Inclusão Tecnológica e Direito a Cultura

A presente obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Carol Proner apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere à Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea.

O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura.

No primeiro eixo temático, denota-se a construção de um novo pensamento jurídico tendo como pressuposto que, falar em inclusão tecnológica é também discutir a inclusão cultural. Na atual Sociedade Informacional tais questões se constituem numa amalgama indissociável.

O segundo eixo temático aborda as questões mais amplas de democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Assim a partir do pressuposto de que,qualquer marco regulatório atualmente existente no país, somente poderá subsistir ao impacto das novas Tecnologias da Informação e Comunicação, se compreender a dinâmica dos novos modelos de negócios da economia digital, se dimensionarem o potencial de inovação dos setores criativos, para que novos modelos de desenvolvimento possam ser adotados nas políticas públicas de fomento no país.

Assim é que, na presente obra, o leitor encontrará questões contratuais, tributárias, trabalhistas, empresariais e, especialmente aquelas afetadas pela Propriedade Intelectual todas com interfaces e conectadas às questões emergentes da Sociedade Informacional.

O tema da presente obra vai de encontro com a temática que envolve linha de pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Aqui consignamos o esforço de todos os professores e alunos do nosso PPGD/UFSC, como também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUCPR, UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas dentro do PROCAD. Também cabe ressaltar o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

A intenção do presente trabalho coletivo é fomentar uma reflexão sobre a necessidade da construção de novos conceitos inerentes a Sociedade Informacional, almejando propiciar ao leitor e aos estudiosos do direito que estes também formulem de suas próprias conclusões e convicções.

SUMÁRIO

Apresentação dos organizadores
Marcos Wachowicz e Carol Proner

Prefácio
Noemi Olivera – Universidade Nacional de La Plata/Argentina

PARTE I: Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica

Movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento
– Marcos Wachowicz e Carol Proner

Questões Criticas do Direito da Internet
– José de Oliveira Ascensão

Sociedade da Informação e Darknets
– Cinthia O. de A. Freitas

Os Conhecimentos Tradicionais e a Biodiversidade: a Necessidade de um Regime Próprio de Proteção
– Antonio César Mateo                     

Órgãos, Domínio e Licenças Públicas  
– Christiano Lacorte

O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais
– Carlos Affonso Pereira de Souza

Direito das Minorias e Inclusão Digital: Análise do Caso da Rede nacional de quilombos digitais (RNQD) 
– Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both

PARTE II: Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura

Sociedade de Consumo e o Direito à Informação
– Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing

A internet e a participação Política: acesso a informaçao com equidade
– Gabriela Grosselli

Democracia, Desenvolvimento e Formas de Inclusão Social Tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons
– Larissa Alcântara Pereira

A  Proposta do Marco Civil da Internet no tocante à Promoção  da Cultura e Desenvolvimento Tecnológico pelo Poder Público 
– Rangel Oliveira Trindade

Da “obra sem autor”ao “autor sem obra”: cultura e inclusão tecnológica na recomposição do direito de autor
– Rosalice Fidalgo Pinheiro

Cultura e Preservação da Memória e Patrimônio Histórico  do Poder Judiciário no contexto da tecnologia
– Andréia Regina de Moraes Benedtti e Vladmir Passos de Freitas

Diversidade Cultural na Sociedade Informacional promessas e desafios: Por uma visão dialética sobre o tema
– Marcos Wachowicz e Luiza Landerdahl Chistmann

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