos, temática esta que vem sendo objeto de muita discussão, com diversos grupos, entidades e governos propondo suas próprias definições.
Moderadora: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos –Ibmec/Brasil
Palestrante – Profa. Dra. Karin Grau-Kuntz – ibpi/Alemanha
Palestrante – Profa. Dra. Viviana Diroli – FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Univ.Coimbra/Portugal
17:00 – Intervalo
17:30 – Painel III: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL
regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento
A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.
Moderator: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas de Barros – UFS
Palestrante – Prof. Dr. José Miguel Onaindia– FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Leandro J.L.R. de Mendonça – UFRJ
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Pimenta – USP
Palestrante – Dr. Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS Rio
19:00 – Encerramento dos Painéis do 1º dia e convite para atividades no Salão Nobre da UFPR
Noite
19:30 – Auditório – Salão Nobre da UFPR
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI
Oficina de Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica
Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Organizadores:
Ruy Barros / Vitor Kist / Antonio Gouvea / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Magalhães / Fabiano Barreto / Rodrigo Vieira
20:30 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação:
filmes / músicas / atividades culturais
SEGUNDO DIA 28 de OUTUBRO – TERÇA-FEIRA
Manhã
8:30 – EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DOS GT’S DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS
Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social
Vídeos contendo a edição das apresentações dos pesquisadores que atenderam a chamada de artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação nos Grupos de Trabalho de Direito de Autor e Culturais.
O material gravado terá divulgação permanente no site do evento, como também nos totens de informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.
08:30 – Painel IV: DIREITO AUTORAL E O CENÁRIO INTERNACIONAL
regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento
No ano de 2014 o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americanos e europeus. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação.Num primeiro momento, o criador estaria protegido de acordo com as leis de seu Estado. Num segundo, pelas normativas internacionais ou comunitárias que regulavam a propriedade intelectual. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR-Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos
Palestrante – Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Portugal
Palestrante – Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina
10:15 – Intervalo
10:30 – Painel V: DIREITO INTELECTUAIS EM REFORMA
Interesses Econômicos/ Públicos / Privados
As novas Tecnologias da Informação e Comunicação acarretaram mudanças na forma de produção e distribuição de bens intelectuais. Cada vez mais, se apresenta como imprescindível a Revisão da Lei de Direito Autoral brasileira, na medida em que se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado. As questões sobre os interesses econômicos evolvidos dos criadores, das novas formas de criação e distribuição, do compartilhamento pela Internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de Direito Autoral.Manifestações recentes da Sociedade Civil apontam para a necessidade avançar com a agenda nacional para a modernização da legislação, para que seja encaminhado o Projeto de Reforma ao Congresso Nacional, visando alcançar um maior equilíbrio entre os interesses públicos e privados inerentes a reforma legislativa.
Moderador: Prof. Dr. Carlos Eduardo M. Hapner – UFPR
Palestrante – Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Bruno Lewicki – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Câm.Deputados/Brasil
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – CASE 2 – Estudo de Caso:
Periódicos Científicos e Direitos Autorais vs Exclusividade, Distribuição e Acesso
As novas tecnologias digitais de editoração, processamento e publicação eletrônica de livros, artigos e periódicos vêm colocando em dúvida a continuidade do modelo de divulgação e difusão do pensamento científico. O papel das editoras, como prestadoras de serviços de editoração e distribuição, vem perdendo sentido na medida em que tais atividades podem ser hoje realizadas pelas próprias universidades e sociedades científicas, as quais são as principais produtoras e consumidoras dos trabalhos científicos.Os mesmos pesquisadores que necessitam dos artigos são os que os escrevem e avaliam normalmente pagos pela própria instituição em que realizam seus projetos.Nesse sentido, é importante rever e compreender os papéis sociais e políticos, bem como o sentido econômico e administrativo do modelo atual, para traçar estratégias consistentes com os novos desafios da produção e difusão acadêmicas.
Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC
Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Debatedores:
Prof.Dr. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – USP
Prof.Dr. Felipe Chiarello – FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie
Diretor Rodrigo Oliveira Salgado– FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC
15:00 – Painel VI: DIREITOS AUTORAIS E PLÁGIO
Literário e Acadêmico / Mídia e Cultura / arquitetônico
A discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea. As dimensões do ato plagiário são distintas ensejando uma reflexão e um debate interdisciplinar sobre o plágio na literatura, nas universidades, nas novas mídias culturais e na arquitetura. As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.
Moderador:Prof. Msc. Leonardo Gonçalves Tessler– UP
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Lycurgo – UFF
Palestrante – Prof. Dr. Marcelo Krokoscz – Brasil
Palestrante – Arq. Roberto Simon – CAU/Brasil
17:00 – Intervalo
Noite
18:30 – Painel VII: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Liberdade de expressão/ Neutralidade / Conteúdos Livres
As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.
Moderadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri– UFPR
Palestrante – Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – USP
Palestrante – Dr. Prof. Allan Rocha – UERJ
Palestrante – Dr. Prof. Guilherme Magalhães Martins – UERJ
20:00 – ENCERRAMENTO:
– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Durante os dois dias do evento haverá apresentação concomitante dos Artigos Selecionados. As Apresentações serão em dois locais nas dependências da UFPR – auditóriodo salão nobre e no auditório da sala da memória.
Será produzido ao final os anais com os artigos e trabalhos apresentados nos painéis.
Será produzido ao término dos painéis:
Apresentado oralmente uma consolidação das palestras e debates ocorridos pelo moderador que será transcrita para constar dos Anais do evento;
Caberá aos moderadores apresentar até o final do evento um relatório dos debates ocorridos durante os painéis com as conclusões finalizadas em cada mesa.
A publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.
A captura e disponibilização pela internet das imagens dos painéis.
O livreto do 8º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.
