A pesquisadora Rebeca dos Santos Garcia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP), apresenta uma análise aprofundada sobre o plágio no contexto do direito autoral brasileiro em sua tese de doutorado intitulada “Plágio no Direito Autoral Brasileiro: Apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria”.
A tese de Rebeca Garcia analisa o plágio no direito autoral brasileiro, distinguindo entre supressão de autoria e transformação criativa. O estudo é crucial na era digital para delimitar a fronteira entre inspiração e violação de direitos, protegendo os criadores.
Resumo da Tese
Na pesquisa, Garcia explora as complexidades do plágio, investigando como a apropriação indevida de obras intelectuais pode ocorrer, tanto na forma de supressão de autoria quanto na transformação criativa. A tese busca delinear as fronteiras entre a inspiração legítima e a violação de direitos autorais, fornecendo uma análise crítica sobre os desafios e implicações legais do plágio no Brasil.
Importância da Pesquisa
A tese de Rebeca dos Santos Garcia é de extrema relevância para o campo do direito autoral, especialmente em uma era digital onde a disseminação e a reprodução de conteúdo se tornam cada vez mais fáceis e frequentes. Ao abordar tanto os aspectos legais quanto éticos do plágio, a pesquisa contribui para uma melhor compreensão e aplicação das leis de direitos autorais, ajudando a proteger os direitos dos criadores e a promover a justiça no campo das artes e da literatura.
Disponibilidade
O texto integral da tese de Rebeca dos Santos Garcia está disponível para consulta e download no link a seguir: CLIQUE AQUI
Contribuições para a Comunidade Acadêmica e Jurídica
O trabalho de Garcia oferece uma visão detalhada e bem fundamentada sobre as nuances do plágio, proporcionando uma base sólida para futuras pesquisas e discussões sobre a proteção dos direitos autorais. Sua análise é crucial para acadêmicos, advogados, artistas e todos os envolvidos na criação e proteção de obras intelectuais.
Para mais informações sobre a tese e outras pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, acesse o site oficial da universidade.
