Thiago Paluma e Marcela Rodrigues analisam o tramite das patentes verdes no Brasil.

Título: O programa de trâmite prioritário de patentes verdes brasileiro: desafios e oportunidades
Palestrantes: Prof. Doutor Thiago Gonçalves Paluma e Mestre Marcella Cunha Santos Rodrigues da Universidade Federal de Uberlândia

O XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e a V Reunião da RIAPI terão como tema central “Propriedade Intelectual: Novos desafios para a Propriedade Intelectual na Iberoamérica”. O evento aconteu no dia 20 de maio de 2025, de forma totalmente online e gratuita, proporcionando amplo acesso a profissionais e estudiosos de toda a região.

A importância desse tema reside na necessidade premente de enfrentar os desafios emergentes no campo da propriedade intelectual em Iberoamérica, especialmente diante do avanço acelerado da tecnologia e da globalização. Essas transformações trazem questões legais e comerciais complexas, demandando um olhar atento e atualizado dos atores envolvidos na proteção dos direitos intelectuais.

Promovido pela Red Iberoamericana de Propiedad Intelectual (RIAPI) em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o seminário constitui um espaço fundamental para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e melhores práticas entre especialistas da região. O objetivo é fomentar a inovação, impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir a efetiva proteção dos direitos de propriedade intelectual na Iberoamérica.

Na palestra foi abordado o programa brasileiro de patentes verdes busca acelerar o exame de pedidos relacionados a tecnologias sustentáveis nas áreas de energias alternativas, transporte, conservação de energia, gestão de resíduos e agricultura sustentável.

Apesar da relevância crescente, enfrenta desafios como baixo número de solicitações, alta taxa de rejeição, disparidade regional e baixa participação de instituições de ensino e pesquisa, que representam apenas 11% dos pedidos verdes.

O país adota definições restritas para as tecnologias verdes, dificultando a uniformidade internacional. A palestra também destacou a complexidade jurídica do acesso a recursos genéticos digitalizados, ressaltando a importância de compliance para cumprir legislações ambientais e tratados internacionais, garantindo segurança jurídica e incentivando a inovação sustentável no Brasil.

• Quais os principais desafios do programa brasileiro de patentes verdes?
• Como aumentar a participação de instituições de ensino e pesquisa no programa?
• Qual o impacto das definições nacionais de tecnologia verde na harmonização internacional?
• Como garantir o cumprimento das normas sobre recursos genéticos digitalizados?
• Quais ações podem fortalecer a inovação e a segurança jurídica no programa?

Assista gratuitamente o evento e veja os debates imperdíveis para estar à frente das discussões que moldarão o futuro da propriedade intelectual na região!

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