Workshops – IX CODAIP – 2015
WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS
DATA: 03/NOVEMBRO/2015
13:30 – 15:00 – Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral
LOCAL:
Prédio Histórico da Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, n. 50 Salas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 – terceiro andar – Pós-Graduação em Direito PPGD / UFPR
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção ciêntifica.
Os trabalhos apresentados serão publicados em anais do evento.
O Expositor/Moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.
CRONOGRAMA POR TEMA DE APRESENTAÇÃO COM ENSALAMENTO:
WORKSHOP – EIXO TEMÁTICO
FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 1 – Tema: Direito de Autor e Acesso à Cultura e ao Conhecimento
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR
Título: Direitos Autorais, Acesso Aberto ao Conhecimento Científico e as Políticas Institucionais
Expositor: Allan Rocha de Souza e Wemerton Monteiro Souza
Titulo: O Acesso à Cultura como Fundamento da Norma Autoral: um repensar do modelo atual
Expositor: Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Titulo: A Regulamentação dos Contratos no Mercado de Entretenimento
Expositor: Fernanda Magalhães Marcial
Titulo: Obras em Domínio Público: Liberdade e Restrição de Direitos
Expositor: Elienai Pessoa Silva
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 2 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Sandro Mansur Gibran – UniCuritiba/Paraná
Titulo: Direitos Culturais e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência a Obras Intelectuais
Expositor: Rodrigo Vieira Costa e Marcos Wachowicz
Titulo: A Liberdade de Expressão e o Direito ao Compartilhamento na Sociedade da Informação
Expositor: Eduardo Pires e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
Titulo: Intelligência Artificial e o Direito: Questões de Propriedade Intelectual e responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica
Expositor: Luca Schirru
Titulo: A Gamificação de Conteúdos Jurídicos no Ensino Superior: Relatos de uma experiência na licenciatura na Pós-Graduação
Expositor: Regina Machado Araújo Cardoso e Lynn Rosalina Gama Alves
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 3 – Tema: Direito de Autor e as Expressões Artísticas
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – ufpr
Titulo: Monobloco: Quinze anos de empreedendorismo cultural
Expositor: Leonardo Morel
Titulo: Reflexoões sobre o Vazio: Um estudo da autoria a partir da arte apropriação
Expositor: Flávia Dalla Bernardina
Titulo: O Estado como titular de Direitos Autorais em decorrência de contratações púbicas: A instrução normativa MP/SLTI n. 4/2014
Expositor: Lenilton Pinto Corrêa e Bruno Costa Marinho
Titulo: Análise da Regulamentação da Autoria no Brasil
Expositor: Igor Trindade de Oliveira e Paola Maiara Prado de Barros
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 4 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Eduardo Salles – Brasil
Título: Tributação do Software: As jurisprudências do STJ
Expositor: Allan Rocha e Mateus Bernardes da Silva
Título: O Direito Extrapatrimonial do Autor como Autêntico Direito da Personalidade na Teoria Constitucional Contemporânea
Expositor: Michele Braun e Luiz Gonzada da Silva Adolfo
Título: Os Portais de Transparência e a Lei de Acesso à Informação: Análise da prestação de contas como instrumento de transparência eficacial.
Expositor: Luana Figueiró Silva e Luis Gonzaga Silva Adolfo
Título: Princípios Civis contemporâneos nos Contratos de Direitos Autorais: Função social, boa-fé objetiva e equilíbrio.
Expositor: Alexandre de Serpa Pinto Fairbank
WORKSHOP – EIXO TEMÁTICO
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 5 – Tema: Direito de Autor e Recursos Educacionais
Expositor/ Moderador: Prof. Dr. Nelson Pretto – UFBA
Título: Normativas para proteção do direito de Autor no âmbito das Universidades brasileiras.
Expositor: Fabio Maia e Sarah Linke
Título: Os Direitos Autorais e os REA: Desafios para a implantação de uma política de Recursos Educacionais Abertos no Brasil
Expositor: Renata Rita Rangel
Título: Recursos Educacionais Abertos no Paraná: Busca da Socialização do Conhecimento
Expositor: Alice de Perdigão Lana e Marciele Cortiano
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 6 – Tema: Direito de Autor e Cenário Internacional
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter – PUCPR
Título: Internacionalização e Aplicação do Trips e da Convenção de Berna nos Países membros do Mercosul.
Expositor: Maria E. Loth Machado, Celso de Oliveira Santos e Allan Rocha
Título: A Propriedade Intelectual como recurso de poder nas relações internacionais.
Expositor: Stephanie Gruszka Vendruscolo
Título: Comercio Eletronico e Harmonização de Leis no Mercosul
Expositor: Isadora Shumacher Schilindewein e Marcos Wachowicz
Título: O Sistema Peer-To-Peer e os limites do uso privado de obras protegidas na europa e no Brasil.
Expositor: Lukas Ruckas Ruthes Gonçalves
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 7 – Tema: Direito de Autor e o Marco Civil da Internet
Expositor/ Moderador: Prof. Dr. Sérgio Vieira Branco Júnior – ITS/Rio
Título: A posição do Marco Civil da Internet: Entre o intrumento legal necessário à proteção de direito públicos e privados ou instrumento legal simbólico quanto aos efeitos da cibercultura no sistema jurídico.
Expositor: Alexandre Henrique Saldanha e Paloma Mendes Saldanha
Título: Marco Civil e Neutralidade da Rede na Sociedade da Informação
Expositor: Camile Wiederkehr
Título: Vasamentos de dados Caso Ashley Madison
Expositor: Emanuel Arcoverde Nunes e Danielle Mendes Thame Denny
Título: Crimes da Informática: Caso Ashley Madison
Expositor: Fernanda Ferrari e Danielle Mendes Thame Denny
Título: Streaming e Pirataria Digital: a solução?
Expositor: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
Workshop dos Grupos de Pesquisas
sala 8 – Tema: Direitos Intelectuais, Desenvolvimento e Mercado
Expositor/Moderador: Prof. Dr. Eduardo Agostinho – PUCPR
Título: Direitos Autorais e Desenvovimento Econômico: Aspectos fundamentais para a ascensão de um debate.
Expositor: Carlos Augusto Liguori Filho
Título: A ética da sustentabilidade e a propriedade industrial: Caso das patentes verdes.
Expositor: Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho
Título: Marcas, Economia & Mercado: A estrutura da marca e seus efeitos no mercado.
Expositor: João Guilherme Rache Gebran e Fernando Almeida Struecker
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Workshop dos Grupos de Pesquisa
TRABALHOS SELECIONADOS
A organização do IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 3 e 4 de novembro de 2015, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:
► EIXO TEMÁTICO : Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional
- Marcas, Economia & o Mercado: A estrutura econômica da marca e os seus efeitos no mercado
João Guilherme Rache Gebran
Fernando Almeida Struecker
- TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE: As jurisprudências do STF
Allan Rocha de Souza
Mateus Bernardes da Silva
- Os portais de transparência e a lei de acesso à informação: Análise da prestação de contas como instrumento de transparência eficacial.
Luana Figueiró Silva
Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
- A ética da sustentabilidade e a propriedade industrial: o caso das patentes verdes
Charllinne Sgoda
Martinho Martins Botelho
- A Liberdade de expressão e o direito ao compartilhamento na sociedade da informação
Eduardo Pires
Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
- A Inteligência Artificial e o Direito: questões de propriedade intelectual e responsabilidade aplicadas à agentes de inteligência artificial e robótica.
Luca Schirru
- O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4/2014.
Lenilton Duran Pinto Corrêa
Bruno Costa Marinho
- PRINCÍPIOS CIVIS CONTEMPORÂNEOS NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS: Função Social, Boa-fé Objetiva e Equilíbrio.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
- VAZAMENTO DE DADOS CASO ASHLEY MADISON
Emanuel Arcoverde Nunes
Danielle Mendes Thame Denny
- A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO
Alexandre Henrique Saldanha
Paloma Mendes Saldanha
- A Gamificação de Conteúdos Jurídicos no Ensino Superior: Relatos de uma Experiência na Licenciatura e na Pós-Graduação.
Regina Cardoso
Lynn Alves
- Marco Civil e a Neutralidade da Rede na Sociedade da Informação.
Camile Wiederkehr
- COMÉRCIO ELETRÔNICO E A HARMONIZAÇÃO DE LEIS NO MERCOSUL
Isadora Schumacher Schilindwein
Marcos Wachowicz
- O SISTEMA PEER-TO-PEER E OS LIMITES DO USO PRIVADO DE OBRAS PROTEGIDAS NA EUROPA E NO BRASIL PESQUISADOR.
Lukas Rukas Ruthes Gonçalves
- STREAMING E PIRATARIA DIGITAL: A solução?
Bibiana Biscaia Virtuoso
Marcos Wachowicz
- CRIMES DA INFORMÁTICA CASO ASHLEY MADISON
Fernanda Ferrari
Danielle Mendes Thame Denny
►EIXO TEMÁTICO: Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
- ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIA NO BRASIL
Igor Trindade de Oliveira Santos
Paola Maiara Prado de Barros
- OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO: Liberdade e restrição de Direitos
Elienai Pessoa Silva
- OS DIREITOS AUTORAIS E OS REA: Desafios para implantação de uma política de Recursos Educacionais Abertos no Brasil
Renata Rita Rangel
- A internalização e aplicação do TRIPS e da Convenção de BERNA nos países membros do MERCOSUL.
Maria Emilia Loth Machado
Celso de Oliveira Santos
Allan Rocha de Souza
- DIREITOS AUTORAIS, ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
Allan Rocha de Souza
Wemerton Monteiro Souza
- REFLEXÕES SOBRE O VAZIO: Um estudo da autoria a partir da arte apropriação
Flávia Dalla Bernardina
- Normativas para Proteção do Direito de Autor no âmbito das Universidades Brasileiras.
Fabio Maia
Sarah Linke
- A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO.
Fernanda Magalhães Marcial
- A Propriedade Intelectual como recurso de poder nas Relações Internacionais.
Stephanie Gruszka Vendruscolo
- MONOBLOCO: QUINZE ANOS DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL
Leonardo Morel
- Direitos Autorais e Desenvolvimento Econômico Aspectos fundamentais para a ascensão de um debate.
Carlos Augusto Liguori Filho
- O direito extrapatrimonial do autor como autêntico direito da personalidade na Teoria Constitucional Contemporânea
Michele Braun
Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
- RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS: Movimentos rumo a socialização do Conhecimento.
Alice de Perdigão Lana
Marcelle Cortiano
- Direitos Culturais e Direitos Autorais na Sociedade Informacional
Rodrigo Vieira
Curitiba, 18 de outubro de 2015.
Comissão de Seleção do IX CODAIP
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Workshops dos Grupos de Estudos
A organização do IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – IX CODAIP vem por meio deste renovar o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa sobre Propriedade Intelectual venham apresentar suas pesquisas no evento e, especialmente, para participarem dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dia 3 e 4 de novembro de 2015, na Faculdade de Direito da UFPR.
O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.
No IX CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:
► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional
► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:
A) Estrutura – composição:
1. Título:
2. Autor:
3. Instituição/grupo de estudo:
4. Tema:
5. Eixo temático (indicar o Workshop):
6. Forma de apresentação: Oral.
7. Palavras-chave:
8. Mini-currículo:
9. Resumo:
10. Introdução:
11. Objetivos:
12. Método:
13. Resultados:
14. Conclusão:
B) Formatação:
Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).
Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12 pontos
Estilo: Regular
Espaçamento entre linhas:1,5 linha
Alinhamento:texto justificado
C) Regras gerais:
O resumo poderá conter até 6 folhas.
Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos.
A apresentação conferirá certificado de participação.
D) Prazo:
Os resumos deverão ser enviados até 15/setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com
E) Direitos autorais:
Os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
Terminado o IX CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital.
