Dissertação de Luiz Felipe Bastos – Marcas de Posição e Elementos Não Distintivos

O GEDAI/UFPR disponibiliza gratuitamente em seu acervo digital de dissertações e teses a dissertação de mestrado de Luiz Felipe Bastos , intitulado:

“Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo”
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-Rio, sob orientação de Pedro Marcos Nunes Barbosa, Rio de Janeiro, abril de 2023.

Neste trabalho, Bastos examina as chamadas “marcas de posição” sob a ótica da distintividade adquirida pelo uso, quando um elemento originalmente não distintivo, posicionado de forma singular no produto ou embalagem, passa a identificar sua origem. A pesquisa sistematiza fundamentos doutrinários e jurisprudenciais precedentes que embasam o reconhecimento e o registro dessas marcas, fundamentando-se na teoria do significado secundário e propondo critérios claros para sua tutela no ordenamento marcário brasileiro.

Acesse o texto completo da dissertação aqui: Luiz Felipe Bastos – Dissertação

https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2023/11/inbound4608359098963292548-Luiz-Felipe-Bastos-1.pdf