Tese de Renata Ferreira sobre a proteção do suporte físico da obra de arte pelo Direito Autoral

O GEDAI/UFPR informa que já está disponível, de forma integral e gratuita, em seu acervo de dissertações e teses  sob o título “A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por Direitos Autorais” , da lavra da Dra. Renata Cristiane R. Ferreira pesquisa que foi apresentada junto ao PPGD da Pontifícia Universidade Católica de São Paula (PUC-SP).

Neste trabalho doutoral de Renata Ferreira examina ela a importância de ampliar a tutela autoral não apenas à obra em si, mas também ao seu material de suporte — tela, escultura ou outro meio de expressão — como elemento essencial à integridade artística.

A partir da análise de dispositivos legais, precedentes jurisprudenciais e doutrina especializada, o estudo demonstra que a preservação física da obra constitui componente indissociável dos direitos morais do autor, contribuindo para a eficácia da proteção autoral no contexto das artes plásticas contemporâneas.

Neste sentido, Renata analisa as investigações das artes plásticas — seu processo de materialização e a fragilidade tanto da obra quanto do suporte — e demonstra, por meio de estudos de casos em que a destruição do suporte afetou diretamente o valor e o sentido das peças, a insegurança jurídica gerada pela omissão da legislação autoral.

Ferreira defende a ampliação expressa da tutela aos suportes físicos como componente dos direitos morais do autor, garantindo assim a preservação integral da criação plástica

Acesse o texto completo da tese aqui: Renata Cristiane R. Ferreira – Tese .