Dissertação sobre Streaming Musical e Direitos Fundamentais: Desafios do Spotify na LDA

O GEDAI/UFPR informa que está disponível, de forma integral e gratuita, em seu acervo digital de dissertações e teses, o trabalho de mestrado de Cristina Baum da Silva , intitulado:

“O Uso do Streaming Musical sob o Enfoque da Lei de Direitos Autorais Brasileiro: Uma Análise do Spotify à luz da Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais”

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Concentração em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado e Linha de Pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação) da Escola de Direito da PUC-RS, 2022.

Neste estudo, Cristina Baum da Silva adota o método hipotético-dedutivo para demonstrar como a tecnologia de streaming, os algoritmos de pagamento de direitos autorais e os sistemas de recomendação de playlists no Spotify violam normas de direitos culturais, direitos de autor e a dignidade dos compositores musicais. A pesquisa foi estruturada em três capítulos:

• Capítulo 1: Direitos culturais e discriminação algorítmica na indústria musical, sob a ótica internacional, constitucional e das diretrizes da UNESCO.

• Capítulo 2: Evolução histórica dos direitos autorais e da indústria fonográfica, com ênfase no papel do ECAD e na eficácia dos direitos fundamentais nas relações compositora-gravadora.

• Capítulo 3: Histórico e práticas do Spotify, análise do streamshare e dos impactos econômicos e sociais sobre os criadores musicais.

A autora conclui que, embora o Spotify impulsione seu crescimento no mercado de ações, tal estratégia tem instrumentalizado os compositores em detrimento de seus direitos fundamentais.

Acesse o texto completo da dissertação aqui: Cristina Baum da Silva – Dissertação

https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2023/11/Dissertacao-Cristina-Baum-da-Silva-3008-Cristina-Baum-1.pdf